Pivetta apresenta operação de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá com incentivos fiscais
Política estadual prevê redução de impostos, linhas de crédito e estímulos para atrair empresas e recuperar imóveis da região central
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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) apresentou a lideranças do comércio de Cuiabá, na terça-feira (14), a regulamentação da Lei Complementar nº 849, que cria a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos. A medida reúne incentivos fiscais e econômicos para estimular investimentos, fortalecer o comércio e recuperar o Centro Histórico da Capital.
O encontro contou com a participação de representantes do setor produtivo, que discutiram estratégias para ampliar a ocupação da região, que passou por um processo de esvaziamento econômico e redução do movimento comercial nos últimos anos.
Entre os benefícios previstos estão a isenção do ICMS por cinco anos para empresas instaladas em centros históricos, isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas especiais de crédito e incentivos para restauração de imóveis.
A política também prevê prioridade para instalação de órgãos públicos na região central.
Segundo Pivetta, a iniciativa representa uma renúncia de parte da arrecadação estadual para incentivar a retomada econômica e valorizar o patrimônio histórico.
"Estamos abrindo mão de receitas para estimular investimentos, fortalecer o sentimento de pertencimento e criar valor em uma região que sofreu um processo de desvalorização. O objetivo é fazer o Centro Histórico voltar a ter vida, movimento e prosperidade", afirmou.
O governador também destacou que os incentivos serão acompanhados por ações de recuperação dos imóveis históricos. Segundo ele, já existe um edital voltado à revitalização de edificações, com a proposta de preservar o patrimônio e estimular novos empreendimentos.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a redução da carga tributária pode ajudar o comércio tradicional a enfrentar a concorrência das vendas pela internet. Para ele, os incentivos podem permitir preços mais competitivos e contribuir para o retorno dos consumidores ao Centro.
Além da retomada comercial, Abilio defendeu que a região desenvolva novas atividades ligadas ao turismo, gastronomia e ocupação dos espaços públicos.
"Os calçadões do Centro têm potencial para se transformar em um grande polo gastronômico e cultural. Com iluminação, música, restaurantes e mais pessoas circulando, podemos resgatar o protagonismo dessa região para os cuiabanos e visitantes", destacou.
Com quase 50 anos de atuação no Centro Histórico, o comerciante Osair Bezerra avaliou que a regulamentação atende a uma demanda antiga dos empresários que atuam na região.
Segundo ele, o abandono do espaço contribuiu para afastar consumidores e aumentar a sensação de insegurança. A expectativa é que os incentivos fiscais atraiam novos investimentos, ajudem na recuperação dos imóveis e movimentem novamente as ruas do Centro.
O Governo do Estado espera que a nova política contribua para a recuperação econômica e urbana da região, conciliando a preservação do patrimônio histórico com o fortalecimento do comércio, geração de empregos e expansão do turismo em Cuiabá.
O encontro contou com a participação de representantes do setor produtivo, que discutiram estratégias para ampliar a ocupação da região, que passou por um processo de esvaziamento econômico e redução do movimento comercial nos últimos anos.
Entre os benefícios previstos estão a isenção do ICMS por cinco anos para empresas instaladas em centros históricos, isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas especiais de crédito e incentivos para restauração de imóveis.
A política também prevê prioridade para instalação de órgãos públicos na região central.
Segundo Pivetta, a iniciativa representa uma renúncia de parte da arrecadação estadual para incentivar a retomada econômica e valorizar o patrimônio histórico.
"Estamos abrindo mão de receitas para estimular investimentos, fortalecer o sentimento de pertencimento e criar valor em uma região que sofreu um processo de desvalorização. O objetivo é fazer o Centro Histórico voltar a ter vida, movimento e prosperidade", afirmou.
O governador também destacou que os incentivos serão acompanhados por ações de recuperação dos imóveis históricos. Segundo ele, já existe um edital voltado à revitalização de edificações, com a proposta de preservar o patrimônio e estimular novos empreendimentos.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a redução da carga tributária pode ajudar o comércio tradicional a enfrentar a concorrência das vendas pela internet. Para ele, os incentivos podem permitir preços mais competitivos e contribuir para o retorno dos consumidores ao Centro.
Além da retomada comercial, Abilio defendeu que a região desenvolva novas atividades ligadas ao turismo, gastronomia e ocupação dos espaços públicos.
"Os calçadões do Centro têm potencial para se transformar em um grande polo gastronômico e cultural. Com iluminação, música, restaurantes e mais pessoas circulando, podemos resgatar o protagonismo dessa região para os cuiabanos e visitantes", destacou.
Com quase 50 anos de atuação no Centro Histórico, o comerciante Osair Bezerra avaliou que a regulamentação atende a uma demanda antiga dos empresários que atuam na região.
Segundo ele, o abandono do espaço contribuiu para afastar consumidores e aumentar a sensação de insegurança. A expectativa é que os incentivos fiscais atraiam novos investimentos, ajudem na recuperação dos imóveis e movimentem novamente as ruas do Centro.
O Governo do Estado espera que a nova política contribua para a recuperação econômica e urbana da região, conciliando a preservação do patrimônio histórico com o fortalecimento do comércio, geração de empregos e expansão do turismo em Cuiabá.
Publicado originalmente em infoverus.com.br