Flávio Dino manda PF investigar ataques a imagens de Nossa Senhora e inclui casos de MT
Ministro citou destruição de santa com machado em Jauru e imagem quebrada na Cruz do Chilão, em Cuiabá
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados brasileiros. Entre os casos citados estão dois de Mato Grosso: a destruição, com um machado, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Jauru e a imagem encontrada quebrada aos pés da Cruz do Chilão, em Cuiabá.
Dino também encaminhou a decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, caberá aos órgãos responsáveis pela persecução penal definir como as apurações serão conduzidas, podendo os casos ser reunidos em uma investigação ou separados. A atuação da PF foi determinada diante da repercussão dos episódios em diferentes estados, da necessidade de uma apuração uniforme e da possibilidade de ocorrência de violações de direitos humanos.
A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações que relacionaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino havia suspendido uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada das publicações das redes sociais. Depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino.
No novo despacho, Dino afirmou que passou a receber relatos sobre ataques em diferentes regiões após sua decisão relacionada à liberdade religiosa.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa — especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, registrou o ministro.
Os episódios citados envolvem símbolos católicos e também espaços e elementos considerados sagrados por religiões de matriz africana. Há ocorrências relatadas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Entre os possíveis crimes apontados estão ultraje a culto, preconceito religioso, ameaça, dano, incêndio, furto e violação de domicílio.
Em Jauru, a 463 quilômetros de Cuiabá, o caso ocorreu em março. Um homem de 47 anos foi detido após ser identificado como suspeito de destruir com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada em uma capela na entrada da cidade.
Câmeras de segurança registraram o homem caminhando em direção à capela com o machado. Depois de danificar a imagem, ele deixou o local levando a ferramenta.
Quando foi localizado, o suspeito afirmou aos policiais que teria agido “a mando de espíritos” e que havia se arrependido. Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. O machado utilizado no ataque foi apreendido.
Em Cuiabá, o episódio ocorreu no último fim de semana, na Cruz do Chilão, localizada no bairro Santa Helena. Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada quebrada no local na noite de sexta-feira (25). No sábado (26), fotografias da santa sem a cabeça passaram a circular nas redes sociais.
O caso chegou ao gabinete de Dino por meio do ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Dino reproduziu uma nota de repúdio da Arquidiocese de Cuiabá, que destacou a Cruz do Chilão como parte da memória religiosa, histórica e cultural da Capital.
A destruição gerou reação entre moradores e diferentes interpretações sobre o que aconteceu. Parte da comunidade levantou a possibilidade de vandalismo motivado por intolerância religiosa ou pelo ambiente político. Outros moradores disseram não acreditar nessa hipótese e apontaram que imagens religiosas danificadas são tradicionalmente deixadas em igrejas ou cruzeiros por fiéis que evitam descartá-las no lixo comum.
Após a repercussão do caso, o prefeito Abilio Brunini (PL) defendeu a identificação e punição dos responsáveis caso seja comprovada a ocorrência de vandalismo por intolerância religiosa.
“Devemos identificar os responsáveis e punir com todo rigor! Não admitimos este comportamento em Cuiabá. Aqui intolerância religiosa será punida pelo rigor da lei”, afirmou.
A determinação de Dino não estabelece que os casos tenham sido praticados pelas mesmas pessoas ou que possuam uma motivação ou conexão comum. A PF deverá apurar individualmente os episódios e verificar se houve prática de crimes, considerando o conjunto de ocorrências registradas em diferentes estados.
Dino também encaminhou a decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, caberá aos órgãos responsáveis pela persecução penal definir como as apurações serão conduzidas, podendo os casos ser reunidos em uma investigação ou separados. A atuação da PF foi determinada diante da repercussão dos episódios em diferentes estados, da necessidade de uma apuração uniforme e da possibilidade de ocorrência de violações de direitos humanos.
A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações que relacionaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino havia suspendido uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada das publicações das redes sociais. Depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino.
No novo despacho, Dino afirmou que passou a receber relatos sobre ataques em diferentes regiões após sua decisão relacionada à liberdade religiosa.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa — especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, registrou o ministro.
Os episódios citados envolvem símbolos católicos e também espaços e elementos considerados sagrados por religiões de matriz africana. Há ocorrências relatadas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Entre os possíveis crimes apontados estão ultraje a culto, preconceito religioso, ameaça, dano, incêndio, furto e violação de domicílio.
Em Jauru, a 463 quilômetros de Cuiabá, o caso ocorreu em março. Um homem de 47 anos foi detido após ser identificado como suspeito de destruir com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada em uma capela na entrada da cidade.
Câmeras de segurança registraram o homem caminhando em direção à capela com o machado. Depois de danificar a imagem, ele deixou o local levando a ferramenta.
Quando foi localizado, o suspeito afirmou aos policiais que teria agido “a mando de espíritos” e que havia se arrependido. Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. O machado utilizado no ataque foi apreendido.
Em Cuiabá, o episódio ocorreu no último fim de semana, na Cruz do Chilão, localizada no bairro Santa Helena. Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada quebrada no local na noite de sexta-feira (25). No sábado (26), fotografias da santa sem a cabeça passaram a circular nas redes sociais.
O caso chegou ao gabinete de Dino por meio do ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Dino reproduziu uma nota de repúdio da Arquidiocese de Cuiabá, que destacou a Cruz do Chilão como parte da memória religiosa, histórica e cultural da Capital.
A destruição gerou reação entre moradores e diferentes interpretações sobre o que aconteceu. Parte da comunidade levantou a possibilidade de vandalismo motivado por intolerância religiosa ou pelo ambiente político. Outros moradores disseram não acreditar nessa hipótese e apontaram que imagens religiosas danificadas são tradicionalmente deixadas em igrejas ou cruzeiros por fiéis que evitam descartá-las no lixo comum.
Após a repercussão do caso, o prefeito Abilio Brunini (PL) defendeu a identificação e punição dos responsáveis caso seja comprovada a ocorrência de vandalismo por intolerância religiosa.
“Devemos identificar os responsáveis e punir com todo rigor! Não admitimos este comportamento em Cuiabá. Aqui intolerância religiosa será punida pelo rigor da lei”, afirmou.
A determinação de Dino não estabelece que os casos tenham sido praticados pelas mesmas pessoas ou que possuam uma motivação ou conexão comum. A PF deverá apurar individualmente os episódios e verificar se houve prática de crimes, considerando o conjunto de ocorrências registradas em diferentes estados.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
