Senador cobra contrato sobre ramal e diz que Rumo pode perder concessão
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senador Jayme Campos (União) defendeu, nesta semana, que a Rumo S/A cumpra, na íntegra, o contrato com o Estado que prevê a construção de um ramal da Ferrovia Vicente Vuolo em Cuiabá.
Lembrou que a obra consta em um trecho do contrato, que prevê a ligação, por via férrea, entre Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital) e Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte).
JC observou que o descumprimento das obrigações pode resultar, até mesmo, na perda da concessão da empresa.
“Existe um contrato que determina que essa ferrovia chegue a Lucas e tenha um ramal até Cuiabá. Isso terá de ser cumprido literalmente, porque a concessão foi feita pelo Governo de Mato Grosso”, disse ele.
O senador lembrou que, em Brasília, participou das articulações para viabilizar o empreendimento, incluindo negociações, no TCU, para a renovação da concessão ferroviária para a obra estadual.
“Independentemente de qualquer situação econômica da empresa, ela terá que cumprir o que foi pactuado. Caso contrário, poderá perder a concessão por descumprimento contratual”, afirmou Jayme.
A declaração surgiu a propósito de informação que a Rumo está à venda.
Há, pelo menos, oito grupos interessados no controle da empresa, que é a maior operadora ferroviária privada da América Latina.
A Cofco, da China, estaria em vantagem na briga.
Em maio, o DIÁRIO teve acesso à cópia de uma nota técnica, que analisa os dispositivos do contrato de adesão, assinado em 20 de setembro de 2021.
No documento, identifica-se, por exemplo, a hipótese em que a não execução do ramal em Cuiabá não implicaria em penalidades à concessionária.
Lembrou que a obra consta em um trecho do contrato, que prevê a ligação, por via férrea, entre Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital) e Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte).
JC observou que o descumprimento das obrigações pode resultar, até mesmo, na perda da concessão da empresa.
“Existe um contrato que determina que essa ferrovia chegue a Lucas e tenha um ramal até Cuiabá. Isso terá de ser cumprido literalmente, porque a concessão foi feita pelo Governo de Mato Grosso”, disse ele.
O senador lembrou que, em Brasília, participou das articulações para viabilizar o empreendimento, incluindo negociações, no TCU, para a renovação da concessão ferroviária para a obra estadual.
“Independentemente de qualquer situação econômica da empresa, ela terá que cumprir o que foi pactuado. Caso contrário, poderá perder a concessão por descumprimento contratual”, afirmou Jayme.
A declaração surgiu a propósito de informação que a Rumo está à venda.
Há, pelo menos, oito grupos interessados no controle da empresa, que é a maior operadora ferroviária privada da América Latina.
A Cofco, da China, estaria em vantagem na briga.
Em maio, o DIÁRIO teve acesso à cópia de uma nota técnica, que analisa os dispositivos do contrato de adesão, assinado em 20 de setembro de 2021.
No documento, identifica-se, por exemplo, a hipótese em que a não execução do ramal em Cuiabá não implicaria em penalidades à concessionária.
Publicado originalmente em diariodecuiaba.com.br
