Sérgio Ricardo aposta em Pivetta para destravar esgoto em VG e promete prioridade no TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, declarou nesta quarta-feira (21) que aposta na atuação do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para enfrentar problemas históricos de saneamento básico em Várzea Grande. A manifestação ocorreu durante o encerramento da Mesa Técnica que busca viabilizar a conclusão e o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, cujas obras enfrentam entraves desde 2013.

Ao elogiar as medidas adotadas pelo governador, Sérgio Ricardo afirmou que a situação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município é motivo de preocupação e defendeu que as ações em andamento resultem em melhorias concretas para a população.

“Aposto minhas fichas em você”, declarou o presidente do TCE-MT ao se dirigir a Pivetta.

Presidente do TCE destaca atuação do governador

Sérgio Ricardo afirmou que acompanha com preocupação os problemas de saneamento de Várzea Grande e classificou a situação como um desafio que se arrasta há mais de um século. Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo representam uma tentativa de enfrentar questões que, em sua avaliação, permaneceram sem solução por muito tempo.

“Eu amo Várzea Grande, mas é um desgosto para mim ver a situação da água e do esgoto de Várzea Grande. Então, quero registrar meu reconhecimento pelo trabalho do Otaviano Pivetta nessa questão. Você está dando para Várzea Grande o que Várzea Grande nunca teve, colocou o dedo na ferida, começou a fazer, está mexendo”, afirmou.

O conselheiro também mencionou a relação de amizade e parceria política com Pivetta, construída ao longo da trajetória dos dois na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ambos foram deputados estaduais e atuaram juntos no Legislativo.

“Eu tenho reconhecimento pelo Otaviano, votou em mim para Presidência da Assembleia e depois foi um grande companheiro meu na gestão”, declarou Sérgio Ricardo.

O presidente do Tribunal acrescentou que o saneamento básico deverá receber atenção prioritária do órgão de controle durante os próximos quatro anos de governo. “Faço meu reconhecimento, pela primeira vez, de forma tão profunda como estou fazendo hoje pelo Pivetta”, disse.

Mesa Técnica busca destravar obra iniciada em 2013

A Mesa Técnica nº 08/2025 é conduzida pelo TCE-MT e reúne a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT). A articulação também envolve a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, com o objetivo de superar obstáculos técnicos, administrativos e contratuais que prejudicaram o andamento da ETE Santa Maria.

Entre os avanços registrados está a prorrogação, pelo Ministério das Cidades, da vigência da operação federal até 30 de agosto de 2027. A extensão do prazo permite dar continuidade às providências necessárias para concluir a estrutura inicial da estação.

Outro encaminhamento foi a consolidação de um Plano de Ação, que estabelece etapas, responsabilidades e resultados esperados. Os prazos ainda deverão ser atualizados e ajustados à vigência dos recursos federais disponíveis para a execução do projeto.

O Termo de Compromisso assinado nesta quarta-feira formaliza as obrigações do município para finalizar as etapas restantes, realizar os testes operacionais e colocar a estação em funcionamento.

Flávia Moretti destaca risco de devolver recursos federais

Durante o encerramento dos trabalhos, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu à equipe do Tribunal de Contas e ressaltou a importância da atuação conjunta para superar os entraves do contrato.

Segundo a prefeita, a falta de encaminhamento poderia obrigar o município a devolver milhões de reais ao governo federal. Ela defendeu o cumprimento do termo firmado e manifestou expectativa de entregar a estação no próximo ano, dentro do prazo legal.

“Enfrentar os desafios desse contrato, que enfrentamos junto com a equipe do TCE, foi desafiador, se não fizéssemos isso, íamos ter que devolver milhões para o Governo Federal. Então, o melhor para Várzea Grande é cumprir esse termo de compromisso e, se Deus permitir, com a força do trabalho de toda a equipe, no ano que vem, no prazo legal, entregaremos a ETE. Isso não seria possível se não tivesse o TCE para fazer essa mesa técnica. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou.

Estação poderá atender 63 mil moradores

Na etapa inicial, a ETE Santa Maria terá capacidade para tratar aproximadamente 90 litros de esgoto por segundo, o equivalente a cerca de 25% da capacidade final projetada. A estrutura poderá beneficiar diretamente 15.783 imóveis e uma população estimada em 63 mil habitantes.

A entrada em funcionamento permitirá ampliar a capacidade de tratamento de esgoto do município, com reflexos esperados na saúde pública, na qualidade ambiental e na preservação dos recursos hídricos. A infraestrutura também é considerada importante para viabilizar a expansão urbana, novos empreendimentos habitacionais e o desenvolvimento econômico de Várzea Grande.

A conclusão da estação é apontada como uma etapa estratégica para reduzir o déficit histórico de saneamento básico da cidade e contribuir para o cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico, cujo horizonte é 2033.