Febrageo contesta indicação para chefia da ANM em MT e questiona histórico de nomeado

A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) divulgou uma moção de repúdio à exoneração do geólogo Jocy Gonçalo de Miranda da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso e à indicação de Antonio da Silva Campos Junior para ocupar o cargo. A entidade questiona a falta de experiência do novo gerente na área mineral e cobra a revisão da nomeação, além de transparência sobre os critérios utilizados para a escolha.

A mudança foi formalizada pela Portaria SGP/ANM nº 583/2026. Na manifestação, assinada pelo presidente da federação, Caiubi Emanuel Souza Kuhn, a entidade considera que a substituição de um profissional com experiência técnica na mineração por um servidor com trajetória profissional em outras áreas da administração pública contraria a necessidade de qualificação específica para a função.

A controvérsia aumenta devido ao histórico do indicado: em 2007, a revista Consultor Jurídico reportou que Antonio da Silva Campos Junior fora demitido da Funasa por improbidade administrativa, com denúncias de peculato e corrupção passiva, e teve a reintegração negada pelo STJ. O caso é citado pela Febrageo ao questionar a nomeação para a chefia regional da ANM, defendendo que cargos de regulação e fiscalização exigem critérios técnicos e formação compatível.

Experiência técnica em debate

A Febrageo destaca que a ANM é responsável pela regulação, pela concessão de direitos minerários e pela fiscalização do aproveitamento dos recursos minerais do país. Em Mato Grosso, onde a mineração e a atividade garimpeira têm presença significativa, a entidade considera essencial que a gerência regional seja conduzida por um profissional com conhecimento específico do setor.

Jocy Gonçalo de Miranda é geólogo formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e servidor de carreira da ANM. Conforme a moção, ele acumulou experiência na unidade regional, onde atuou como gerente substituto e assumiu a titularidade em julho de 2025.

Para a federação, a substituição pode comprometer a capacidade técnica da agência, com reflexos na fiscalização, na segurança jurídica dos processos minerários, na arrecadação pública e na proteção ambiental e social das regiões produtoras.

Febrageo pede revisão da decisão

Diante dos fatos, a entidade solicitou formalmente a revisão do ato de designação, defendendo a recondução do geólogo Jocy Gonçalo de Miranda ou a escolha de outro profissional com qualificação e experiência comprovadas na área de geologia e mineração.

Além da substituição, a federação reivindica a criação de critérios objetivos e transparentes para a ocupação das gerências regionais da agência, com prioridade para servidores de carreira da própria ANM e a divulgação pública das justificativas técnicas que motivaram a troca.

Para a Febrageo, a valorização dos profissionais da Geologia e o fortalecimento institucional do órgão são indispensáveis para garantir a fiscalização efetiva e a gestão responsável dos recursos minerais do país.