Kassio Nunes descarta proibição de canais políticos no WhatsApp às vésperas do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, descartou a possibilidade de o tribunal proibir o funcionamento de canais políticos do WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições. Em declaração à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que não pretende alterar as regras às vésperas da votação e que o assunto não será levado à deliberação da Corte.

“Não haverá alteração alguma. Não marquei reunião para discutir o assunto nem vou marcar. Sou contra alterações de última hora nas regras, às vésperas da eleição”, afirmou Kassio.

A declaração afasta, ao menos por enquanto, a possibilidade de adoção da medida que vinha sendo discutida no tribunal. A proposta previa restringir canais com mais de 200 mil usuários durante as 48 horas que antecedem a eleição, período considerado sensível para a circulação de conteúdo político e a mobilização de eleitores.

Proposta de Mendonça atingiria canal ligado a Janones

A iniciativa foi apresentada pelo ministro André Mendonça, também integrante do TSE, que fez circular uma minuta com o rascunho de uma possível medida. Entre os canais potencialmente afetados estaria o Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones e que, segundo as informações citadas pela coluna, reúne mais de 7 milhões de inscritos.

O canal tem sido utilizado para mobilizar apoiadores da esquerda nas redes sociais. Por causa de seu alcance, uma eventual restrição atingiria diretamente uma das estruturas digitais ligadas à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Kassio Nunes Marques, a possibilidade chegou a ser discutida na semana anterior, quando o TSE estabeleceu regras para o funcionamento de canais relacionados às campanhas eleitorais. Na ocasião, Mendonça teria reunido sugestões e preparado a minuta da proposta.

Apesar disso, o presidente do tribunal considera que a discussão foi encerrada e não vê espaço para que a medida seja votada antes do segundo turno.

Presidente do TSE descarta reunião extraordinária

Kassio também afirmou que o calendário do tribunal prevê apenas uma sessão antes da eleição e que a proposta não está incluída na pauta. Segundo ele, não existe solicitação para que o tema seja inserido na agenda nem previsão de convocação de uma reunião extraordinária para tratar do assunto.

“Ele não está na pauta, não tem pedido para que ele entre em pauta e não haverá reunião excepcional para que isso seja deliberado”, declarou.

Ao reforçar que não pretende levar a proposta a julgamento, o ministro reiterou sua posição contrária a mudanças nas regras eleitorais na reta final da disputa. “Mas o assunto está superado e, no que depender de mim, não será votado”, afirmou Kassio Nunes Marques.

Com isso, a proposta de restringir grandes canais políticos do WhatsApp permanece sem previsão de votação no TSE, conforme a posição manifestada pelo presidente da Corte.