CNJ marca julgamento virtual de desembargador de MT investigado por venda de decisões judiciais
Dirceu dos Santos é alvo de reclamações disciplinares que apuram suspeitas de irregularidades, incluindo evolução patrimonial incompatível e nepotismo cruzado
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para os dias 6 e 7 de agosto o julgamento virtual das reclamações disciplinares abertas contra o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado é investigado por suspeitas de venda de decisões judiciais, nepotismo cruzado e aumento patrimonial considerado incompatível com seus rendimentos.
A análise do caso ocorrerá após o processo ser retirado da sessão presencial realizada nesta terça-feira (4). Por determinação da Presidência do CNJ, o julgamento será feito em ambiente virtual, com os conselheiros registrando seus votos eletronicamente durante o período definido.
As reclamações disciplinares foram instauradas pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de investigações que identificaram possíveis irregularidades atribuídas ao desembargador. Entre os pontos analisados está a evolução patrimonial de aproximadamente R$ 14,6 milhões em cinco anos, considerada incompatível com os valores declarados pelo magistrado.
Além da questão patrimonial, a apuração também envolve suspeitas de comercialização de decisões judiciais e possível prática de nepotismo cruzado com participação de familiares do desembargador.
Durante o andamento das investigações, Dirceu dos Santos chegou a ser afastado cautelarmente das funções. Agora, o plenário do CNJ deverá avaliar se abre processo administrativo disciplinar contra o magistrado e quais medidas serão adotadas a partir das conclusões apresentadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A análise do caso ocorrerá após o processo ser retirado da sessão presencial realizada nesta terça-feira (4). Por determinação da Presidência do CNJ, o julgamento será feito em ambiente virtual, com os conselheiros registrando seus votos eletronicamente durante o período definido.
As reclamações disciplinares foram instauradas pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de investigações que identificaram possíveis irregularidades atribuídas ao desembargador. Entre os pontos analisados está a evolução patrimonial de aproximadamente R$ 14,6 milhões em cinco anos, considerada incompatível com os valores declarados pelo magistrado.
Além da questão patrimonial, a apuração também envolve suspeitas de comercialização de decisões judiciais e possível prática de nepotismo cruzado com participação de familiares do desembargador.
Durante o andamento das investigações, Dirceu dos Santos chegou a ser afastado cautelarmente das funções. Agora, o plenário do CNJ deverá avaliar se abre processo administrativo disciplinar contra o magistrado e quais medidas serão adotadas a partir das conclusões apresentadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
