Governo amplia horário de desconto em energia para produtores que usam irrigação
Nova regra permite que produtores escolham com mais flexibilidade quando utilizar a tarifa reduzida ao longo do dia
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O Governo Federal publicou uma nova regulamentação que amplia a flexibilidade para o uso dos descontos na conta de energia elétrica destinados a produtores que utilizam sistemas de irrigação e atividades de aquicultura. A medida, que dá cumprimento à Lei nº 15.235/2025, foi anunciada nesta segunda-feira (9) durante a Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães (BA).
Com a mudança, os produtores poderão utilizar a energia com tarifa reduzida por até 8 horas e 30 minutos diários, de forma contínua ou fracionada, dentro de uma faixa horária mais ampla. Até então, o benefício estava concentrado principalmente entre 22h e 6h.
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Pelas novas regras, o desconto poderá ser aproveitado entre 21h30 e 17h do dia seguinte, permitindo que os irrigantes escolham os horários mais adequados para operar seus equipamentos conforme as necessidades da produção agrícola.
Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida ganha importância diante dos impactos das mudanças climáticas sobre a produção rural. “Se há 35 anos a irrigação era importante, imagine hoje, com as mudanças climáticas. Quando chove, chove demais; quando faz seca, faz seca demais. E a irrigação é o instrumento mais importante para isso”, declarou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a alteração busca dar maior autonomia aos produtores sem retirar o benefício tarifário. “Estamos garantindo mais liberdade para que irrigantes e aquicultores utilizem a energia elétrica nos horários mais adequados à sua produção, sem perder o benefício tarifário”, disse.
A expectativa do governo é que a flexibilização contribua para aumentar a eficiência da agricultura irrigada e reduzir custos operacionais. A nova regra também permite que os produtores utilizem sistemas de irrigação em períodos considerados mais favoráveis, como durante a madrugada ou nas primeiras horas da manhã, quando há menor perda de água por evaporação.
A medida também foi defendida pela diretora-presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Rêgo. Segundo ela, a mudança fortalece a integração entre as políticas de gestão hídrica, energia e produção agrícola.
“A irrigação é uma ferramenta estratégica para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento regional. A ampliação dessa flexibilidade energética permite que os produtores utilizem a água e a energia de forma mais eficiente, respeitando as características de cada cultura e de cada região”, afirmou.
O governo avalia que a alteração terá impacto especialmente em regiões de forte produção irrigada, como o oeste da Bahia, considerado um dos principais polos agrícolas do país e que concentra mais de 400 mil hectares irrigados.
Com a mudança, os produtores poderão utilizar a energia com tarifa reduzida por até 8 horas e 30 minutos diários, de forma contínua ou fracionada, dentro de uma faixa horária mais ampla. Até então, o benefício estava concentrado principalmente entre 22h e 6h.
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Pelas novas regras, o desconto poderá ser aproveitado entre 21h30 e 17h do dia seguinte, permitindo que os irrigantes escolham os horários mais adequados para operar seus equipamentos conforme as necessidades da produção agrícola.
Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida ganha importância diante dos impactos das mudanças climáticas sobre a produção rural. “Se há 35 anos a irrigação era importante, imagine hoje, com as mudanças climáticas. Quando chove, chove demais; quando faz seca, faz seca demais. E a irrigação é o instrumento mais importante para isso”, declarou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a alteração busca dar maior autonomia aos produtores sem retirar o benefício tarifário. “Estamos garantindo mais liberdade para que irrigantes e aquicultores utilizem a energia elétrica nos horários mais adequados à sua produção, sem perder o benefício tarifário”, disse.
A expectativa do governo é que a flexibilização contribua para aumentar a eficiência da agricultura irrigada e reduzir custos operacionais. A nova regra também permite que os produtores utilizem sistemas de irrigação em períodos considerados mais favoráveis, como durante a madrugada ou nas primeiras horas da manhã, quando há menor perda de água por evaporação.
A medida também foi defendida pela diretora-presidente interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Rêgo. Segundo ela, a mudança fortalece a integração entre as políticas de gestão hídrica, energia e produção agrícola.
“A irrigação é uma ferramenta estratégica para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento regional. A ampliação dessa flexibilidade energética permite que os produtores utilizem a água e a energia de forma mais eficiente, respeitando as características de cada cultura e de cada região”, afirmou.
O governo avalia que a alteração terá impacto especialmente em regiões de forte produção irrigada, como o oeste da Bahia, considerado um dos principais polos agrícolas do país e que concentra mais de 400 mil hectares irrigados.
Publicado originalmente em infoverus.com.br