Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam acordo para recuperar abastecimento de água em Várzea Grande
TAC da “Aliança pela Água” prevê ações conjuntas para reestruturar sistema e garantir fornecimento à população em até 180 dias
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O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual (MPMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Prefeitura de Várzea Grande assinam nesta quarta-feira (22) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para enfrentar a crise no abastecimento de água do município. O acordo, chamado de “Aliança pela Água”, estabelece um plano conjunto para recuperação do sistema de distribuição e busca garantir melhorias no fornecimento à população.
A assinatura será realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, às 17h, e reúne os principais órgãos envolvidos na tentativa de solucionar os problemas históricos enfrentados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande.
O TAC consolida a proposta apresentada na semana passada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a elaboração de um plano emergencial para garantir que toda a população várzea-grandense tenha acesso ao abastecimento regular de água em até 180 dias.
Na ocasião, Pivetta afirmou que uma intervenção direta no DAE dependeria de autorização judicial, mas explicou que o Estado buscaria alternativas para atuar em parceria com o município caso a medida não fosse adotada.
A estratégia definida pelo governo prevê ações coordenadas entre Estado e Prefeitura, com recuperação da infraestrutura do sistema de abastecimento, apoio operacional e acompanhamento das medidas necessárias para melhorar a prestação do serviço.
A assinatura do acordo ocorre em meio ao agravamento da situação financeira e operacional do DAE. Na última semana, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou estado de calamidade financeira e fiscal no município e na autarquia responsável pelo abastecimento.
Com o TAC, os órgãos envolvidos deverão acompanhar a execução das ações previstas, estabelecer metas e fiscalizar o cumprimento das responsabilidades assumidas por cada instituição.
A expectativa é que a “Aliança pela Água” acelere a implementação de medidas emergenciais e estruturais para reduzir os problemas de abastecimento que atingem moradores de diferentes regiões de Várzea Grande.
A assinatura será realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, às 17h, e reúne os principais órgãos envolvidos na tentativa de solucionar os problemas históricos enfrentados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande.
O TAC consolida a proposta apresentada na semana passada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a elaboração de um plano emergencial para garantir que toda a população várzea-grandense tenha acesso ao abastecimento regular de água em até 180 dias.
Na ocasião, Pivetta afirmou que uma intervenção direta no DAE dependeria de autorização judicial, mas explicou que o Estado buscaria alternativas para atuar em parceria com o município caso a medida não fosse adotada.
A estratégia definida pelo governo prevê ações coordenadas entre Estado e Prefeitura, com recuperação da infraestrutura do sistema de abastecimento, apoio operacional e acompanhamento das medidas necessárias para melhorar a prestação do serviço.
A assinatura do acordo ocorre em meio ao agravamento da situação financeira e operacional do DAE. Na última semana, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou estado de calamidade financeira e fiscal no município e na autarquia responsável pelo abastecimento.
Com o TAC, os órgãos envolvidos deverão acompanhar a execução das ações previstas, estabelecer metas e fiscalizar o cumprimento das responsabilidades assumidas por cada instituição.
A expectativa é que a “Aliança pela Água” acelere a implementação de medidas emergenciais e estruturais para reduzir os problemas de abastecimento que atingem moradores de diferentes regiões de Várzea Grande.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
