Defensoria fortalece atuação em defesa da infância em encontros nacionais
Defensores e servidores representarão MT em reunião do Condege e no X Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente
Por Marcia Oliveira3 min de leitura
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participará, de 11 a 14 de agosto, em Brasília, de encontros nacionais que debaterão o combate à violência contra crianças e adolescentes e o fortalecimento da proteção e do acesso à Justiça para esse público. A instituição será representada por cinco defensores públicos da área e por quatro servidores da Coordenadoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (CTAI) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
A agenda inclui a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o X Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente, o X Condeca e o IV Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas.
O X Condeca será na Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília, e ocorrerá simultaneamente com o IV Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas, no mesmo período e local. A função do encontro será de ampliar o congresso para além da perspectiva exclusivamente jurídica, envolvendo profissionais das áreas de psicologia, serviço social e outras equipes técnicas das Defensorias para a troca de experiências e a construção de estratégias nacionais de proteção da infância.
Com o tema “Defensoria Pública no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: e agora?”, o congresso discutirá o papel da instituição na prevenção de violações, na proteção integral das vítimas e na busca por respostas judiciais, extrajudiciais e institucionais mais efetivas.
A programação prevê debates sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevenção da revitimização, articulação entre os órgãos da rede de proteção e os desafios para a aplicação efetiva da lei que prevê essa proteção, a 13.431/2017. Também serão discutidas situações de violência institucional nos serviços de acolhimento e o papel da Defensoria na fiscalização dessas unidades e na defesa da convivência familiar e comunitária.
Outros painéis abordarão medidas socioeducativas, violência e exploração sexual, proteção de dados, exposição indevida, intimidação virtual e outras formas de violência praticadas em ambientes digitais. O encontro ainda contará com a apresentação de teses institucionais e de práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas de diferentes estados.
Uma das representantes da DPEMT nos eventos, a defensora pública que atua na Defesa da Infância e Adolescência em Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento, avalia que os encontros são uma oportunidade de troca de experiências, estabelecimento de padrões de atuação e de trocas de informações estratégicas para a defesa de crianças e adolescentes.
“Para a Defensoria Pública de Mato Grosso, participar desse espaço é importante porque possibilita levar as experiências e demandas do nosso estado ao debate nacional e, ao mesmo tempo, conhecer práticas desenvolvidas em outras Defensorias que podem contribuir para o aperfeiçoamento da nossa atuação. Também considero muito relevante representar a DPEMT na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege, especialmente porque muitas violações enfrentadas por crianças e adolescentes exigem uma atuação articulada, uniforme e estratégica das Defensorias Públicas em todo o país”, avalia Cleide.
Além da defensora Cleide, participarão do evento o defensor Robson Cleiton Guimarães, Synara Gusmão, Nelson de Souza Júnior, Luciana Garcia e as servidoras Tayana Kreischer, Danielly Alves, Évila Aquino e o servidor Francisco de Paula Nascimento e Silva. A realização conjunta do congresso e do encontro multidisciplinar busca aproximar os diferentes profissionais envolvidos no atendimento, estimular a cooperação entre as Defensorias Públicas e aprimorar fluxos, protocolos e estratégias voltados à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso à programação, acesse o link do X Condeca.
A agenda inclui a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o X Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente, o X Condeca e o IV Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas.
O X Condeca será na Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília, e ocorrerá simultaneamente com o IV Encontro Multidisciplinar das Defensorias Públicas, no mesmo período e local. A função do encontro será de ampliar o congresso para além da perspectiva exclusivamente jurídica, envolvendo profissionais das áreas de psicologia, serviço social e outras equipes técnicas das Defensorias para a troca de experiências e a construção de estratégias nacionais de proteção da infância.
Com o tema “Defensoria Pública no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: e agora?”, o congresso discutirá o papel da instituição na prevenção de violações, na proteção integral das vítimas e na busca por respostas judiciais, extrajudiciais e institucionais mais efetivas.
A programação prevê debates sobre escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevenção da revitimização, articulação entre os órgãos da rede de proteção e os desafios para a aplicação efetiva da lei que prevê essa proteção, a 13.431/2017. Também serão discutidas situações de violência institucional nos serviços de acolhimento e o papel da Defensoria na fiscalização dessas unidades e na defesa da convivência familiar e comunitária.
Outros painéis abordarão medidas socioeducativas, violência e exploração sexual, proteção de dados, exposição indevida, intimidação virtual e outras formas de violência praticadas em ambientes digitais. O encontro ainda contará com a apresentação de teses institucionais e de práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas de diferentes estados.
Uma das representantes da DPEMT nos eventos, a defensora pública que atua na Defesa da Infância e Adolescência em Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento, avalia que os encontros são uma oportunidade de troca de experiências, estabelecimento de padrões de atuação e de trocas de informações estratégicas para a defesa de crianças e adolescentes.
“Para a Defensoria Pública de Mato Grosso, participar desse espaço é importante porque possibilita levar as experiências e demandas do nosso estado ao debate nacional e, ao mesmo tempo, conhecer práticas desenvolvidas em outras Defensorias que podem contribuir para o aperfeiçoamento da nossa atuação. Também considero muito relevante representar a DPEMT na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege, especialmente porque muitas violações enfrentadas por crianças e adolescentes exigem uma atuação articulada, uniforme e estratégica das Defensorias Públicas em todo o país”, avalia Cleide.
Além da defensora Cleide, participarão do evento o defensor Robson Cleiton Guimarães, Synara Gusmão, Nelson de Souza Júnior, Luciana Garcia e as servidoras Tayana Kreischer, Danielly Alves, Évila Aquino e o servidor Francisco de Paula Nascimento e Silva. A realização conjunta do congresso e do encontro multidisciplinar busca aproximar os diferentes profissionais envolvidos no atendimento, estimular a cooperação entre as Defensorias Públicas e aprimorar fluxos, protocolos e estratégias voltados à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso à programação, acesse o link do X Condeca.
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br