Defensoria aciona Justiça para garantir energia elétrica a cerca de 200 famílias de gleba em MT
Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil
Por Alexandre Guimarães1 min de leitura
Na última quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) ingressou com uma ação, com pedido de liminar, contra a concessionária Energisa visando garantir o fornecimento de energia elétrica para 196 famílias que residem na comunidade rural Gleba Mestre I, no município de Jaciara (143 km de Cuiabá).
De acordo com a ação, protocolada pelo defensor público Denis Thomaz Rodrigues, as famílias convivem com a falta de luz, o que afeta diretamente a saúde, alimentação e educação da comunidade.
Para realizar atividades básicas, muitos moradores utilizam placas solares e baterias de forma improvisada.
A situação é ainda mais grave para as crianças, que precisam se arrumar no escuro durante a madrugada para ir à escola , e para os idosos, que sofrem com a falta de conforto térmico.
Urgência – Antes de recorrer à Justiça, a DPEMT buscou solucionar o caso pela via administrativa. Em maio deste ano, foi enviado um ofício à Energisa solicitando providências, mas a concessionária não apresentou um plano de ação concreto.
Os moradores afirmaram ainda que a empresa havia orçado a obra de regularização em mais de R$ 3 milhões – custo inviável para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Agora, o processo aguarda a apreciação do pedido de tutela de urgência pela 1ª Vara de Jaciara.
O defensor solicitou que a Justiça exija da empresa a apresentação e execução de um cronograma imediato de obras para a região, sob pena de multa diária.
A ação também cobra o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, com o intuito de compensar os prejuízos sofridos pela comunidade e evitar novas omissões.
De acordo com a ação, protocolada pelo defensor público Denis Thomaz Rodrigues, as famílias convivem com a falta de luz, o que afeta diretamente a saúde, alimentação e educação da comunidade.
Para realizar atividades básicas, muitos moradores utilizam placas solares e baterias de forma improvisada.
A situação é ainda mais grave para as crianças, que precisam se arrumar no escuro durante a madrugada para ir à escola , e para os idosos, que sofrem com a falta de conforto térmico.
Urgência – Antes de recorrer à Justiça, a DPEMT buscou solucionar o caso pela via administrativa. Em maio deste ano, foi enviado um ofício à Energisa solicitando providências, mas a concessionária não apresentou um plano de ação concreto.
Os moradores afirmaram ainda que a empresa havia orçado a obra de regularização em mais de R$ 3 milhões – custo inviável para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Agora, o processo aguarda a apreciação do pedido de tutela de urgência pela 1ª Vara de Jaciara.
O defensor solicitou que a Justiça exija da empresa a apresentação e execução de um cronograma imediato de obras para a região, sob pena de multa diária.
A ação também cobra o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, com o intuito de compensar os prejuízos sofridos pela comunidade e evitar novas omissões.
Publicado originalmente em defensoria.mt.def.br
