Defensoria reduz de 15 dias para 2 horas regularização documental de indígena em MT
Durante três dias, o Defensoria Até Você – Edição Indígena atendeu 344 pessoas da etnia Zoró
Por Paulo Henrique Fanaia3 min de leitura
Em apenas duas horas, Kawop Zoró, uma indígena de 95 anos, conseguiu regularizar sua documentação, um serviço que, normalmente, levaria até 15 dias úteis. O atendimento dela aconteceu nesta sexta-feira (29), durante o terceiro dia do Programa Defensoria Até Você – Edição Indígena que acontece na Aldeia Zawaxurej, em Rondolândia (1.064 km de Cuiabá). Durante três dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 1518 atendimentos a 344 indígenas da etnia Zoró.
O assessor técnico da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), Marcos Vinicius Gomes, explicou que a primeira informação recebida foi de que Kawop Zoró não tinha certidão de nascimento. Como é de praxe, foi realizada uma busca virtual pelos cartórios de registro de pessoa civil com o objetivo de ter acesso a uma certidão negativa de registro. Todavia, a equipe foi surpreendida ao ser informada que a certidão de nascimento da idosa estava registrada em um cartório do município de Ji-Paraná (RO).
“Neste momento fizemos o pedido online da segunda via da certidão. De acordo com os trâmites normais, o cartório tem cinco dias úteis para atender à solicitação, mas devido ao Programa, nós entramos em contato por telefone com o cartório, explicamos a situação de urgência e conseguimos a segunda via”, conta o servidor. Com a segunda via da certidão de nascimento em mãos, Kawop foi atendida pelos servidores da Politec, que fizeram seu registro fotográfico e de impressão digital. Após o atendimento, ela passou pelo balcão da Receita Federal para regularizar o CPF.
“Todos esses serviços em um centro urbano levariam, em média, 15 dias úteis, mas hoje conseguimos fazer tudo isso em duas horas. Essa é a importância de realizarmos o Defensoria Até Você, afinal, os indígenas não têm acesso facilitado a um meio de locomoção para irem até o centro do município buscar ajuda. O Programa leva dignidade e acesso à Justiça aos povos indígenas, mesmo aqueles localizados em comunidades distantes ”, afirma Marcos Vinicius.
Assim como Kawop Zoró, crianças, jovens, adultos e idosos foram atendidos durante os três dias do Programa. Além da regularização de documentos, os indígenas tiveram acesso a serviços gratuitos de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito); retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); e inscrição, alteração e regularização de CPF.
Foram atendidas as aldeias Zoró: Zawa Kej, Webajkarej, Guwa Puxurej, Paraíso da Serra, Nova Geração, Ipsyre, Ikarej, Mata Verde, Guj Pewej, Zawaxurej, Bepewej I e II (Casa Verde) e Santa Cruz.
“Há muito tempo o povo indígena Zoró precisava dessa assistência básica. Trazer esses atendimentos junto da Defensoria Pública é algo histórico. Estamos muitos felizes com o Programa e tenho certeza que conseguimos realizar o sonho de muitos indígenas nesses três dias”, conta o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Leandro Mangã Arara.
Parceria que dá resultado - Durante os três dias do Defensoria Até Você, uma parceria entre a DPEMT e a Receita Federal destinou 317 peças de roupas e 340 brinquedos para famílias e crianças que participaram do evento. A iniciativa faz parte do Programa Receita Cidadã, instituído pela Portaria RFB 606, em novembro de 2025, criado para dar destinação social, ambiental e educacional para as mercadorias apreendidas.
Além da Receita Federal, também participaram do Programa a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Prefeitura Municipal de Rondolândia e Funai.
“O Defensoria Até Você – Edição Indígena não se faz sozinho. É de extrema importância a participação dos parceiros que atuam ao nosso lado nos atendimentos e também ajudando na logística de locomoção, servindo refeições e auxiliando no transporte dos indígenas que saem das suas aldeias para vir até o centro de atendimento”, conta a coordenadora do Caic, Pamela Watanabe.
O assessor técnico da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic), Marcos Vinicius Gomes, explicou que a primeira informação recebida foi de que Kawop Zoró não tinha certidão de nascimento. Como é de praxe, foi realizada uma busca virtual pelos cartórios de registro de pessoa civil com o objetivo de ter acesso a uma certidão negativa de registro. Todavia, a equipe foi surpreendida ao ser informada que a certidão de nascimento da idosa estava registrada em um cartório do município de Ji-Paraná (RO).
“Neste momento fizemos o pedido online da segunda via da certidão. De acordo com os trâmites normais, o cartório tem cinco dias úteis para atender à solicitação, mas devido ao Programa, nós entramos em contato por telefone com o cartório, explicamos a situação de urgência e conseguimos a segunda via”, conta o servidor. Com a segunda via da certidão de nascimento em mãos, Kawop foi atendida pelos servidores da Politec, que fizeram seu registro fotográfico e de impressão digital. Após o atendimento, ela passou pelo balcão da Receita Federal para regularizar o CPF.
“Todos esses serviços em um centro urbano levariam, em média, 15 dias úteis, mas hoje conseguimos fazer tudo isso em duas horas. Essa é a importância de realizarmos o Defensoria Até Você, afinal, os indígenas não têm acesso facilitado a um meio de locomoção para irem até o centro do município buscar ajuda. O Programa leva dignidade e acesso à Justiça aos povos indígenas, mesmo aqueles localizados em comunidades distantes ”, afirma Marcos Vinicius.
Assim como Kawop Zoró, crianças, jovens, adultos e idosos foram atendidos durante os três dias do Programa. Além da regularização de documentos, os indígenas tiveram acesso a serviços gratuitos de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito); retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); e inscrição, alteração e regularização de CPF.
Foram atendidas as aldeias Zoró: Zawa Kej, Webajkarej, Guwa Puxurej, Paraíso da Serra, Nova Geração, Ipsyre, Ikarej, Mata Verde, Guj Pewej, Zawaxurej, Bepewej I e II (Casa Verde) e Santa Cruz.
“Há muito tempo o povo indígena Zoró precisava dessa assistência básica. Trazer esses atendimentos junto da Defensoria Pública é algo histórico. Estamos muitos felizes com o Programa e tenho certeza que conseguimos realizar o sonho de muitos indígenas nesses três dias”, conta o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Leandro Mangã Arara.
Parceria que dá resultado - Durante os três dias do Defensoria Até Você, uma parceria entre a DPEMT e a Receita Federal destinou 317 peças de roupas e 340 brinquedos para famílias e crianças que participaram do evento. A iniciativa faz parte do Programa Receita Cidadã, instituído pela Portaria RFB 606, em novembro de 2025, criado para dar destinação social, ambiental e educacional para as mercadorias apreendidas.
Além da Receita Federal, também participaram do Programa a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Prefeitura Municipal de Rondolândia e Funai.
“O Defensoria Até Você – Edição Indígena não se faz sozinho. É de extrema importância a participação dos parceiros que atuam ao nosso lado nos atendimentos e também ajudando na logística de locomoção, servindo refeições e auxiliando no transporte dos indígenas que saem das suas aldeias para vir até o centro de atendimento”, conta a coordenadora do Caic, Pamela Watanabe.
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br
