Assembleia Legislativa de Mato Grosso publica 297 leis e analisa mais de 7,4 mil proposições no semestre
ALMT também aprovou 21 leis complementares, 892 resoluções, uma emenda constitucional e quatro decretos legislativos nos primeiros seis meses de 2026
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou 297 leis ordinárias no primeiro semestre de 2026, além de 21 leis complementares, 892 resoluções, uma emenda constitucional e quatro decretos legislativos. Os números fazem parte do balanço da atividade parlamentar nos seis primeiros meses do ano.
A produção legislativa é resultado de um processo que começa com a apresentação das propostas, passa pela análise das comissões, discussão em Plenário e votação. Durante o período, os parlamentares trataram de temas relacionados à saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente, cidadania e fortalecimento das instituições públicas.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, foram realizadas 45 sessões ordinárias no semestre. Ao todo, 7.434 proposições passaram pelo Plenário, uma média de aproximadamente 166 matérias analisadas por sessão.
Entre as propostas apresentadas estão 975 projetos de lei, 54 projetos de lei complementar, 997 projetos de resolução, três propostas de emenda à Constituição, sete projetos de decreto legislativo e 69 vetos.
Também foram protocolados 500 requerimentos e 2.586 indicações. Esses instrumentos são utilizados pelos parlamentares para encaminhar demandas da sociedade, dos municípios e de instituições públicas ao Legislativo.
O balanço reúne a movimentação da Assembleia Legislativa no primeiro semestre e mostra o volume de propostas analisadas pelos deputados, além das normas que passaram a integrar a legislação estadual no período.
As medidas aprovadas e discutidas durante os seis primeiros meses de 2026 abrangem diferentes áreas da administração pública e questões que afetam diretamente a população de Mato Grosso.
A produção legislativa é resultado de um processo que começa com a apresentação das propostas, passa pela análise das comissões, discussão em Plenário e votação. Durante o período, os parlamentares trataram de temas relacionados à saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente, cidadania e fortalecimento das instituições públicas.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, foram realizadas 45 sessões ordinárias no semestre. Ao todo, 7.434 proposições passaram pelo Plenário, uma média de aproximadamente 166 matérias analisadas por sessão.
Entre as propostas apresentadas estão 975 projetos de lei, 54 projetos de lei complementar, 997 projetos de resolução, três propostas de emenda à Constituição, sete projetos de decreto legislativo e 69 vetos.
Também foram protocolados 500 requerimentos e 2.586 indicações. Esses instrumentos são utilizados pelos parlamentares para encaminhar demandas da sociedade, dos municípios e de instituições públicas ao Legislativo.
O balanço reúne a movimentação da Assembleia Legislativa no primeiro semestre e mostra o volume de propostas analisadas pelos deputados, além das normas que passaram a integrar a legislação estadual no período.
As medidas aprovadas e discutidas durante os seis primeiros meses de 2026 abrangem diferentes áreas da administração pública e questões que afetam diretamente a população de Mato Grosso.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
