Uma população abandonada no meio do mapa entre Mato Grosso e o Pará
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Há uma realidade que o mapa oficial insiste em ignorar, mas que a rotina de milhares de brasileiros torna inegável todos os dias. Na divisa entre Mato Grosso e Pará, existe uma população inteira que acorda, trabalha, leva os filhos à escola, busca atendimento médico e enterra seus mortos olhando para Mato Grosso, porque o Pará simplesmente não está presente.
A disputa pelos 22 mil km² da região do Salto das Sete Quedas não é um conflito de egos entre governos estaduais. É uma questão humana, urgente e concreta. A área em litígio, equivalente ao território do Estado de Sergipe, abriga comunidades rurais que dependem dos serviços públicos de municípios mato-grossenses, como Alta Floresta e Paranaíta.
A explicação é simples e contundente. Para chegar a qualquer cidade paraense, é necessário percorrer mais de 700 quilômetros de estradas precárias, superando barreiras geográficas que transformam a ligação com Belém em mera abstração. Mato Grosso, ao contrário, está a poucos quilômetros.
Essa população busca atendimento hospitalar em Alta Floresta. Matricula os filhos em escolas financiadas por Mato Grosso. Consome no comércio mato-grossense. Paga impostos que, pela lógica do mapa, pertencem ao Pará, mas recebe serviços do Estado vizinho.
Esse cenário revela um absurdo administrativo que produz injustiça em todas as direções, atingindo os moradores, que vivem em uma espécie de limbo jurídico; os municípios mato-grossenses, que assumem custos sem respaldo legal; e o próprio Estado, que não pode construir uma ponte, pavimentar uma estrada ou instalar um posto de saúde nessas áreas sem correr risco de improbidade administrativa.
A demarcação de 1922, defendida pelo Pará com tanto rigor, não levou um hospital até lá. Não construiu escolas. Não abriu estradas. A única consequência prática da linha traçada no mapa foi criar uma população juridicamente paraense que, na realidade, acabou abandonada pelo próprio Estado ao qual pertence.
Mato Grosso acionou a Justiça em 2004 apontando um erro histórico. Na cartografia oficial daquele ano, se adotou o “Salto das Sete Quedas” como marco, e não a “Cachoeira das Sete Quedas”, situada 140 quilômetros rio acima, conforme previa o acordo original de 1900. Esse desvio suprimiu mais de 2,2 milhões de hectares do território mato-grossense.
O STF decidiu favoravelmente ao Pará em 2020, mas a discussão está longe do fim. Uma nova ação rescisória, apresentada em 2023, questiona os marcos históricos da Comissão Rondon e da Convenção de Petrópolis. A audiência de conciliação marcada para 10 de junho, no Supremo, representa mais um capítulo dessa disputa.
A governadora do Pará declarou que não vai ceder “um palmo” do território paraense. A frase produz efeito político, mas ignora o essencial. O que está em jogo não é apenas terra, mas pessoas. Pessoas que o Pará não atende, não alcança e, na prática, não governa.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso não vai recuar. Utilizaremos todos os instrumentos jurídicos e políticos disponíveis para garantir que essa questão seja resolvida com justiça, com base na realidade vivida por essas comunidades, e não apenas na conveniência de quem reivindica um território que jamais conseguiu assistir. O mapa precisa refletir a vida. E a vida, ali, é mato-grossense.
*Max Russi, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
A disputa pelos 22 mil km² da região do Salto das Sete Quedas não é um conflito de egos entre governos estaduais. É uma questão humana, urgente e concreta. A área em litígio, equivalente ao território do Estado de Sergipe, abriga comunidades rurais que dependem dos serviços públicos de municípios mato-grossenses, como Alta Floresta e Paranaíta.
A explicação é simples e contundente. Para chegar a qualquer cidade paraense, é necessário percorrer mais de 700 quilômetros de estradas precárias, superando barreiras geográficas que transformam a ligação com Belém em mera abstração. Mato Grosso, ao contrário, está a poucos quilômetros.
Essa população busca atendimento hospitalar em Alta Floresta. Matricula os filhos em escolas financiadas por Mato Grosso. Consome no comércio mato-grossense. Paga impostos que, pela lógica do mapa, pertencem ao Pará, mas recebe serviços do Estado vizinho.
Esse cenário revela um absurdo administrativo que produz injustiça em todas as direções, atingindo os moradores, que vivem em uma espécie de limbo jurídico; os municípios mato-grossenses, que assumem custos sem respaldo legal; e o próprio Estado, que não pode construir uma ponte, pavimentar uma estrada ou instalar um posto de saúde nessas áreas sem correr risco de improbidade administrativa.
A demarcação de 1922, defendida pelo Pará com tanto rigor, não levou um hospital até lá. Não construiu escolas. Não abriu estradas. A única consequência prática da linha traçada no mapa foi criar uma população juridicamente paraense que, na realidade, acabou abandonada pelo próprio Estado ao qual pertence.
Mato Grosso acionou a Justiça em 2004 apontando um erro histórico. Na cartografia oficial daquele ano, se adotou o “Salto das Sete Quedas” como marco, e não a “Cachoeira das Sete Quedas”, situada 140 quilômetros rio acima, conforme previa o acordo original de 1900. Esse desvio suprimiu mais de 2,2 milhões de hectares do território mato-grossense.
O STF decidiu favoravelmente ao Pará em 2020, mas a discussão está longe do fim. Uma nova ação rescisória, apresentada em 2023, questiona os marcos históricos da Comissão Rondon e da Convenção de Petrópolis. A audiência de conciliação marcada para 10 de junho, no Supremo, representa mais um capítulo dessa disputa.
A governadora do Pará declarou que não vai ceder “um palmo” do território paraense. A frase produz efeito político, mas ignora o essencial. O que está em jogo não é apenas terra, mas pessoas. Pessoas que o Pará não atende, não alcança e, na prática, não governa.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso não vai recuar. Utilizaremos todos os instrumentos jurídicos e políticos disponíveis para garantir que essa questão seja resolvida com justiça, com base na realidade vivida por essas comunidades, e não apenas na conveniência de quem reivindica um território que jamais conseguiu assistir. O mapa precisa refletir a vida. E a vida, ali, é mato-grossense.
*Max Russi, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Publicado originalmente em maxrussi.com.br
