Procuradoria da ALMT determina envio ao MP denúncia de assédio sexual contra vereador em Sinop

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) determinou o encaminhamento ao Ministério Público Estadual de uma comunicação sobre relatos de suposto assédio, ameaças e gravações sem consentimento atribuídos ao vereador de Sinop Marcos Vinícius Borges. O documento foi obtido com exclusividade pelo portal Pauta Livre MT, nesta terça-feira (20).

O documento, assinado pela procuradora especial da Mulher e deputada, Janaina Riva, e pela subprocuradora Francielle Claudino, também determina o envio de cópia à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sinop, para avaliação de eventuais medidas institucionais e articulação da rede de proteção.

A comunicação foi apresentada pelo advogado Márcio Ronaldo de Deus da Silva e menciona registros de ocorrência na Polícia Civil de Sinop, entre eles o boletins, que, segundo o despacho, contém relato de uma suposta ameaça envolvendo o vereador. O documento também faz referência à possível existência de outras vítimas, inclusive adolescentes.

A Procuradoria da ALMT ressalta que sua atuação é institucional e preventiva e não tem como objetivo investigar responsabilidades criminais ou antecipar conclusão sobre os fatos. A apuração cabe às autoridades competentes. O Ministério Público deverá avaliar as providências que entender cabíveis e a eventual necessidade de acionar órgãos de proteção de crianças e adolescentes.

O despacho orienta que a comunicação seja tratada sob reserva e que sejam preservadas a identidade, a intimidade e os dados pessoais das pessoas envolvidas, para evitar exposição indevida ou revitimização.