Linguagem simples aproxima a população da Justiça e fortalece o exercício da cidadania
Uso de termos claros e acessíveis facilita a compreensão de decisões judiciais, orientações jurídicas e serviços públicos, ampliando o acesso aos direitos
Por Marcia Oliveira3 min de leitura
Você conseguiria ler uma decisão judicial, uma petição ou um documento jurídico e compreender, sem a ajuda de um profissional da área jurídica? Para grande parte da população brasileira, a resposta é não. Diante dessa realidade, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforça a importância do uso da linguagem simples como instrumento de cidadania, inclusão social e ampliação do acesso à Justiça.
Termos técnicos, expressões em latim e textos excessivamente complexos representam barreiras para o entendimento de informações essenciais para o acesso a direitos e deveres. Mais do que facilitar a comunicação, o uso de uma linguagem clara e acessível permite que cidadãos compreendam decisões e participem de forma efetiva das discussões que impactam suas vidas.
Na DPEMT a utilização de linguagem clara nos atendimentos, orientações e materiais informativos se tornou objetivo e ferramenta de trabalho para ajudar a população compreender seus direitos e participar das decisões que envolvam seus processos. Uma das iniciativas que o órgão adotou para tornar sua comunicação mais acessível à população foi a criação, em 5 de julho de 2024, da Política de Linguagem Simples por meio da Resolução nº 009/2024/DPG.
Na ocasião também foi criado um Grupo de Trabalho com objetivo de estudar, propor e implementar projetos voltados à simplificação dos documentos, materiais informativos e comunicações internas e externas da instituição. Reduzir desigualdades no acesso à informação, fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à Justiça, por meio da comunicação, foi o objetivo central do Grupo.
Xô Juridiquês – No ano seguinte, em 2025, a coordenadora de Mídias Sociais do órgão, Isabela Mercuri, propôs e a instituição implantou, o videocast “Xô Juridiquês”, programa gravado em estúdio e que produziu oito episódios de entrevistas com membros e servidores do órgão, falando sobre as atribuições da DPEMT, em linguagem acessível à população.
“O projeto foi criado com o intuito de aproximar as pautas da Defensoria dos assistidos, mas em nosso trabalho rotineiro já tentamos realizar a educação em direitos por meio das redes sociais com linguagem acessível. O videocast foi mais uma forma de explicar, como o próprio slogan diz, ‘tim tim por tim tim’ a atuação da Defensoria na defesa dos direitos das pessoas. O nome também está ligado a essa ideia de tirar o ‘juridiquês’, que afasta a população, e aproximá-la dos serviços do órgão”, explicou Isabela.
Cartilha – Outro dos frutos do trabalho foi a publicação da Cartilha “Linguagem Simples: da Teoria à Prática na DPEMT”, produzida pelo Grupo de Trabalho. Nela são descritos exemplos concretos de como expressões jurídicas e administrativas complexas podem ser traduzidas para uma linguagem mais clara e acessível.
O movimento para a adoção da linguagem simples teve início no Poder Judiciário brasileiro após a publicação da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a utilizarem comunicação mais clara e acessível em seus atos e documentos.
“A atuação do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples da DPEMT tem sido um pilar essencial para fortalecer a transparência e o amplo acesso à informação, enfrentando, contudo, o severo desafio de conciliar suas atividades com a alta demanda ordinária e o reduzido quadro de pessoal da Diretoria de Gestão Estratégica. Apesar dessa sobrecarga operacional, o grupo colheu sucessos notáveis e consistentes, consolidando entregas fundamentais como a revisão da Carta de Serviços, a criação de cartilhas conceituais e ilustrativas, manuais funcionais, além da formulação da própria Política de Linguagem Simples e da realização de treinamentos”, afirmou a diretora de Gestão Estratégica, Lia Girão.
No mesmo ano, o CNJ lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa que foi acatada pela DPEMT.
Termos técnicos, expressões em latim e textos excessivamente complexos representam barreiras para o entendimento de informações essenciais para o acesso a direitos e deveres. Mais do que facilitar a comunicação, o uso de uma linguagem clara e acessível permite que cidadãos compreendam decisões e participem de forma efetiva das discussões que impactam suas vidas.
Na DPEMT a utilização de linguagem clara nos atendimentos, orientações e materiais informativos se tornou objetivo e ferramenta de trabalho para ajudar a população compreender seus direitos e participar das decisões que envolvam seus processos. Uma das iniciativas que o órgão adotou para tornar sua comunicação mais acessível à população foi a criação, em 5 de julho de 2024, da Política de Linguagem Simples por meio da Resolução nº 009/2024/DPG.
Na ocasião também foi criado um Grupo de Trabalho com objetivo de estudar, propor e implementar projetos voltados à simplificação dos documentos, materiais informativos e comunicações internas e externas da instituição. Reduzir desigualdades no acesso à informação, fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à Justiça, por meio da comunicação, foi o objetivo central do Grupo.
Xô Juridiquês – No ano seguinte, em 2025, a coordenadora de Mídias Sociais do órgão, Isabela Mercuri, propôs e a instituição implantou, o videocast “Xô Juridiquês”, programa gravado em estúdio e que produziu oito episódios de entrevistas com membros e servidores do órgão, falando sobre as atribuições da DPEMT, em linguagem acessível à população.
“O projeto foi criado com o intuito de aproximar as pautas da Defensoria dos assistidos, mas em nosso trabalho rotineiro já tentamos realizar a educação em direitos por meio das redes sociais com linguagem acessível. O videocast foi mais uma forma de explicar, como o próprio slogan diz, ‘tim tim por tim tim’ a atuação da Defensoria na defesa dos direitos das pessoas. O nome também está ligado a essa ideia de tirar o ‘juridiquês’, que afasta a população, e aproximá-la dos serviços do órgão”, explicou Isabela.
Cartilha – Outro dos frutos do trabalho foi a publicação da Cartilha “Linguagem Simples: da Teoria à Prática na DPEMT”, produzida pelo Grupo de Trabalho. Nela são descritos exemplos concretos de como expressões jurídicas e administrativas complexas podem ser traduzidas para uma linguagem mais clara e acessível.
O movimento para a adoção da linguagem simples teve início no Poder Judiciário brasileiro após a publicação da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a utilizarem comunicação mais clara e acessível em seus atos e documentos.
“A atuação do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples da DPEMT tem sido um pilar essencial para fortalecer a transparência e o amplo acesso à informação, enfrentando, contudo, o severo desafio de conciliar suas atividades com a alta demanda ordinária e o reduzido quadro de pessoal da Diretoria de Gestão Estratégica. Apesar dessa sobrecarga operacional, o grupo colheu sucessos notáveis e consistentes, consolidando entregas fundamentais como a revisão da Carta de Serviços, a criação de cartilhas conceituais e ilustrativas, manuais funcionais, além da formulação da própria Política de Linguagem Simples e da realização de treinamentos”, afirmou a diretora de Gestão Estratégica, Lia Girão.
No mesmo ano, o CNJ lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa que foi acatada pela DPEMT.
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br
