Lula abre caminho para jovens brasileiros na indústria de games: ‘Façam, que nós damos a cobertura’
Regulamentação prevê crédito, formação profissional e apoio à produção nacional de jogos eletrônicos para gerar empregos qualificados e ampliar presença no mercado internacional
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Reforçando o compromisso de seu governo com a soberania digital e a criação de oportunidades para os jovens em um mercado de trabalho mais criativo e dinâmico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 14, o decreto que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos.
O objetivo da nova legislação é formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional, com financiamento público, além de proteger os usuários no espaço digital.
Lula defendeu que o papel do Estado é criar “condições para que o talento encontre oportunidades”, e que esse é o objetivo dessa regulamentação. Para ele, “governar é a arte que você tem de ouvir a capacidade criativa da sociedade” e que esse foi seu principal esforço em seus três mandatos.
O presidente disse reconhecer que o Brasil mudou muito nas últimas décadas e que ter um emprego tradicional já não é mais o objetivo da maioria dos jovens: “As pessoas querem estudar e empreender, […] ser criativas, inventar e reinventar”. Segundo ele, seu objetivo com o Marco Legal dos Jogos é dizer aos jovens: “Façam, que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”.
Lula afirmou que esse é um passo importante para “transformar o potencial criativo brasileiro em uma indústria forte, inovadora e competitiva”. Ele lembrou que o Brasil é um dos maiores mercados consumidores de jogos eletrônicos do mundo, com jogadores “de nível internacional”, e que “faltava uma política pública que se traduzisse em mais empresas, emprego de qualidade, propriedade intelectual e presença internacional”.
O estabelecimento de bases para o desenvolvimento de jogos originalmente brasileiros também é uma questão de soberania digital. “O Brasil não pode se limitar a ter um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse Lula.
O presidente também defendeu que a regulamentação visa a “garantir um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes” e combater a misoginia. Lembrou que o pública feminino é maioria no consumo dos jogos eletrônicos, mas que ainda enfrenta “hostilidade” no ambiente digital. “É preciso denunciar e combater o assédio e o discurso de ódio contra meninas e mulheres onde quer que elas estejam”, defendeu Lula. Segundo ele, “o enfrentamento à violência contra as mulheres é e sempre será prioridade” em seus governos.
Ele concluiu o discurso elogiando a mobilização dos jovens para a aprovação dessa política pública e com uma mensagem de incentivo: “Se organizem para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram”.
Conheça todas as medidas anunciadas:
Crédito e captação de recursos
Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por parte das empresas brasileiras de games, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai propor ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo dos empréstimos de R$ 500 mil para R$ 150 mil e a diminuição dos juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano.
Os projetos também vão poder captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. O Ministério da Cultura projeta já para 2027 duas iniciativas: uma para equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento e outra para apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes. A estimativa de captação de cada uma é de R$ 50 milhões.
Além disso, o Rouanet Games apoiará a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. O programa também oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos.
Formação e divulgação
Também foi anunciado que o Ministério da Educação criará cursos de graduação na área da indústria dos jogos eletrônicos em cinco universidades federais, uma em cada região do país, com 230 vagas pactuadas. Também serão promovidas ações de qualificação e capacitação do Ministério da Cultura.
O decreto também prevê o incentivo do MEC à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao empreendedorismo na educação profissional e superior, além de cooperação internacional por meio das instituições de educação superior.
Inovação e capacitação tecnológica
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação propõe também uma chamada pública de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para apoiar startups brasileiras no desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras.
O ministério criará o programa Talentos, voltado para a formação de profissionais, com estimativa de R$ 100 milhões em investimentos privados para 2027 e 2028. A iniciativa contempla cinco centros de competência e capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual.
Game Brasil
A plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros terá o objetivo de facilitar o acesso do público à produção nacional. A ferramenta vai reunir informações sobre os jogos e seus desenvolvedores e indicar onde e em quais plataformas estão disponíveis. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.
O Ministério da Cultura também poderá manter um repositório de jogos financiados com recursos públicos para uso por instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde.
Proteção dos usuários
O decreto prevê a proteção da saúde dos jogadores, incluindo prevenção de riscos ligados a hábitos e transtornos. A proteção de crianças e adolescentes seguirá o ECA Digital, com medidas de acessibilidade nos serviços, sistemas e comunidades oficiais dos jogos. Também serão estabelecidos parâmetros para jogos com fins terapêuticos.
O objetivo da nova legislação é formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional, com financiamento público, além de proteger os usuários no espaço digital.
Lula defendeu que o papel do Estado é criar “condições para que o talento encontre oportunidades”, e que esse é o objetivo dessa regulamentação. Para ele, “governar é a arte que você tem de ouvir a capacidade criativa da sociedade” e que esse foi seu principal esforço em seus três mandatos.
O presidente disse reconhecer que o Brasil mudou muito nas últimas décadas e que ter um emprego tradicional já não é mais o objetivo da maioria dos jovens: “As pessoas querem estudar e empreender, […] ser criativas, inventar e reinventar”. Segundo ele, seu objetivo com o Marco Legal dos Jogos é dizer aos jovens: “Façam, que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”.
Lula afirmou que esse é um passo importante para “transformar o potencial criativo brasileiro em uma indústria forte, inovadora e competitiva”. Ele lembrou que o Brasil é um dos maiores mercados consumidores de jogos eletrônicos do mundo, com jogadores “de nível internacional”, e que “faltava uma política pública que se traduzisse em mais empresas, emprego de qualidade, propriedade intelectual e presença internacional”.
O estabelecimento de bases para o desenvolvimento de jogos originalmente brasileiros também é uma questão de soberania digital. “O Brasil não pode se limitar a ter um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse Lula.
O presidente também defendeu que a regulamentação visa a “garantir um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes” e combater a misoginia. Lembrou que o pública feminino é maioria no consumo dos jogos eletrônicos, mas que ainda enfrenta “hostilidade” no ambiente digital. “É preciso denunciar e combater o assédio e o discurso de ódio contra meninas e mulheres onde quer que elas estejam”, defendeu Lula. Segundo ele, “o enfrentamento à violência contra as mulheres é e sempre será prioridade” em seus governos.
Ele concluiu o discurso elogiando a mobilização dos jovens para a aprovação dessa política pública e com uma mensagem de incentivo: “Se organizem para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram”.
Conheça todas as medidas anunciadas:
Crédito e captação de recursos
Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por parte das empresas brasileiras de games, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai propor ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo dos empréstimos de R$ 500 mil para R$ 150 mil e a diminuição dos juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano.
Os projetos também vão poder captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. O Ministério da Cultura projeta já para 2027 duas iniciativas: uma para equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento e outra para apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes. A estimativa de captação de cada uma é de R$ 50 milhões.
Além disso, o Rouanet Games apoiará a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. O programa também oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos.
Formação e divulgação
Também foi anunciado que o Ministério da Educação criará cursos de graduação na área da indústria dos jogos eletrônicos em cinco universidades federais, uma em cada região do país, com 230 vagas pactuadas. Também serão promovidas ações de qualificação e capacitação do Ministério da Cultura.
O decreto também prevê o incentivo do MEC à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao empreendedorismo na educação profissional e superior, além de cooperação internacional por meio das instituições de educação superior.
Inovação e capacitação tecnológica
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação propõe também uma chamada pública de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para apoiar startups brasileiras no desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras.
O ministério criará o programa Talentos, voltado para a formação de profissionais, com estimativa de R$ 100 milhões em investimentos privados para 2027 e 2028. A iniciativa contempla cinco centros de competência e capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual.
Game Brasil
A plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros terá o objetivo de facilitar o acesso do público à produção nacional. A ferramenta vai reunir informações sobre os jogos e seus desenvolvedores e indicar onde e em quais plataformas estão disponíveis. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.
O Ministério da Cultura também poderá manter um repositório de jogos financiados com recursos públicos para uso por instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde.
Proteção dos usuários
O decreto prevê a proteção da saúde dos jogadores, incluindo prevenção de riscos ligados a hábitos e transtornos. A proteção de crianças e adolescentes seguirá o ECA Digital, com medidas de acessibilidade nos serviços, sistemas e comunidades oficiais dos jogos. Também serão estabelecidos parâmetros para jogos com fins terapêuticos.
Publicado originalmente em pt.org.br
