MPF acompanha ações contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, entre MT e RO
Procedimento administrativo prevê fiscalização contínua das medidas de proteção à Terra Indígena Sete de Setembro e ao povo Paiter Suruí
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O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar medidas de proteção à Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os estados de Mato Grosso e Rondônia. A iniciativa tem como foco o combate ao garimpo ilegal e a proteção do povo indígena Paiter Suruí.
A medida foi oficializada pelo procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon, titular do 6º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Com a decisão, uma fase preliminar de apuração foi transformada em um acompanhamento formal e permanente das ações desenvolvidas pelos órgãos públicos.
Na prática, o MPF passará a monitorar a implementação de políticas voltadas à retirada de invasores da terra indígena e à criação de um programa permanente de vigilância no território.
Segundo o Ministério Público Federal, as operações realizadas pelo poder público até o momento não foram suficientes para impedir o avanço do garimpo ilegal e de outros crimes ambientais na região.
O órgão afirma que imagens de satélite apontam a continuidade da extração ilegal de minérios, demonstrando que a atividade segue avançando mesmo após as ações de fiscalização já realizadas.
Durante uma reunião realizada em 13 de abril de 2026, representantes do povo Paiter Suruí e instituições parceiras solicitaram a instalação de postos de vigilância na terra indígena, além da capacitação de agentes ambientais indígenas para atuar na proteção do território.
Como uma das primeiras medidas do novo procedimento, o procurador determinou o envio de ofícios às associações Kanindé e Ecoporé para que apresentem informações detalhadas e o plano de proteção mencionado durante as discussões realizadas em abril.
De acordo com o MPF, o procedimento administrativo busca garantir que a União cumpra sua obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais das comunidades indígenas, assegurando a preservação do território e da relação histórica e cultural do povo Paiter Suruí com a Terra Indígena Sete de Setembro.
A medida foi oficializada pelo procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon, titular do 6º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Com a decisão, uma fase preliminar de apuração foi transformada em um acompanhamento formal e permanente das ações desenvolvidas pelos órgãos públicos.
Na prática, o MPF passará a monitorar a implementação de políticas voltadas à retirada de invasores da terra indígena e à criação de um programa permanente de vigilância no território.
Segundo o Ministério Público Federal, as operações realizadas pelo poder público até o momento não foram suficientes para impedir o avanço do garimpo ilegal e de outros crimes ambientais na região.
O órgão afirma que imagens de satélite apontam a continuidade da extração ilegal de minérios, demonstrando que a atividade segue avançando mesmo após as ações de fiscalização já realizadas.
Durante uma reunião realizada em 13 de abril de 2026, representantes do povo Paiter Suruí e instituições parceiras solicitaram a instalação de postos de vigilância na terra indígena, além da capacitação de agentes ambientais indígenas para atuar na proteção do território.
Como uma das primeiras medidas do novo procedimento, o procurador determinou o envio de ofícios às associações Kanindé e Ecoporé para que apresentem informações detalhadas e o plano de proteção mencionado durante as discussões realizadas em abril.
De acordo com o MPF, o procedimento administrativo busca garantir que a União cumpra sua obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais das comunidades indígenas, assegurando a preservação do território e da relação histórica e cultural do povo Paiter Suruí com a Terra Indígena Sete de Setembro.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
