Governo diz que Ibama travou avanço de obras no Portão do Inferno e nega falha em pedido de renovação
Secretaria diz que autorização para novas obras passou a ser analisada pelo órgão federal após projeto de túnel no paredão
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou que não perdeu o prazo para renovar a delegação de licenciamento ambiental das intervenções no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e informou que já encaminhou oito solicitações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar continuidade ao processo.
Segundo a pasta, nenhum dos pedidos recebeu resposta favorável até o momento. A Sema classificou como “infundada” a informação de que teria deixado de solicitar a renovação dentro do prazo estabelecido.
O Estado tinha autorização do Ibama apenas para realizar o licenciamento de intervenções na unidade de conservação federal, e não para autorizar uma nova obra. Após o início dos trabalhos e a realização de estudos técnicos no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) concluiu que a construção de um túnel no paredão seria a alternativa definitiva para resolver os problemas de desmoronamentos registrados no trecho.
Com a mudança do projeto, o Estado apresentou um novo pedido de licenciamento ambiental para a obra. O Ibama, porém, definiu que a análise deveria ocorrer em âmbito federal, por se tratar de uma intervenção dentro de uma unidade de conservação administrada pela União.
Enquanto aguarda a autorização definitiva do órgão federal, o Governo de Mato Grosso informou que trabalha no relançamento do processo licitatório para execução da obra. A primeira tentativa de contratação terminou sem empresas interessadas.
A Sinfra afirmou ainda que mantém as medidas de monitoramento e controle ambiental previstas nas licenças já emitidas. Entre as ações estão programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, acompanhamento de efluentes líquidos, controle de ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, além de medidas relacionadas à segurança dos trabalhadores.
Também seguem em execução atividades de recuperação de áreas degradadas, controle de erosões, monitoramento da retirada de vegetação, preservação da fauna e ações para reduzir riscos de atropelamento de animais silvestres.
Além disso, o local conta com videomonitoramento permanente, utilizado para acompanhar as condições da área, principalmente durante períodos de chuva, auxiliando no controle do tráfego e na aplicação dos protocolos de segurança.
Segundo a pasta, nenhum dos pedidos recebeu resposta favorável até o momento. A Sema classificou como “infundada” a informação de que teria deixado de solicitar a renovação dentro do prazo estabelecido.
O Estado tinha autorização do Ibama apenas para realizar o licenciamento de intervenções na unidade de conservação federal, e não para autorizar uma nova obra. Após o início dos trabalhos e a realização de estudos técnicos no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) concluiu que a construção de um túnel no paredão seria a alternativa definitiva para resolver os problemas de desmoronamentos registrados no trecho.
Com a mudança do projeto, o Estado apresentou um novo pedido de licenciamento ambiental para a obra. O Ibama, porém, definiu que a análise deveria ocorrer em âmbito federal, por se tratar de uma intervenção dentro de uma unidade de conservação administrada pela União.
Enquanto aguarda a autorização definitiva do órgão federal, o Governo de Mato Grosso informou que trabalha no relançamento do processo licitatório para execução da obra. A primeira tentativa de contratação terminou sem empresas interessadas.
A Sinfra afirmou ainda que mantém as medidas de monitoramento e controle ambiental previstas nas licenças já emitidas. Entre as ações estão programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, acompanhamento de efluentes líquidos, controle de ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, além de medidas relacionadas à segurança dos trabalhadores.
Também seguem em execução atividades de recuperação de áreas degradadas, controle de erosões, monitoramento da retirada de vegetação, preservação da fauna e ações para reduzir riscos de atropelamento de animais silvestres.
Além disso, o local conta com videomonitoramento permanente, utilizado para acompanhar as condições da área, principalmente durante períodos de chuva, auxiliando no controle do tráfego e na aplicação dos protocolos de segurança.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
