TSE atualiza informação após anunciar mudança de endereço em 2.033 seções e reduz lista para 453

Após anunciar na semana passada a mudança de local de votação em 2.033 seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a lista de mudanças, que foi reduzida para 453, depois de uma série de mudanças. Inicialmente, seriam afetados cerca de 593 mil eleitores, e depois da atualização de informação, serão afetados 102 mil votantes. De acordo com a lista atual, há realocações em 22 estados.

Tanto na primeira lista quanto nos números que estavam no ar na noite desta terça (20), as mudanças ocorrem principalmente em seções eleitorais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, foi mais votado. Nas 453 seções que estão trocando de endereço, Lula teve 50% dos votos válidos contra 43% de Flávio Bolsonaro (PL).

O PT pediu ontem ao TSE que se empenhe em fazer chegar aos eleitores a informação correta antes da eleição de 2º turno que ocorre no próximo domingo (25). Se os cidadãos afetados pela mudança deixarem de votar agora, isso significa uma perda de 8.196 votos para Lula (antes da alteração, essa diferença era de 21.410).

Questionado pelo GLOBO sobre se o anúncio de mudança e a posterior alteração no anúncio podem causar confusão entre eleitores, o TSE afirma que a comunicação da alteração deve ser feita em cada estado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que se comprometeram a fazê-lo "por todos os meios de comunicação disponíveis".

Os tribunais afirmam que as mudanças ocorrem por motivos práticos, que incluem reformas de última hora, melhorias de acessibilidade, e danos das chuvas a alguns imóveis usados no primeiro turno. (Em um primeiro comunicado, o TSE disse que mudaria ainda mais seções de lugar, totalizando mais de 4.000, mas a lista providenciada no fim de semana falava em apenas 2.033.)

Segundo o tribunal, a cinco dias da eleição, ainda é possível que mais mudanças sejam anunciadas. "Os números ainda estão sendo atualizados à medida que as zonas eleitorais concluem os registros e ajustes necessários nos sistemas da Justiça Eleitoral, inclusive para refletir a manutenção, no 2° turno, de locais que haviam sido alterados provisoriamente no 1º", afirmou em comunicado.

É importante notar que a segunda lista de alterações, mesmo sendo menor que a primeira, inclui mais de 200 locais que não haviam sido mencionados antes. O TSE diz que não pode responder diretamente pelas mudanças e recuos nas mudanças em âmbito estadual, que compete à justiça eleitoral local.

"É importante esclarecer que não é o TSE que determina as mudanças de locais de votação", complementa a nota. "Essas decisões são tomadas no âmbito das próprias zonas eleitorais, que conhecem as peculiaridades de cada localidade, avaliam as condições dos imóveis e adotam as providências necessárias, observadas as normas da Justiça Eleitoral", disse em nota.

O PT e outros partidos pediram ao conjunto dos TREs que afixem cartazes com os endereços novos das seções na porta dos imóveis dos locais velhos, mas não está claro ainda se essa medida será tomada.

O tribunal recomenda a todos os eleitores que confiram o seu local no dia da votação para evitar irem parar no endereço errado. Isso pode ser feito pelo aplicativo e-Título na função "local de votação" ou pelo site do TSE na página de autoatendimento eleitoral: www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral.