No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará
Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.
Por Aline Coêlho e José Marques2 min de leitura
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), apresentou nesta quarta-feira (10) três propostas para buscar uma solução consensual para a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará, durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A área em discussão abrange aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados e é alvo de um impasse histórico entre os dois estados. Durante sua manifestação, Max Russi defendeu que o debate ultrapasse a questão dos limites territoriais e priorize as necessidades da população que vive na região.
Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está a realização de um plebiscito, permitindo que os moradores da área disputada possam se manifestar sobre qual unidade federativa desejam integrar administrativamente.
“Talvez um plebiscito ouvindo aquelas pessoas, dando voto àquelas pessoas”, afirmou o presidente da ALMT durante a audiência.
Além do plebiscito, Max sugeriu que o STF promova uma audiência pública na própria região, possibilitando que representantes da Corte ou pessoas designadas pelo Supremo possam ouvir diretamente a população local sobre os impactos da disputa e as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
O deputado também propôs a criação de um mecanismo de segurança jurídica para os prefeitos dos municípios de Mato Grosso envolvidos, garantindo que gestores possam prestar serviços públicos à população sem receio de questionamentos por órgãos de controle, como Ministério Público e tribunais de contas.
Distância e acesso a serviços públicos
Durante seu pronunciamento, Max destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região para acessar serviços essenciais. Segundo ele, muitos cidadãos precisam percorrer longas distâncias para obter atendimento médico, educação e outros serviços públicos.
O parlamentar argumentou que, em alguns casos, moradores precisam viajar mais de mil quilômetros para buscar assistência, enquanto municípios mato-grossenses estariam muito mais próximos e preparados para oferecer atendimento.
O parlamentar também ressaltou que cerca de 20 mil atendimentos a cidadãos paraenses já foram realizados em municípios de Mato Grosso por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando a integração existente entre as populações da região.
A área em discussão abrange aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados e é alvo de um impasse histórico entre os dois estados. Durante sua manifestação, Max Russi defendeu que o debate ultrapasse a questão dos limites territoriais e priorize as necessidades da população que vive na região.
Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar está a realização de um plebiscito, permitindo que os moradores da área disputada possam se manifestar sobre qual unidade federativa desejam integrar administrativamente.
“Talvez um plebiscito ouvindo aquelas pessoas, dando voto àquelas pessoas”, afirmou o presidente da ALMT durante a audiência.
Além do plebiscito, Max sugeriu que o STF promova uma audiência pública na própria região, possibilitando que representantes da Corte ou pessoas designadas pelo Supremo possam ouvir diretamente a população local sobre os impactos da disputa e as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
O deputado também propôs a criação de um mecanismo de segurança jurídica para os prefeitos dos municípios de Mato Grosso envolvidos, garantindo que gestores possam prestar serviços públicos à população sem receio de questionamentos por órgãos de controle, como Ministério Público e tribunais de contas.
Distância e acesso a serviços públicos
Durante seu pronunciamento, Max destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região para acessar serviços essenciais. Segundo ele, muitos cidadãos precisam percorrer longas distâncias para obter atendimento médico, educação e outros serviços públicos.
O parlamentar argumentou que, em alguns casos, moradores precisam viajar mais de mil quilômetros para buscar assistência, enquanto municípios mato-grossenses estariam muito mais próximos e preparados para oferecer atendimento.
O parlamentar também ressaltou que cerca de 20 mil atendimentos a cidadãos paraenses já foram realizados em municípios de Mato Grosso por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando a integração existente entre as populações da região.
Publicado originalmente em maxrussi.com.br
