Ouvidorias Externas fortalecem participação social e aproximam Defensoria da população
De 25 a 27 de novembro, Cuiabá recebe evento que debate o papel das Ouvidorias Externas e celebra sexta edição do Selo Esperança Garcia, que promove práticas antirracistas
Por Alexandre Guimarães6 min de leitura
As Ouvidorias Externas têm um papel fundamental na construção de uma Defensoria Pública mais democrática, participativa e próxima da realidade da população. São espaços que ampliam a escuta da sociedade, especialmente de grupos historicamente vulnerabilizados, e ajudam a transformar demandas coletivas em propostas de melhoria dos serviços e de garantia de direitos.
Nesse contexto, Cuiabá recebe, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, o 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), que terá como um dos momentos centrais a entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia.
Para apresentar a programação e facilitar o acesso às informações, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lançou, na última quarta-feira (28), o hotsite oficial do encontro.
A página reúne informações sobre o evento, a premiação, notícias, sugestões de hospedagem, restaurantes e opções de lazer na capital. A Instituição também produziu um vídeo institucional para divulgar o encontro e convidar participantes de todo o país.
O CNODP reúne Ouvidorias das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal e atua no fortalecimento desses espaços de participação social.
Existem hoje 20 Ouvidorias-Externas em funcionamento no Brasil, integrando a Defensoria Pública de 18 estados, além do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), conforme dados do CNODP.
Mais do que receber manifestações, as Ouvidorias Externas funcionam como canais de diálogo entre a Instituição e a sociedade, contribuindo para identificar obstáculos no acesso à Justiça, dar visibilidade às necessidades das comunidades e aperfeiçoar o atendimento prestado pela Defensoria.
A perspectiva externa permite que pessoas e movimentos sociais participem da construção de uma Instituição que existe para defender seus direitos. Ao aproximar a Defensoria dos territórios e das diferentes realidades sociais, as Ouvidorias ajudam a identificar demandas que nem sempre chegam aos canais tradicionais de atendimento e a fortalecer uma atuação institucional comprometida com a diversidade e a inclusão.
O encontro nacional será uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir desafios e ampliar o diálogo sobre o papel das Ouvidorias na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da democracia. A programação também coloca em evidência duas trajetórias históricas de resistência: as de Esperança Garcia e Tereza de Benguela.
Selo com dimensão nacional – Criado em 2021, o Selo Esperança Garcia consolidou-se como uma importante iniciativa de reconhecimento de práticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no sistema de Justiça.
Ao longo de suas edições, a premiação passou a dar visibilidade a projetos desenvolvidos pelas Defensorias Públicas de diferentes estados, valorizando iniciativas que levam a educação em direitos às comunidades, ampliam o acesso à Justiça e enfrentam desigualdades históricas.
O reconhecimento não se limita a ações pontuais. O selo valoriza experiências que produzem resultados concretos na vida das pessoas, seja por meio do atendimento a populações tradicionais, da formação antirracista, do acolhimento de grupos vulnerabilizados ou da construção de políticas institucionais de equidade.
As edições anteriores evidenciaram a diversidade dessas iniciativas. No Maranhão, o projeto Defensorias nos Babaçuais levou assistência jurídica a comunidades tradicionais.
No Tocantins, a atuação do projeto Defensorias do Araguaia, desenvolvido em parceria com Goiás e Mato Grosso, aproximou os serviços de Justiça de populações de regiões isoladas.
Já no Rio de Janeiro, uma iniciativa de acolhimento e fortalecimento de mulheres indígenas em situação de violência recebeu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em Paraty.
A educação em direitos também tem espaço de destaque. No Ceará, a cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça” tornou-se exemplo de ferramenta de conscientização e letramento racial.
No Piauí e na Bahia, iniciativas de promoção da equidade racial e de enfrentamento ao racismo também se destacaram, demonstrando que a transformação exige tanto ações diretas nos territórios quanto políticas institucionais permanentes.
Histórias que inspiram – A escolha das duas mulheres que dão sentido à edição deste ano carrega um simbolismo especial.
Esperança Garcia, mulher negra escravizada no Piauí do século XVIII, tornou-se referência histórica ao escrever uma carta, em 1770, denunciando as violências que sofria e reivindicando providências às autoridades. Seu documento é considerado um marco da luta por direitos e do protagonismo das mulheres negras na história brasileira. Posteriormente, ela foi reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil.
Tereza de Benguela, por sua vez, liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, durante o século XVIII. Sob sua liderança, a comunidade organizou formas de resistência à escravidão e desenvolveu uma estrutura política, econômica e social própria. Sua trajetória representa a força da resistência negra e a luta pela liberdade e pela autonomia dos povos tradicionais.
É desse encontro de histórias que nasce o conceito da 6ª edição do selo: “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”. O tema geral da premiação é “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”.
Nesta edição, serão reconhecidas práticas em três categorias: Atendimento antirracista e acesso à Justiça; Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e Impacto social e transformação comunitária. A cerimônia de entrega será realizada no dia 27 de novembro, durante o encerramento do encontro nacional.
Premiação em casa – A realização da cerimônia em Mato Grosso também tem um significado especial para a DPMT, que construiu uma trajetória de participação e reconhecimento na premiação.
Desde a primeira edição, em 2021, a Instituição vem desenvolvendo ações voltadas à equidade racial e à defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Na estreia, conquistou o Selo Bronze. Nos quatro anos seguintes, alcançou o Selo Ouro, com destaque para iniciativas de letramento racial, promoção de igualdade racial e defesa dos povos tradicionais.
Receber a entrega da premiação em Cuiabá pela segunda vez – a primeira ocorreu em novembro de 2022 – representa o fortalecimento das Ouvidorias como instrumentos de participação social e o reconhecimento de práticas que contribuem para uma Justiça mais inclusiva, acessível e comprometida com o enfrentamento do racismo.
Para o ouvidor-geral da DPMT, Getúlio Pedroso da Costa, sediar a cerimônia é uma oportunidade de valorizar experiências de diferentes regiões, incentivar a participação social, e reafirmar o compromisso da Instituição com a igualdade racial.
“Em 2026, Mato Grosso tem a honra de receber a entrega do Selo Esperança Garcia. Um momento especial que marca o encerramento do 5º Encontro Nacional de Ouvidorias. Será um momento em que vamos reconhecer as práticas de todo o Brasil que reafirmam o compromisso da Defensoria Pública com a construção de uma Justiça Antirracista, reforçando o papel das Ouvidorias Externas como instrumentos de participação social e de aproximação entre a Defensoria e a população”, destacou.
O encontro e a premiação reforçam a importância de uma Defensoria construída com a participação da sociedade, atenta às diferentes realidades do país e comprometida em transformar o reconhecimento de direitos em mudanças concretas na vida das pessoas.
Nesse contexto, Cuiabá recebe, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, o 5º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), que terá como um dos momentos centrais a entrega da 6ª edição do Selo Esperança Garcia.
Para apresentar a programação e facilitar o acesso às informações, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lançou, na última quarta-feira (28), o hotsite oficial do encontro.
A página reúne informações sobre o evento, a premiação, notícias, sugestões de hospedagem, restaurantes e opções de lazer na capital. A Instituição também produziu um vídeo institucional para divulgar o encontro e convidar participantes de todo o país.
O CNODP reúne Ouvidorias das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal e atua no fortalecimento desses espaços de participação social.
Existem hoje 20 Ouvidorias-Externas em funcionamento no Brasil, integrando a Defensoria Pública de 18 estados, além do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU), conforme dados do CNODP.
Mais do que receber manifestações, as Ouvidorias Externas funcionam como canais de diálogo entre a Instituição e a sociedade, contribuindo para identificar obstáculos no acesso à Justiça, dar visibilidade às necessidades das comunidades e aperfeiçoar o atendimento prestado pela Defensoria.
A perspectiva externa permite que pessoas e movimentos sociais participem da construção de uma Instituição que existe para defender seus direitos. Ao aproximar a Defensoria dos territórios e das diferentes realidades sociais, as Ouvidorias ajudam a identificar demandas que nem sempre chegam aos canais tradicionais de atendimento e a fortalecer uma atuação institucional comprometida com a diversidade e a inclusão.
O encontro nacional será uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir desafios e ampliar o diálogo sobre o papel das Ouvidorias na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da democracia. A programação também coloca em evidência duas trajetórias históricas de resistência: as de Esperança Garcia e Tereza de Benguela.
Selo com dimensão nacional – Criado em 2021, o Selo Esperança Garcia consolidou-se como uma importante iniciativa de reconhecimento de práticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no sistema de Justiça.
Ao longo de suas edições, a premiação passou a dar visibilidade a projetos desenvolvidos pelas Defensorias Públicas de diferentes estados, valorizando iniciativas que levam a educação em direitos às comunidades, ampliam o acesso à Justiça e enfrentam desigualdades históricas.
O reconhecimento não se limita a ações pontuais. O selo valoriza experiências que produzem resultados concretos na vida das pessoas, seja por meio do atendimento a populações tradicionais, da formação antirracista, do acolhimento de grupos vulnerabilizados ou da construção de políticas institucionais de equidade.
As edições anteriores evidenciaram a diversidade dessas iniciativas. No Maranhão, o projeto Defensorias nos Babaçuais levou assistência jurídica a comunidades tradicionais.
No Tocantins, a atuação do projeto Defensorias do Araguaia, desenvolvido em parceria com Goiás e Mato Grosso, aproximou os serviços de Justiça de populações de regiões isoladas.
Já no Rio de Janeiro, uma iniciativa de acolhimento e fortalecimento de mulheres indígenas em situação de violência recebeu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em Paraty.
A educação em direitos também tem espaço de destaque. No Ceará, a cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça” tornou-se exemplo de ferramenta de conscientização e letramento racial.
No Piauí e na Bahia, iniciativas de promoção da equidade racial e de enfrentamento ao racismo também se destacaram, demonstrando que a transformação exige tanto ações diretas nos territórios quanto políticas institucionais permanentes.
Histórias que inspiram – A escolha das duas mulheres que dão sentido à edição deste ano carrega um simbolismo especial.
Esperança Garcia, mulher negra escravizada no Piauí do século XVIII, tornou-se referência histórica ao escrever uma carta, em 1770, denunciando as violências que sofria e reivindicando providências às autoridades. Seu documento é considerado um marco da luta por direitos e do protagonismo das mulheres negras na história brasileira. Posteriormente, ela foi reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil.
Tereza de Benguela, por sua vez, liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, durante o século XVIII. Sob sua liderança, a comunidade organizou formas de resistência à escravidão e desenvolveu uma estrutura política, econômica e social própria. Sua trajetória representa a força da resistência negra e a luta pela liberdade e pela autonomia dos povos tradicionais.
É desse encontro de histórias que nasce o conceito da 6ª edição do selo: “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”. O tema geral da premiação é “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”.
Nesta edição, serão reconhecidas práticas em três categorias: Atendimento antirracista e acesso à Justiça; Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e Impacto social e transformação comunitária. A cerimônia de entrega será realizada no dia 27 de novembro, durante o encerramento do encontro nacional.
Premiação em casa – A realização da cerimônia em Mato Grosso também tem um significado especial para a DPMT, que construiu uma trajetória de participação e reconhecimento na premiação.
Desde a primeira edição, em 2021, a Instituição vem desenvolvendo ações voltadas à equidade racial e à defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Na estreia, conquistou o Selo Bronze. Nos quatro anos seguintes, alcançou o Selo Ouro, com destaque para iniciativas de letramento racial, promoção de igualdade racial e defesa dos povos tradicionais.
Receber a entrega da premiação em Cuiabá pela segunda vez – a primeira ocorreu em novembro de 2022 – representa o fortalecimento das Ouvidorias como instrumentos de participação social e o reconhecimento de práticas que contribuem para uma Justiça mais inclusiva, acessível e comprometida com o enfrentamento do racismo.
Para o ouvidor-geral da DPMT, Getúlio Pedroso da Costa, sediar a cerimônia é uma oportunidade de valorizar experiências de diferentes regiões, incentivar a participação social, e reafirmar o compromisso da Instituição com a igualdade racial.
“Em 2026, Mato Grosso tem a honra de receber a entrega do Selo Esperança Garcia. Um momento especial que marca o encerramento do 5º Encontro Nacional de Ouvidorias. Será um momento em que vamos reconhecer as práticas de todo o Brasil que reafirmam o compromisso da Defensoria Pública com a construção de uma Justiça Antirracista, reforçando o papel das Ouvidorias Externas como instrumentos de participação social e de aproximação entre a Defensoria e a população”, destacou.
O encontro e a premiação reforçam a importância de uma Defensoria construída com a participação da sociedade, atenta às diferentes realidades do país e comprometida em transformar o reconhecimento de direitos em mudanças concretas na vida das pessoas.
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br
