União Progressista vê propaganda irregular e aciona TRE contra Pedro Taques após acusações de corrupção contra Mauro Mendes
Federação pede retirada de publicações das redes sociais e aplicação de multa ao pré-candidato ao Senado por supostos ataques à honra de Mauro Mendes
2 min de leitura
A Federação União Progressista protocolou na semana passada quatro novas representações eleitorais contra o advogado e pré-candidato ao Senado José Pedro Taques. As ações acusam o ex-governador de promover propaganda eleitoral negativa antecipada contra o também pré-candidato ao Senado Mauro Mendes por meio de publicações feitas em suas redes sociais.
Os processos foram apresentados pelo escritório do advogado Rodrigo Cyrineu, responsável pela defesa da federação em Mato Grosso.
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Segundo as representações, Pedro Taques tem divulgado vídeos e postagens no Instagram com acusações direcionadas a Mauro Mendes. Entre os conteúdos citados pela federação estão publicações que atribuem ao ex-governador um suposto prejuízo de R$ 308 milhões relacionado a um acordo envolvendo a empresa Oi S.A., questionamentos sobre obras na MT-170 e alegações de irregularidades ligadas à construção do Autódromo Parque Novo Mato Grosso.
As ações também mencionam conteúdos nos quais Taques sugere que Mauro Mendes poderá ser preso por crimes de corrupção e afirma que o ex-governador teria "panhado" milhões de reais dos cofres públicos. A expressão, comum no vocabulário regional mato-grossense, foi interpretada pela federação como uma acusação de apropriação indevida de recursos públicos.
Nas representações, a União Progressista sustenta que as publicações ultrapassam os limites da crítica política e configuram tentativa de influenciar negativamente a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha eleitoral.
De acordo com a argumentação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), os conteúdos buscariam associar Mauro Mendes a práticas ilícitas sem que haja decisão judicial que confirme as acusações.
“Além disso, o ataque não se limita ao filiado da Representante, mas alcança também o seu núcleo familiar, na medida em que o Representado insinua, sem qualquer comprovação, que valores relacionados à empresa Oi teriam sido direcionados a fundos administrados por seu filho. Com isso, busca ampliar artificialmente a gravidade da acusação, associando Mauro Mendes Ferreira e sua família a supostos atos ilícitos, em clara tentativa de macular sua reputação pessoal, familiar e política perante o eleitorado”, diz trecho das petições.
A federação pede a concessão de liminar para retirada imediata das publicações das redes sociais. O argumento é de que a permanência dos conteúdos no ambiente digital provoca prejuízos contínuos à imagem do pré-candidato e pode interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.
Além da remoção dos materiais, a entidade solicita a aplicação de multa prevista na legislação eleitoral, com valores que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Os processos serão analisados pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-MT. Antes de decidir sobre os pedidos, os magistrados responsáveis optaram por aguardar manifestações do Ministério Público Eleitoral e da defesa de Pedro Taques. Após essa etapa, a Justiça Eleitoral deverá decidir sobre os pedidos de retirada das postagens e eventual aplicação de sanções.
Os processos foram apresentados pelo escritório do advogado Rodrigo Cyrineu, responsável pela defesa da federação em Mato Grosso.
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Segundo as representações, Pedro Taques tem divulgado vídeos e postagens no Instagram com acusações direcionadas a Mauro Mendes. Entre os conteúdos citados pela federação estão publicações que atribuem ao ex-governador um suposto prejuízo de R$ 308 milhões relacionado a um acordo envolvendo a empresa Oi S.A., questionamentos sobre obras na MT-170 e alegações de irregularidades ligadas à construção do Autódromo Parque Novo Mato Grosso.
As ações também mencionam conteúdos nos quais Taques sugere que Mauro Mendes poderá ser preso por crimes de corrupção e afirma que o ex-governador teria "panhado" milhões de reais dos cofres públicos. A expressão, comum no vocabulário regional mato-grossense, foi interpretada pela federação como uma acusação de apropriação indevida de recursos públicos.
Nas representações, a União Progressista sustenta que as publicações ultrapassam os limites da crítica política e configuram tentativa de influenciar negativamente a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha eleitoral.
De acordo com a argumentação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), os conteúdos buscariam associar Mauro Mendes a práticas ilícitas sem que haja decisão judicial que confirme as acusações.
“Além disso, o ataque não se limita ao filiado da Representante, mas alcança também o seu núcleo familiar, na medida em que o Representado insinua, sem qualquer comprovação, que valores relacionados à empresa Oi teriam sido direcionados a fundos administrados por seu filho. Com isso, busca ampliar artificialmente a gravidade da acusação, associando Mauro Mendes Ferreira e sua família a supostos atos ilícitos, em clara tentativa de macular sua reputação pessoal, familiar e política perante o eleitorado”, diz trecho das petições.
A federação pede a concessão de liminar para retirada imediata das publicações das redes sociais. O argumento é de que a permanência dos conteúdos no ambiente digital provoca prejuízos contínuos à imagem do pré-candidato e pode interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.
Além da remoção dos materiais, a entidade solicita a aplicação de multa prevista na legislação eleitoral, com valores que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Os processos serão analisados pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-MT. Antes de decidir sobre os pedidos, os magistrados responsáveis optaram por aguardar manifestações do Ministério Público Eleitoral e da defesa de Pedro Taques. Após essa etapa, a Justiça Eleitoral deverá decidir sobre os pedidos de retirada das postagens e eventual aplicação de sanções.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
