Natasha denuncia tentativa de censura de Pivetta a inserção sobre violência doméstica
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A defesa de Natasha Slhessarenko denunciou à Justiça Eleitoral uma tentativa de censura de Otaviano Pivetta (Republicanos) contra uma inserção que aborda uma acusação de violência doméstica contra ele. Segundo os advogados, Pivetta pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que impedisse a veiculação do material alegando que a propaganda já havia ido ao ar em 25 de setembro. Natasha, porém, apresentou registros de monitoramento para sustentar que a peça ainda não havia sido exibida e questionou como Pivetta teve acesso antecipado ao arquivo.
A inserção utiliza trechos de uma reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, em 2021, sobre a acusação de violência doméstica. O material reproduz declarações como “o meu marido me espancou” e “ele pegou as duas mãos e começou a me estrangular no pescoço”, além do trecho da reportagem que afirma que Pivetta “foi preso em flagrante por violência doméstica”. No processo, Pivetta pediu a suspensão da propaganda e que fosse proibida sua reapresentação, inclusive em novas edições que utilizassem os trechos da reportagem.
Na manifestação apresentada ao TRE-MT, a defesa de Natasha classificou como “premissa falsa” a afirmação usada para fundamentar o pedido de liminar. Os advogados afirmaram que um relatório com 194 registros de inserções do dia 25 de setembro não identificou a propaganda nem expressões presentes no material, como “Fantástico”, “Pivetta”, “violência doméstica”, “estrangular” e “preso em flagrante”.
A defesa também apresentou relatório da empresa Dinâmica Clipping para sustentar que a peça não havia sido transmitida. A partir disso, questionou a origem do arquivo apresentado por Pivetta à Justiça e pediu que ele informasse qual emissora teria exibido a inserção, em qual horário e bloco, além de apresentar a respectiva gravação. Os advogados também pediram a preservação do arquivo digital apresentado pelo adversário.
Em um dos tópicos da manifestação, intitulado “Indução do Tribunal em erro para desviar da censura prévia”, a defesa argumenta que uma tutela de urgência não poderia ser baseada na premissa de que houve uma veiculação que, segundo seus registros, não ocorreu. A defesa ainda levantou possíveis questões relacionadas à boa-fé processual e à alteração da verdade dos fatos. Essas afirmações representam a argumentação jurídica de Natasha e não uma conclusão judicial de que Pivetta tenha obtido o material irregularmente ou agido de má-fé.
Em decisão assinada neste sábado (26), o juiz auxiliar Flávio Fraga e Silva registrou a divergência entre as partes: Pivetta sustentou que a inserção havia sido veiculada no horário eleitoral de 25 de setembro, enquanto Natasha afirmou que os registros de monitoramento não confirmavam a transmissão.
A inserção utiliza trechos de uma reportagem exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, em 2021, sobre a acusação de violência doméstica. O material reproduz declarações como “o meu marido me espancou” e “ele pegou as duas mãos e começou a me estrangular no pescoço”, além do trecho da reportagem que afirma que Pivetta “foi preso em flagrante por violência doméstica”. No processo, Pivetta pediu a suspensão da propaganda e que fosse proibida sua reapresentação, inclusive em novas edições que utilizassem os trechos da reportagem.
Na manifestação apresentada ao TRE-MT, a defesa de Natasha classificou como “premissa falsa” a afirmação usada para fundamentar o pedido de liminar. Os advogados afirmaram que um relatório com 194 registros de inserções do dia 25 de setembro não identificou a propaganda nem expressões presentes no material, como “Fantástico”, “Pivetta”, “violência doméstica”, “estrangular” e “preso em flagrante”.
A defesa também apresentou relatório da empresa Dinâmica Clipping para sustentar que a peça não havia sido transmitida. A partir disso, questionou a origem do arquivo apresentado por Pivetta à Justiça e pediu que ele informasse qual emissora teria exibido a inserção, em qual horário e bloco, além de apresentar a respectiva gravação. Os advogados também pediram a preservação do arquivo digital apresentado pelo adversário.
Em um dos tópicos da manifestação, intitulado “Indução do Tribunal em erro para desviar da censura prévia”, a defesa argumenta que uma tutela de urgência não poderia ser baseada na premissa de que houve uma veiculação que, segundo seus registros, não ocorreu. A defesa ainda levantou possíveis questões relacionadas à boa-fé processual e à alteração da verdade dos fatos. Essas afirmações representam a argumentação jurídica de Natasha e não uma conclusão judicial de que Pivetta tenha obtido o material irregularmente ou agido de má-fé.
Em decisão assinada neste sábado (26), o juiz auxiliar Flávio Fraga e Silva registrou a divergência entre as partes: Pivetta sustentou que a inserção havia sido veiculada no horário eleitoral de 25 de setembro, enquanto Natasha afirmou que os registros de monitoramento não confirmavam a transmissão.
