Demora de Nunes Marques levanta questionamentos sobre atuação do presidente do TSE

A atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, passou a ser questionada neste domingo, 25 após a demora na análise de pedidos para prorrogar a votação em meio a problemas no transporte público.

A controvérsia ganhou dimensão nacional quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extensão do horário de votação até as 19h em todo o país, após acionamento da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Às 14h31, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, havia encaminhado à Presidência do TSE uma solicitação relacionada à prorrogação. Nunes Marques só pediu informações adicionais ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria-Geral Eleitoral às 16h07, com prazo de 30 minutos para resposta, menos de uma hora antes do encerramento previsto das urnas.

O episódio mais grave foi registrado em Salvador, onde a Justiça Eleitoral constatou que menos da metade da frota de ônibus prevista para dias úteis estava em circulação. O TRE-BA determinou a retomada do serviço, sob pena de multa, e expediu ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A prefeitura afirmou que ônibus haviam sido retidos para a retirada de adesivos eleitorais colocados por sindicalistas.

Nunes Marques argumentou que uma mudança excepcional no horário poderia afetar a organização das seções, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados. Também citou o precedente de 2022, quando Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, rejeitou pedidos de prorrogação após denúncias de operações da Polícia Rodoviária Federal que dificultaram o deslocamento de eleitores.

A demora na análise dos pedidos levantou questionamentos sobre a rapidez da resposta do TSE diante de um problema que poderia restringir o acesso às urnas. A intervenção do STF, por sua vez, ocorreu quando o horário regular de votação já havia terminado e parte das seções estava fechada, o que trouxe dúvidas sobre a execução da medida.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também pediu a ampliação do horário em municípios do Sul e do Sudeste, alegando dificuldades de deslocamento provocadas por fortes chuvas. Os pedidos das duas candidaturas, porém, foram baseados em situações distintas.

Histórico antigo de questionamentos

A atuação do ministro já vinha sendo alvo de críticas relacionadas à comunicação institucional, à rapidez de decisões e ao tratamento de reclamações das campanhas. Entre os episódios citados estão disputas sobre mudanças de locais de votação e decisões envolvendo conteúdos eleitorais em plataformas digitais.

Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, Nunes Marques também enfrenta questionamentos políticos sobre sua imparcialidade.

A indicação, no entanto, não comprova favorecimento a uma candidatura, assim como a demora na análise dos pedidos deste domingo não demonstra, por si só, intenção de interferir no resultado eleitoral.

Ainda não há dados consolidados sobre quantos eleitores foram prejudicados pelos problemas de transporte ou sobre os efeitos da prorrogação.