Flávio Bolsonaro pede ao TSE remoção de posts de políticos e coletivo de artistas pró-Lula

A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que remova 221 publicações e suspenda 32 contas, sob a alegação de que os perfis atuaram de forma coordenada para disseminar conteúdos falsos ou descontextualizados. A ação inclui postgens feitas por políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entidades, como o coletivo de artistas 342 Artes, movimento coletivo de artistas que combate censura a manifestações culturais.

Entre os nomes citados estão os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG). A lista de contas para as quais a campanha pede retirada de conteúdos e monitoramento inclui ainda páginas ligadas ao PT, à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os veículos Mídia Ninja e Pragmatismo Político. Para esses perfis, porém, não há pedido de suspensão das contas.

Segundo a petição, o levantamento identificou uma rede de 1.525 perfis conectados por publicações em coautoria, recurso conhecido como collab, que permite que diversas contas reproduzam o mesmo post e ampliem sua distribuição entre seguidores. Os advogados afirmam ter isolado 218 publicações questionadas, das quais 24 seriam falsas e 194 estariam descontextualizadas ou sem confirmação. Segundo a campanha, os conteúdos somaram 11,6 milhões de visualizações e 2,5 milhões de interações.

Entre os exemplos citados estão publicações que transformaram uma fala de Flávio sobre mudar a Constituição em um suposto anúncio de golpe e do fim das eleições. A ação também contesta mensagens que atribuem ao senador a intenção de congelar aposentadorias, acabar com programas sociais, impor jornadas de 16 horas por dia e extinguir o 13º salário e o salário mínimo.

A petição apresentada pelos advogados de Flávio afirma ainda que as publicações miravam grupos como aposentados, beneficiários de programas sociais, trabalhadores submetidos à escala 6x1 e mulheres. Também cita mensagens dirigidas aos 33,4 milhões de eleitores que não compareceram ao primeiro turno, com a alegação de que aquela seria a “última vez” em que poderiam votar caso não escolhessem os candidatos investigados.

Pedido prevê medidas diferentes para os perfis

Para 32 contas, apontadas como integrantes de núcleos de produção e disseminação dos conteúdos, Flávio pede suspensão temporária até as 23h59 de 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno. Entre elas estão páginas de conteúdo político e apoiadores de Lula, como Pesquisas do Lula, 342 Artes, Frente Sul-Americana, Jovens pela Democracia, Eu Tô com Lula e Plantão Brasil.

Para outros 16 perfis institucionais, a campanha pede apenas a remoção das publicações indicadas, a proibição de republicação de conteúdos falsos e o monitoramento das postagens. Um terceiro grupo, formado por outros 75 perfis que teriam originado publicações questionadas, também ficaria sujeito à retirada dos conteúdos e ao monitoramento, sem suspensão das contas.

Os advogados afirmam que a gradação busca concentrar as medidas mais severas nos perfis que consideram mais envolvidos na produção e disseminação coordenada das mensagens. A petição ressalta que não pretende impedir a manifestação política de forma ampla.

“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores”, diz o documento, que afirma deixar de fora críticas, opiniões e fatos verdadeiros.

No mérito, Flávio pede a apuração de possíveis crimes eleitorais e a cassação do registro ou do diploma de Lula e Alckmin, caso seja reconhecido o uso indevido dos meios de comunicação social em benefício da chapa.

Cueva cobra individualização das condutas

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, recebeu a ação, mas determinou que Flávio esclareça quais responsáveis pelos perfis pretende incluir formalmente no processo e quais condutas atribui individualmente a cada um.

Cueva afirmou que participar de uma publicação em coautoria não implica, por si só, responsabilidade por abuso eleitoral. O ministro observou que a campanha informa quantas publicações foram criadas ou assinadas por cada conta, mas não estabelece a correspondência individualizada entre esses conteúdos e as condutas que justificariam a responsabilização de seus titulares.

O magistrado também cobrou esclarecimentos sobre possíveis pedidos semelhantes em outras ações eleitorais e sobre a extensão dos dados que a campanha quer obter da Meta. Embora tenha determinado o processamento da ação e a notificação de Lula e Alckmin para apresentarem defesa em cinco dias, Cueva deixou para momento posterior a análise de todos os pedidos de urgência, incluindo a suspensão de contas, a retirada das publicações e a restrição à ferramenta de coautoria.