MP pede condenação de Eduarda Campopiano por transfobia contra Erika Hilton

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta terça-feira (20) a condenação de Eduarda Campopiano (PL-SP), eleita deputada estadual em São Paulo, por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Entenda o caso

O MP moveu a ação após um post transfóbico de Campopiano no X. Na publicação, feita um dia depois da eleição, ela perguntou a Erika como era saber que "um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo".

"Não há dúvidas das falas carregadas de preconceito contra as mulheres trans", diz o MP. O órgão argumenta que a conduta de Campopiano, que atualmente é vereadora em Praia Grande (SP), ultrapassa os limites da liberdade de expressão e não está protegida pela imunidade parlamentar.

O MP afirma ainda que a ofensa foi "absolutamente gratuita". De acordo com a ação, Campopiano não foi agredida ou nem sequer citada por Erika. O órgão argumenta ainda que o Estado não pode normalizar uma conduta transfóbica feita pela internet, considerando que o Brasil segue como o país que mais mata pessoas trans no mundo.

O promotor pede indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil. Também defende a condenação da vereadora à publicação de retratação pública em veículos de ampla circulação e que ela seja proibida de fazer qualquer publicação de cunho transfóbico, sob pena de multa.

A negação pública da identidade de gênero de parlamentar trans em redes sociais extrapola o âmbito do debate e manifestação política legítima, podendo configurar discriminação e violência política de gênero. Ministério Público de São Paulo

Erika Hilton se tornou a mulher mais votada da história da Câmara dos Deputados, com 1,5 milhão de votos. Já Campopiano, de 23 anos, foi eleita a deputada estadual mais votada de São Paulo, com 1,9 milhão de votos no último dia 4 de outubro.

O UOL procurou Campopiano. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado. Em nota enviada à Folha de S.Paulo no dia 6, a vereadora afirmou que o post foi uma "manifestação provocativa realizada no contexto de debate político nas redes sociais" e que "não houve intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade contra qualquer pessoa".