Conselheiro do TCE aponta suposta "Máfia do Sol" em licitações de usinas solares em Mato Grosso e pede investigação em contrato de R$ 5 milhões
Antonio Joaquim investiga contrato de R$ 5 milhões em Indiavaí e cita indícios de sobrepreço, direcionamento de licitação e uso de "ata barriga de aluguel"
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, apontou a existência de uma suposta "Máfia do Sol" em licitações para contratação de empresas responsáveis pela implantação de usinas de energia solar em municípios de Mato Grosso. A suspeita surgiu durante a análise de uma representação que apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 5 milhões firmado pela Prefeitura de Indiavaí.
O conselheiro é relator do processo, que investiga indícios de sobrepreço, restrição à concorrência entre empresas interessadas e até possível falta de recolhimento de impostos na contratação.
Segundo Antonio Joaquim, embora a energia solar tenha se tornado mais acessível ao consumidor nos últimos anos, os contratos firmados pelo poder público continuam apresentando valores elevados. Para ele, parte desse cenário pode estar ligada a um modelo de contratação conhecido como "ata barriga de aluguel".
De acordo com o conselheiro, a prática consiste na realização de uma licitação com preços superiores aos praticados no mercado. Posteriormente, outros órgãos públicos, como prefeituras e câmaras municipais, utilizam essa mesma ata de registro de preços como referência ou aderem ao contrato, sem realizar estudos próprios sobre os valores.
“Esta relatoria consignou a necessidade de atenção à possível prática conhecida como ‘ata barriga de aluguel’, expressão utilizada para designar situações em que atas de registro de preços são estruturadas com quantitativos elevados e valores potencialmente acima do mercado, para posterior utilização como referência em novos certames, adesões por outros entes ou, ainda, como suporte para comprovação de capacidade técnica em licitações subsequentes”, afirmou o conselheiro.
A representação também aponta que a empresa vencedora da licitação em Indiavaí apresentou atestados de capacidade técnica baseados em serviços executados nos municípios de Lambari D'Oeste e Figueirópolis D'Oeste, que, segundo o processo, também são alvo de suspeitas relacionadas à implantação de usinas de energia solar.
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), Antonio Joaquim decidiu não suspender a licitação porque a própria Prefeitura de Indiavaí já havia determinado a paralisação do processo e dos pagamentos à empresa contratada até que as supostas irregularidades sejam esclarecidas.
O conselheiro é relator do processo, que investiga indícios de sobrepreço, restrição à concorrência entre empresas interessadas e até possível falta de recolhimento de impostos na contratação.
Segundo Antonio Joaquim, embora a energia solar tenha se tornado mais acessível ao consumidor nos últimos anos, os contratos firmados pelo poder público continuam apresentando valores elevados. Para ele, parte desse cenário pode estar ligada a um modelo de contratação conhecido como "ata barriga de aluguel".
De acordo com o conselheiro, a prática consiste na realização de uma licitação com preços superiores aos praticados no mercado. Posteriormente, outros órgãos públicos, como prefeituras e câmaras municipais, utilizam essa mesma ata de registro de preços como referência ou aderem ao contrato, sem realizar estudos próprios sobre os valores.
“Esta relatoria consignou a necessidade de atenção à possível prática conhecida como ‘ata barriga de aluguel’, expressão utilizada para designar situações em que atas de registro de preços são estruturadas com quantitativos elevados e valores potencialmente acima do mercado, para posterior utilização como referência em novos certames, adesões por outros entes ou, ainda, como suporte para comprovação de capacidade técnica em licitações subsequentes”, afirmou o conselheiro.
A representação também aponta que a empresa vencedora da licitação em Indiavaí apresentou atestados de capacidade técnica baseados em serviços executados nos municípios de Lambari D'Oeste e Figueirópolis D'Oeste, que, segundo o processo, também são alvo de suspeitas relacionadas à implantação de usinas de energia solar.
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), Antonio Joaquim decidiu não suspender a licitação porque a própria Prefeitura de Indiavaí já havia determinado a paralisação do processo e dos pagamentos à empresa contratada até que as supostas irregularidades sejam esclarecidas.
Publicado originalmente em infoverus.com.br