Justiça manda irmão de Emanuel Pinheiro apagar vídeo com acusações contra Mauro Mendes
Blogueiro terá 24 horas para retirar publicação das redes sociais e fica proibido de divulgar novos conteúdos semelhantes
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A Justiça Eleitoral determinou que o blogueiro Marco Polo Pinheiro, conhecido como “Popó”, apague um vídeo publicado nas redes sociais com acusações consideradas falsas contra o ex-governador e pré-candidato ao Senado Mauro Mendes. A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo, sob pena de multa diária de um salário mínimo.
A determinação foi assinada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Flávio Fraga e Silva. Popó Pinheiro, que é irmão do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), também ficou proibido de publicar novos materiais com teor semelhante envolvendo Mauro Mendes.
A ação foi apresentada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, em nome da Federação União Progressista, após a divulgação do vídeo nas redes sociais do “Blog do Popó”.
Segundo a representação, o conteúdo tentava relacionar Mauro Mendes a supostos escândalos envolvendo o Banco Master e a operadora Oi, além de afirmar que familiares do político teriam obtido benefícios financeiros. As informações, conforme a decisão judicial, foram consideradas sem comprovação e já teriam sido contestadas por órgãos de controle e pelo Judiciário.
Na decisão, o juiz afirmou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir supostos crimes ao pré-candidato e atingir sua honra e imagem.
“Ultrapassa a esfera do direito de livremente se expressar, constituindo-se em inegável violação às regras da propaganda eleitoral, ora porque ataca a honra e imagem de um pré-candidato e de parentes seus, movimento que se equivale a pedido de ‘não voto’, ora porque atribui a esse mesmo pré-candidato a prática de ilícitos, sempre ligados ao cerne da indesejada corrupção na esfera de governo”, afirmou o magistrado.
Além da retirada do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou que Popó não publique novos conteúdos semelhantes contra Mauro Mendes. Caso haja descumprimento, poderão ser aplicadas novas medidas dentro do processo.
A determinação foi assinada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Flávio Fraga e Silva. Popó Pinheiro, que é irmão do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), também ficou proibido de publicar novos materiais com teor semelhante envolvendo Mauro Mendes.
A ação foi apresentada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, em nome da Federação União Progressista, após a divulgação do vídeo nas redes sociais do “Blog do Popó”.
Segundo a representação, o conteúdo tentava relacionar Mauro Mendes a supostos escândalos envolvendo o Banco Master e a operadora Oi, além de afirmar que familiares do político teriam obtido benefícios financeiros. As informações, conforme a decisão judicial, foram consideradas sem comprovação e já teriam sido contestadas por órgãos de controle e pelo Judiciário.
Na decisão, o juiz afirmou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir supostos crimes ao pré-candidato e atingir sua honra e imagem.
“Ultrapassa a esfera do direito de livremente se expressar, constituindo-se em inegável violação às regras da propaganda eleitoral, ora porque ataca a honra e imagem de um pré-candidato e de parentes seus, movimento que se equivale a pedido de ‘não voto’, ora porque atribui a esse mesmo pré-candidato a prática de ilícitos, sempre ligados ao cerne da indesejada corrupção na esfera de governo”, afirmou o magistrado.
Além da retirada do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou que Popó não publique novos conteúdos semelhantes contra Mauro Mendes. Caso haja descumprimento, poderão ser aplicadas novas medidas dentro do processo.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
