Abilio suspeita de empresas “fantasmas” após alta de alvarás no Centro Histórico de Cuiabá
Prefeito afirma que benefícios fiscais podem estar sendo usados de forma irregular por empresas sem atuação no Centro Histórico de Cuiabá
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que fiscais da Prefeitura passaram a atuar como "caça-fantasmas" no Centro Histórico da Capital após a ampliação dos incentivos tributários destinados às empresas instaladas na região. Segundo ele, há indícios de que parte dos beneficiados esteja utilizando apenas o endereço fiscal no local para obter vantagens tributárias.
A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante o lançamento da Lei Complementar nº 849, que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso.
De acordo com o prefeito, a redução de tributos já refletiu no aumento de 18% na emissão de alvarás para empresas no Centro Histórico. No entanto, ele afirmou que muitas delas não foram encontradas nos endereços informados.
"Nós reduzimos no município de Cuiabá o ICMS para o centro histórico da nossa cidade. Aumentou 18% o número de alvará emitido no centro histórico. Só não vejo esses escritórios lá", declarou.
Abilio relatou que encontrou dificuldades para localizar estabelecimentos que, oficialmente, estariam funcionando na região.
"A sede fiscal está lá. Só que eu procurei bastante um escritório de contabilidade lá, que eu não achei. Procurei bastante lá um consultório odontológico, que eu não achei. E aí passa que nossos fiscais da prefeitura viram caça-fantasma dentro do centro da nossa cidade", afirmou.
Segundo o prefeito, esse tipo de prática pode comprometer a política de incentivos fiscais e prejudicar os empresários que realmente mantêm suas atividades no Centro Histórico.
"O que pode prejudicar essa conquista de vocês? Alguém tirar proveito dessa situação e transformar o centro histórico em paraíso fiscal."
Durante o discurso, Abilio também levantou a hipótese de empresas registrarem operações realizadas em outros pontos da cidade como se tivessem ocorrido no Centro Histórico para aproveitar os benefícios tributários.
"A pessoa vende lá no Shopping Estação e lança como se tivesse vendido no centro histórico. A pessoa vende lá no Shopping Três Américas e lança como se tivesse vendido no centro histórico."
Na avaliação do prefeito, esse tipo de distorção pode levar o Governo do Estado a rever os incentivos concedidos.
"Se isso ocorrer, naturalmente, o Governo do Estado vai ter que recuar dessa medida. O governo vai observar e falar: o pessoal está dando um jeitinho brasileiro para dar uma pedalada no sistema tributário."
Apesar das críticas, Abilio ressaltou que não considera a prática generalizada e defendeu uma atuação conjunta entre o poder público e o setor produtivo para preservar a política de revitalização do Centro Histórico.
"Falar a verdade dói, é necessário, não é todo, não. Mas eu acho que a reflexão é válida."
A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante o lançamento da Lei Complementar nº 849, que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso.
De acordo com o prefeito, a redução de tributos já refletiu no aumento de 18% na emissão de alvarás para empresas no Centro Histórico. No entanto, ele afirmou que muitas delas não foram encontradas nos endereços informados.
"Nós reduzimos no município de Cuiabá o ICMS para o centro histórico da nossa cidade. Aumentou 18% o número de alvará emitido no centro histórico. Só não vejo esses escritórios lá", declarou.
Abilio relatou que encontrou dificuldades para localizar estabelecimentos que, oficialmente, estariam funcionando na região.
"A sede fiscal está lá. Só que eu procurei bastante um escritório de contabilidade lá, que eu não achei. Procurei bastante lá um consultório odontológico, que eu não achei. E aí passa que nossos fiscais da prefeitura viram caça-fantasma dentro do centro da nossa cidade", afirmou.
Segundo o prefeito, esse tipo de prática pode comprometer a política de incentivos fiscais e prejudicar os empresários que realmente mantêm suas atividades no Centro Histórico.
"O que pode prejudicar essa conquista de vocês? Alguém tirar proveito dessa situação e transformar o centro histórico em paraíso fiscal."
Durante o discurso, Abilio também levantou a hipótese de empresas registrarem operações realizadas em outros pontos da cidade como se tivessem ocorrido no Centro Histórico para aproveitar os benefícios tributários.
"A pessoa vende lá no Shopping Estação e lança como se tivesse vendido no centro histórico. A pessoa vende lá no Shopping Três Américas e lança como se tivesse vendido no centro histórico."
Na avaliação do prefeito, esse tipo de distorção pode levar o Governo do Estado a rever os incentivos concedidos.
"Se isso ocorrer, naturalmente, o Governo do Estado vai ter que recuar dessa medida. O governo vai observar e falar: o pessoal está dando um jeitinho brasileiro para dar uma pedalada no sistema tributário."
Apesar das críticas, Abilio ressaltou que não considera a prática generalizada e defendeu uma atuação conjunta entre o poder público e o setor produtivo para preservar a política de revitalização do Centro Histórico.
"Falar a verdade dói, é necessário, não é todo, não. Mas eu acho que a reflexão é válida."
Publicado originalmente em infoverus.com.br
