Pivetta diz que conversou com Abilio para rever suspensão de loteamentos menores em Cuiabá
Governador afirma que medida pode dificultar a construção de habitações populares e defende que "bom senso" prevaleça na discussão
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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (30) que já procurou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), para discutir o decreto que suspendeu, por tempo indeterminado, a aprovação de novos loteamentos com terrenos inferiores a 200 metros quadrados na capital. Segundo o chefe do Executivo estadual, a medida pode comprometer a viabilidade de projetos habitacionais voltados à população de baixa renda.
Durante entrevista, Pivetta disse acreditar que a decisão será reavaliada e que o diálogo entre o Estado e o município permitirá uma solução para o impasse. "Eu já falei com o prefeito Abilio sobre isso. Eu falei com ele sobre a dificuldade que nós temos de viabilizar essas moradias e eu acredito que vai vencer o bom senso", afirmou.
Sem citar municípios específicos, o governador destacou que Mato Grosso possui exemplos de políticas habitacionais que, segundo ele, podem servir de referência para Cuiabá.
"Nós temos bons exemplos no Estado todo para copiar. Não precisamos inventar a roda. Tem muitas cidades fazendo milhares de habitações de qualidade, muito bem feitas. Eu espero que o prefeito Abilio copie o que está dando certo em outros lugares, porque nós vamos produzir bem-estar para toda a população que está esperando uma atitude nossa", declarou.
Na última semana, Abilio editou decreto suspendendo a aprovação de projetos de parcelamento do solo que prevejam lotes com área inferior a 200 metros quadrados e frente menor que 10 metros. A medida também alcança as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e permanecerá em vigor até a conclusão da revisão da legislação urbanística do município.
Na justificativa do decreto, o prefeito argumenta que lotes menores podem provocar impactos ambientais, aumentar a impermeabilização do solo, sobrecarregar o sistema de drenagem e comprometer a infraestrutura urbana da capital.
O texto também sustenta que a legislação federal autoriza os municípios a estabelecer critérios mais rigorosos para o parcelamento do solo urbano.
Nos bastidores, a decisão abriu uma divergência entre o Palácio Paiaguás e o Palácio Alencastro. Enquanto a Prefeitura defende a revisão das regras urbanísticas antes da aprovação de novos empreendimentos, o Governo de Mato Grosso avalia que a exigência de lotes mínimos de 200 metros quadrados pode elevar os custos dos projetos habitacionais e reduzir a oferta de moradias populares em Cuiabá.
Durante entrevista, Pivetta disse acreditar que a decisão será reavaliada e que o diálogo entre o Estado e o município permitirá uma solução para o impasse. "Eu já falei com o prefeito Abilio sobre isso. Eu falei com ele sobre a dificuldade que nós temos de viabilizar essas moradias e eu acredito que vai vencer o bom senso", afirmou.
Sem citar municípios específicos, o governador destacou que Mato Grosso possui exemplos de políticas habitacionais que, segundo ele, podem servir de referência para Cuiabá.
"Nós temos bons exemplos no Estado todo para copiar. Não precisamos inventar a roda. Tem muitas cidades fazendo milhares de habitações de qualidade, muito bem feitas. Eu espero que o prefeito Abilio copie o que está dando certo em outros lugares, porque nós vamos produzir bem-estar para toda a população que está esperando uma atitude nossa", declarou.
Na última semana, Abilio editou decreto suspendendo a aprovação de projetos de parcelamento do solo que prevejam lotes com área inferior a 200 metros quadrados e frente menor que 10 metros. A medida também alcança as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e permanecerá em vigor até a conclusão da revisão da legislação urbanística do município.
Na justificativa do decreto, o prefeito argumenta que lotes menores podem provocar impactos ambientais, aumentar a impermeabilização do solo, sobrecarregar o sistema de drenagem e comprometer a infraestrutura urbana da capital.
O texto também sustenta que a legislação federal autoriza os municípios a estabelecer critérios mais rigorosos para o parcelamento do solo urbano.
Nos bastidores, a decisão abriu uma divergência entre o Palácio Paiaguás e o Palácio Alencastro. Enquanto a Prefeitura defende a revisão das regras urbanísticas antes da aprovação de novos empreendimentos, o Governo de Mato Grosso avalia que a exigência de lotes mínimos de 200 metros quadrados pode elevar os custos dos projetos habitacionais e reduzir a oferta de moradias populares em Cuiabá.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
