Maluf recebe proposta da SES que amplia repasses ao Hospital de Câncer de MT para R$ 19 mi por ano

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) propôs aumentar em R$ 19,05 milhões por ano os repasses ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT). A proposta prevê elevar o valor mensal estimado de R$ 8,68 milhões para R$ 10,27 milhões, além de ampliar de 97 para 108 o número de leitos contratados. As mudanças ainda dependem de ajustes e da manifestação do hospital antes da assinatura do aditivo contratual.

A minuta foi apresentada pelo secretário estadual de Saúde, Juliano Silva Melo, ao conselheiro Guilherme Antonio Maluf, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na terça-feira (20). O documento dá continuidade aos compromissos firmados em junho, durante a Mesa Técnica nº 2/2026, criada para buscar soluções consensuais para o contrato entre o Estado e a unidade oncológica.

O aumento previsto é de aproximadamente R$ 1,59 milhão por mês, equivalente a 18,28% sobre o valor atual. A proposta também prevê reajuste de 43,88% no componente pré-fixado do financiamento, que passaria de cerca de R$ 4,24 milhões para R$ 6,10 milhões mensais, além de um acréscimo de 20% sobre a produção aprovada de radioterapia.

Proposta prevê mais leitos e mudanças no contrato

Além da ampliação de 97 para 108 leitos contratados, a minuta prevê a regularização de cinco leitos adicionais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta. O documento também atualiza referências de produção e financiamento, inclui novamente a medicina nuclear entre os serviços previstos e estabelece regras para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais.

O texto estabelece ainda metas quantitativas e qualitativas, amplia os indicadores de desempenho e prevê monitoramento por meio do Hub de Dados. A avaliação deverá considerar fatores que estejam fora do controle direto da gestão hospitalar.

Antes da assinatura, porém, ainda será necessário definir pontos como as responsabilidades de cada parte, as regras de pagamento, a cobertura dos serviços e os critérios objetivos para medir o cumprimento das metas. O Hospital de Câncer será ouvido para apresentar sua avaliação da minuta e indicar eventuais ajustes.

Contrato teve vigência encerrada em setembro

A discussão ocorre após o fim da vigência do Contrato nº 253/2024/SES/MT, em 16 de setembro, sem que o aditivo tivesse sido formalizado. Em 18 de setembro, diante da situação, Maluf concedeu parcialmente uma tutela provisória de urgência para determinar a manutenção ininterrupta dos serviços e do custeio do hospital até 31

Segundo o TCE-MT, o Hospital de Câncer de Mato Grosso realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês. A proposta de ampliação dos recursos busca atualizar o financiamento e formalizar os compromissos discutidos na mesa técnica, mas os novos valores e leitos ainda dependem da conclusão dos ajustes contratuais.