MPT investiga empresa por abandono de funcionários no Malai Manso Resort

O Ministério Público do Trabalho (MPI) instaurou inquérito civil para investigar a empresa RR Gesso e Pinturas, suspeita de manter trabalhadores sem registro em carteira, sem alimentação e sem pagamento de salários durante serviços realizados em obras do luxuoso Malai Manso Resort & Spa (90 km de Cuiabá). A apuração foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador do Trabalho Allysson Feitosa Torquato Scorsafava, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região na última semana.

A denúncia também aponta que os funcionários estariam abandonados no local, e a investigação inclui a possibilidade de medidas para o retorno de trabalhadores migrantes às suas cidades de origem de dentro ou fora de Mato Grosso. Segundo a denúncia, os trabalhadores foram contratados para prestar serviços nas obras do resort, mas estariam sem anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sem receber salários e sem acesso à alimentação.

O relato descreve uma situação de abandono dos profissionais durante a execução dos serviços. Além das possíveis irregularidades no registro dos contratos e no pagamento dos salários, o MPT incluiu entre os temas da investigação as condições de alimentação dos trabalhadores e o retorno de migrantes à origem.

A portaria, no entanto, não informa quantos funcionários estariam envolvidos nem suas cidades de procedência. O procedimento poderá subsidiar medidas do órgão caso sejam constatadas violações à legislação trabalhista.

A portaria não apresenta manifestação da empresa sobre as acusações nem informa eventual adoção de medidas para atender os trabalhadores. O Malai é de propriedade de familiares do ex-governador, ex-senador e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).