De perdas de até R$ 10 bilhões à promessa de revisão: Gallo acusa Lula de revanchismo contra o agro

O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adotar uma postura de “revanchismo” contra o agronegócio durante a construção da reforma tributária. Na avaliação dele, as divergências políticas contribuíram para que o Estado não conseguisse emplacar mudanças capazes de reduzir os impactos financeiros das novas regras.

Gallo acredita que uma mudança no cenário político nacional a partir de 2027 poderá abrir espaço para rever dispositivos da reforma, especialmente os relacionados ao financiamento dos governos estaduais e municipais. A expectativa ocorre diante de projeções que apontam perdas bilionárias para Mato Grosso, cuja economia tem forte participação da produção agropecuária.

Em 2024, o então governador Mauro Mendes (União Brasil) estimou que o Estado poderia perder entre 20% e 25% da arrecadação, o equivalente, à época, a R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões por ano. Mais recentemente, o impacto voltou ao debate com projeções de perdas que podem chegar a R$ 10 bilhões.

Mudança na tributação preocupa Mato Grosso

Um dos principais pontos de preocupação é a alteração no local de arrecadação dos tributos. Com a reforma, a cobrança deixa de se concentrar na origem da produção e passa a considerar o destino do consumo, uma mudança que pode afetar estados produtores e exportadores para outros mercados, como Mato Grosso.

Gallo reconheceu que os efeitos financeiros da reforma precisam ser tratados com seriedade e afirmou que o Estado não conseguiu reunir força política suficiente para defender suas propostas durante a tramitação do texto, em 2023. Ele citou a representação mato-grossense no Congresso Nacional — formada por três senadores e oito deputados federais — como um dos fatores que dificultaram a articulação.

“Não podemos colocar isso debaixo do tapete, porque senão nós seríamos irresponsáveis”, afirmou.

Fundo de desenvolvimento também entra na crítica

O ex-secretário também questionou a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Segundo ele, Mato Grosso deverá receber cerca de R$ 1 bilhão de um fundo de R$ 60 bilhões, enquanto estados como São Paulo e Bahia terão repasses significativamente maiores.

Na avaliação de Gallo, o debate sobre a reforma foi influenciado por divergências entre o governo federal e o agronegócio. Como Mato Grosso representa, segundo ele, cerca de 30% do setor no país, o Estado teria sido prejudicado nesse contexto.

“Me parece que a agenda da eficiência, a agenda econômica, ela pode ganhar o centro, ao invés de alguns revanchismos que infelizmente acabaram contaminando a relação”, declarou.

Gallo aposta em revisão a partir de 2027

Apesar das críticas, Gallo considera possível rever parte das regras em um novo contexto político nacional. Ele defende que eventuais mudanças priorizem os mecanismos de financiamento dos estados e municípios, diante dos efeitos previstos sobre a arrecadação e a capacidade de manter investimentos públicos.

“Eu acredito que, em um novo contexto político a partir de 2027, sim, é possível fazer uma revisão de pontos da reforma tributária, especialmente relacionados ao financiamento público do governo do Estado e também dos municípios”, afirmou.

A revisão, porém, é uma expectativa defendida pelo ex-secretário, e não uma mudança já definida. Até lá, a dimensão das perdas projetadas e os mecanismos de distribuição das receitas continuam no centro das preocupações de Mato Grosso com a implantação do novo sistema tributário.