Polícia Civil suspende férias e licenças de servidores durante período eleitoral em MT
Medida prevê mobilização máxima do efetivo no primeiro turno e em eventual segundo turno das eleições gerais de 2026
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A delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, determinou a suspensão temporária das férias regulamentares e das licenças-prêmio dos policiais civis durante os períodos de realização das Eleições Gerais de 2026.
A medida foi oficializada por meio de portaria e tem como objetivo garantir a disponibilidade do efetivo para atuação nas atividades relacionadas ao processo eleitoral em todo o estado.
De acordo com o documento, a suspensão valerá entre os dias 1º e 6 de outubro, período que compreende o primeiro turno das eleições. Caso seja necessário um segundo turno, a restrição também será aplicada entre os dias 22 e 27 de outubro.
A determinação alcança férias e licenças-prêmio que coincidam total ou parcialmente com as datas previstas. Os períodos afetados deverão ser remarcados posteriormente pela administração da instituição, conforme a necessidade do serviço.
Segundo a Polícia Civil, a decisão considera a demanda operacional gerada pelas eleições, que inclui atendimento de ocorrências eleitorais, instauração de procedimentos policiais, cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral e ações de inteligência.
O planejamento também prevê reforço de equipes, deslocamento de servidores entre municípios e integração com outros órgãos de segurança pública envolvidos na operação eleitoral.
Conforme a portaria, a instituição atuará em regime de “força máxima” durante o período, com mobilização extraordinária de policiais civis em todas as regiões de Mato Grosso.
A suspensão não se aplica aos afastamentos compulsórios nem aos benefícios garantidos por legislação específica. Além disso, casos excepcionais poderão ser analisados individualmente.
Nessas situações, caberá aos delegados regionais avaliar os pedidos e decidir sobre a manutenção do afastamento, desde que a ausência do servidor não comprometa as ações operacionais planejadas para as eleições.
A análise deverá levar em conta as circunstâncias apresentadas pelo policial, além de critérios como razoabilidade, proporcionalidade, continuidade do serviço público e interesse da administração.
As delegacias regionais, diretorias e demais unidades da Polícia Civil terão de adequar as escalas de trabalho para assegurar o cumprimento do planejamento operacional definido para o período eleitoral.
A medida foi oficializada por meio de portaria e tem como objetivo garantir a disponibilidade do efetivo para atuação nas atividades relacionadas ao processo eleitoral em todo o estado.
De acordo com o documento, a suspensão valerá entre os dias 1º e 6 de outubro, período que compreende o primeiro turno das eleições. Caso seja necessário um segundo turno, a restrição também será aplicada entre os dias 22 e 27 de outubro.
A determinação alcança férias e licenças-prêmio que coincidam total ou parcialmente com as datas previstas. Os períodos afetados deverão ser remarcados posteriormente pela administração da instituição, conforme a necessidade do serviço.
Segundo a Polícia Civil, a decisão considera a demanda operacional gerada pelas eleições, que inclui atendimento de ocorrências eleitorais, instauração de procedimentos policiais, cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral e ações de inteligência.
O planejamento também prevê reforço de equipes, deslocamento de servidores entre municípios e integração com outros órgãos de segurança pública envolvidos na operação eleitoral.
Conforme a portaria, a instituição atuará em regime de “força máxima” durante o período, com mobilização extraordinária de policiais civis em todas as regiões de Mato Grosso.
A suspensão não se aplica aos afastamentos compulsórios nem aos benefícios garantidos por legislação específica. Além disso, casos excepcionais poderão ser analisados individualmente.
Nessas situações, caberá aos delegados regionais avaliar os pedidos e decidir sobre a manutenção do afastamento, desde que a ausência do servidor não comprometa as ações operacionais planejadas para as eleições.
A análise deverá levar em conta as circunstâncias apresentadas pelo policial, além de critérios como razoabilidade, proporcionalidade, continuidade do serviço público e interesse da administração.
As delegacias regionais, diretorias e demais unidades da Polícia Civil terão de adequar as escalas de trabalho para assegurar o cumprimento do planejamento operacional definido para o período eleitoral.
Publicado originalmente em infoverus.com.br