Gaeco-MT apoia operação contra fraudes em obras escolares

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso apoiou, nesta quinta-feira (15), a Operação Legado, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Gaeco Sul, para combater um esquema de fraudes em contratações públicas destinadas a obras e reformas em escolas da rede estadual de ensino. Em Barra do Garças (a 500 km de Cuiabá), a unidade desconcentrada do Gaeco-MT auxiliou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado à investigação.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Verde (GO) e Barra do Garças (MT), expedidos pelo Juízo da 5ª Vara das Garantias da Comarca de Aparecida de Goiânia. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e mobilizou promotores de Justiça, policiais militares e servidores dos Gaecos dos dois estados.

Segundo as investigações conduzidas pelo MPGO, a organização criminosa era liderada por um contador e empresário que, após integrar anteriormente outro grupo envolvido em práticas semelhantes, teria estruturado uma organização própria, reproduzindo o mesmo modelo de atuação para fraudar procedimentos de dispensa de licitação destinados a obras e reformas em unidades escolares da rede pública estadual.

As apurações apontam que o grupo direcionava contratações públicas de forma irregular, utilizando mecanismos para burlar a legislação e favorecer empresas previamente definidas. Os contratos firmados no âmbito do esquema investigado somam mais de R$ 850 mil.

O Ministério Público de Goiás apura a prática dos crimes de promoção e integração de organização criminosa, contratação direta ilegal, fraude à licitação, falsidade ideológica, lavagem de capitais e outros delitos correlatos. As medidas cumpridas nesta fase da operação visam a coleta de provas para o aprofundamento das investigações.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.