Leilão do gás: Indústria química vê primeira venda pública da União como oportunidade para ampliar competitividade

A publicação do edital do primeiro Leilão de Gás Natural da União abre uma nova frente para ampliar o acesso da indústria brasileira ao insumo e fortalecer a competitividade de setores intensivos em energia e matérias-primas. A avaliação é da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende medidas complementares para estimular a concorrência, aprimorar a infraestrutura e garantir condições econômicas e regulatórias adequadas ao aproveitamento industrial do gás natural.

Publicado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) em 6 de outubro, o edital prevê a oferta de até 1,1 milhão de metros cúbicos por dia, distribuídos em 110 lotes de 10 mil m³/dia, com fornecimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2027. O leilão será realizado em 22 de outubro, por meio da plataforma eletrônica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e é destinado exclusivamente a empresas brasileiras enquadradas como indústria de base.

Do total ofertado, 35 lotes são destinados aos setores químico e petroquímico, que utilizam o gás natural tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados, metanol, resinas termoplásticas, gases industriais e intermediários químicos.

Em 2025, o consumo de gás natural da indústria química brasileira se aproximou de 7,1 milhões de metros cúbicos por dia, equivalente a aproximadamente um quarto do consumo industrial nacional, segundo dados reunidos pela Abiquim.

“O leilão é uma oportunidade importante para ampliar as alternativas de suprimento da indústria e avançar na abertura do mercado de gás natural. Mas a competitividade depende de uma agenda mais ampla, que envolva oferta efetiva, concorrência, infraestrutura e condições regulatórias capazes de permitir que o gás chegue à indústria a preços competitivos”, afirma André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.

Para a entidade, a iniciativa deve ser acompanhada de avanços estruturais no mercado. Entre as prioridades estão a ampliação e a diversificação da oferta, o acesso aberto e não discriminatório às infraestruturas essenciais, a expansão da capacidade de escoamento, processamento, transporte e armazenagem, além de regras tarifárias mais eficientes.

A Abiquim também defende o aproveitamento econômico do gás atualmente reinjetado, a comercialização competitiva do gás natural pertencente à União e o desenvolvimento de mecanismos que ampliem a concorrência entre fornecedores. Outro ponto é a valorização dos líquidos do gás natural, como etano, propano e butano, relevantes para a cadeia petroquímica.

“O Brasil precisa transformar sua disponibilidade de recursos naturais em produção industrial e valor agregado. Isso exige integrar a oferta de gás à infraestrutura e à demanda produtiva, com regras previsíveis e condições que estimulem investimentos no país, em vez de limitar o potencial de desenvolvimento das cadeias industriais”, acrescenta André.

O posicionamento da Abiquim também contempla a expansão do mercado livre de gás nos estados, a redução de barreiras à contratação e a harmonização regulatória, respeitadas as competências estaduais. A entidade inclui ainda a competitividade da energia elétrica entre as prioridades para a indústria, com foco na redução de custos e encargos, na eficiência energética e na ampliação do mercado livre.

As diretrizes estão alinhadas à Agenda Estratégica da Indústria Química 2027–2035, que trata insumos e infraestrutura competitivos como elementos centrais para o desenvolvimento do setor. Para a Abiquim, a abertura do mercado de gás deve contribuir não apenas para diversificar o suprimento, mas também para fortalecer a produção nacional, atrair investimentos e ampliar a agregação de valor no Brasil.