Seduc abre consulta pública para definir metas da rede pública pelos próximos 10 anos

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) mobiliza moradores dos 142 municípios para analisar o texto-base do Plano Estadual de Educação (PEE-MT) e enviar sugestões para o planejamento educacional dos próximos dez anos. A consulta pública segue até 31 de outubro e é aberta à comunidade escolar, aos profissionais da educação, aos órgãos do sistema de ensino e à sociedade civil.

As contribuições podem ajudar a definir metas e estratégias para responder às necessidades de cada território em áreas como ensino, infraestrutura escolar e valorização profissional. O processo também pretende alinhar as diretrizes estaduais ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), considerando as características e os desafios das diferentes regiões de Mato Grosso.

O PEE é o documento que estabelece objetivos, metas e estratégias para orientar a educação no estado ao longo de dez anos. Entre os temas abrangidos estão Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, alfabetização, educação inclusiva, educação em tempo integral, educação profissional, ensino superior e pós-graduação. O plano também orienta a colaboração entre o Estado, a União e os municípios.

A etapa participativa começou em agosto e inclui conferências regionais virtuais, que abrangem as 12 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e a Diretoria Metropolitana de Educação (DME). Os encontros discutem metas e desafios e reúnem propostas para o documento.

A previsão do Fórum Estadual de Educação é realizar a Conferência Estadual de Educação em novembro, em data a ser definida. O encontro deve consolidar o texto definitivo, que será encaminhado como projeto de lei. A aprovação do novo plano está prevista para abril de 2027.

A mobilização também inclui Conferências Livres de Educação, oficinas formativas e cooperação técnica. A Seduc também acompanha o trabalho do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e articula as discussões do PEE com as diretrizes do plano EducAÇÃO 10 anos.

Leia o texto-base e envie sua contribuição:

Leia o texto-base do PEE-MT

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