Deputado quer punir empresas que demitirem funcionários por terem votado no Lula

O deputado federal Emanuelzinho (PSD) anunciou que pretende apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para garantir indenização de até R$ 19.452 a trabalhadores demitidos por motivos políticos. O valor corresponde a 12 salários mínimos, e a proposta busca responsabilizar empregadores que dispensarem funcionários em razão de suas escolhas eleitorais.

Batizada de Projeto de Lei de Proteção ao Emprego e Garantia da Liberdade do Voto, a iniciativa foi anunciada após relatos de empresários que estariam demitindo trabalhadores por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno realizado no último domingo (25). O parlamentar também criticou movimentos de boicote a estabelecimentos comerciais cujos proprietários ou clientes apoiam o petista.

“Eu tô vendo vídeo aqui de gente desejando desgraça pra quem votou no Lula, outros empresários demitindo funcionários porque votou no Lula, outras pessoas boicotando empresas e fazendo movimentos pra que não se compre mais no mercado, no supermercado, na padaria de quem é eleitor do Lula. Vamos parar com isso”, declarou.

Projeto prevê indenização de até 12 salários mínimos

Emanuelzinho afirmou que pretende protocolar o texto nesta sexta-feira (30). A proposta estabelece uma compensação financeira de até 12 salários mínimos para trabalhadores que comprovadamente sofrerem retaliação profissional por causa do voto ou de seu posicionamento político.

A iniciativa busca coibir práticas que, segundo o deputado, restringem a liberdade de escolha eleitoral e submetem trabalhadores a pressões no ambiente profissional. O anúncio ocorre em meio a relatos de demissões e manifestações contra pessoas que apoiaram Lula nas eleições.

O parlamentar classificou esse tipo de conduta como incompatível com os princípios democráticos e criticou o que considera uma defesa seletiva da liberdade política, exercida apenas quando o resultado eleitoral favorece determinado grupo.

“Isso é coisa de gente nojenta, isso é coisa de gente desumana, de gente que defende a democracia só na hora que tá do lado dele”, afirmou.

Deputado critica demissões e boicotes

Além das demissões motivadas por escolhas eleitorais, o deputado questionou iniciativas que incentivam consumidores a deixar de comprar em estabelecimentos associados a eleitores de Lula. Para ele, esse tipo de mobilização amplia a hostilidade política e pode prejudicar trabalhadores e comerciantes.

“Não dá pra aceitar esse tipo de conduta, tá parecendo o dono da bola”, ressaltou Emanuelzinho ao defender a criação de mecanismos para proteger os funcionários de possíveis represálias.

O projeto ainda será apresentado formalmente à Câmara. Até o momento, o anúncio do parlamentar não significa que a proposta tenha sido protocolada, analisada ou aprovada pelos deputados.