O cerco a indígenas pós-eleição. E os desafios para Lula 4
Lideranças do Pará e do Mato Grosso do Sul denunciam assassinatos e ameaças de invasões em territórios. Governo federal monitora áreas e pediu investigação
Por Mariana Souza6 min de leitura
O Ministério dos Povos Indígenas pediu na terça-feira (27) a investigação de ataques contra povos indígenas após o segundo turno das eleições. Um dia antes, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) havia denunciado uma série de violências contra lideranças em Mato Grosso do Sul.
Ainda durante o pleito, territórios do Pará também relataram ameaças de invasão feitas por fazendeiros caso Flávio Bolsonaro (PL) saísse vitorioso da disputa presidencial. O governo federal monitora a área e acionou a Polícia Federal para investigar o caso.
Neste texto, o Nexo contextualiza o cerco a indígenas nas eleições e explica as perspectivas de especialistas para o quarto mandato do presidente Lula (PT).
A escalada da violência
A denúncia da Apib feita na segunda-feira (26) teve como pano de fundo uma série de ataques com motivação política contra territórios indígenas de Mato Grosso do Sul após as eleições.
Os relatos citam manifestações racistas, ameaças e assassinatos em comunidades de diferentes cidades, incluindo Naviraí e Coronel Sapucaia. Entre as mensagens identificadas, está um áudio de um servidor da prefeitura de Tacuru que sugere envenenar a água que abastece a Aldeia Sassoró — reserva indígena demarcada em 1928.
“Tem que matar essas pragas na água”
Servidor da prefeitura de Tacuru (MS)
em ameaça a indígenas da Aldeia Sassoró, via mensagem de áudio divulgada no domingo (25)
Segundo o prefeito Rogério Torquetti (PSDB), o funcionário foi identificado e afastado de suas funções. Além disso, ele será investigado em processo administrativo.
“[Trata-se de] um pensamento colonial que não vem de agora. […] Vamos tomar as medidas cabíveis, na esfera criminal e cível, para que isso não aconteça mais”
Cacique Ivan Montiel
liderança guarani-kaiowá da Aldeia Sassoró e vereador pelo PSDB, em declaração na segunda-feira (26)
Lideranças do povo Terena também relataram ameaças e ofensas racistas durante o segundo turno das eleições. “Vamos mandar fechar a porteira para não saírem mais para a cidade, porque ‘índio’ tem que ficar só no mato. Cortar luz e água, também. Eles não podem ter nada disso”, disse uma pessoa em mensagem de áudio denunciada pela Apib na terça (27).
Ainda durante o pleito, em 12 de outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelou ataques semelhantes em aldeias de São Félix do Xingu, no Pará. De acordo com a reportagem, pecuaristas ameaçaram invadir o território Apyterewa, homologado em 2007, para construir fazendas caso Flávio Bolsonaro (PL) vencesse a disputa presidencial.
Os parakanãs, que vivem na região, disseram à reportagem que motos e caminhonetes circulavam pelo território e fazendeiros haviam alertado moradores a deixar o local e evitar áreas que estavam sendo preparadas para pastagens e plantações.
“Isso nos causou muita preocupação justamente porque a terra indígena Apyterewa já é muito invadida e passou por um processo de desintrusão. Não é um caso isolado, infelizmente”, disse ao Nexo Tatiane Klein, antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental).
À Folha, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que havia evidências de movimentações em outra áreas protegidas da Amazônia com o objetivo de retomar o garimpo ilegal.
As medidas adotadas
Diante da profusão de ataques a territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, a Apib pediu a investigação dos casos:
ao Ministério Público Federal
à Polícia Federal
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
ao Ministério dos Povos Indígenas
ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Após o caso no Pará, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que monitora os territórios do estado e pediu o reforço das ações de segurança para prevenir ocupações ilegais. Nem a atual governadora do estado, Hana Ghassan (MDB), nem o governador eleito, Dr. Daniel (Podemos), se posicionaram sobre o caso.
Na terça-feira (27), diante das denúncias em Mato Grosso do Sul, o governo federal disse que acionou a PF e que há uma “força-tarefa” da pasta dos Povos Indígenas junto aos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para que “os casos sejam investigados de forma célere e os responsáveis, identificados e responsabilizados por possíveis crimes”.
Ao site G1, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul disse que as forças de segurança atuam quando acionadas para garantir a ordem pública e prevenir confrontos em áreas rurais. A pasta também afirmou que “não procede a afirmação de ocorrência de genocídio de povos indígenas no estado”.
O cenário de violências
Outra medida cobrada pela Apib ao governo e à PF, na segunda-feira (26), foi a proteção das comunidades e a apuração de possíveis omissões de autoridades sobre casos.
A violência contra territórios indígenas é uma realidade constante, especialmente motivada pela invasão de terras para atividades de pecuária e garimpo ilegal — violação que bateu recorde durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) publicado em julho de 2023.
252%
foi quanto as invasões, a exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em terras indígenas aumentaram na gestão bolsonarista em relação ao governo anterior (2015-2018)
Nos quatro anos de seu mandato, Bolsonaro não demarcou nenhum território indígena e aparelhou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com militares sem experiência. Enquanto isso, o desmatamento explodiu, as invasões a terras indígenas cresceram no contexto da pandemia de covid-19 e o governo se aproximou de setores como o garimpo e de alas mais radicais da bancada ruralista.
Ao longo do terceiro mandato de Lula, o governo retomou as demarcações e avançou em frentes de proteção dos direitos indígenas — ao criar, por exemplo, o Ministério dos Povos Indígenas —, mas enfrentou entraves na execução de parte dessas ações devido a problemas estruturais, herdados da gestão anterior, em órgãos indigenistas.
O Planalto também sofreu revés do Congresso Nacional durante a tramitação de pautas como a do marco temporal — tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas apenas àquelas ocupadas em outubro de 1988. Embora a tese tenha sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, parlamentares insistiram no projeto e dificultaram o andamento de medidas do governo.
As perspectivas para os próximos anos
Um levantamento do Cimi após o primeiro turno das eleições mostrou que o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB ocuparão 53 das 81 cadeiras do Senado Federal a partir de 2027. Parlamentares dessas legendas foram os que mais atuaram em pautas contrárias aos direitos dos povos indígenas nos últimos anos.
O cenário é visto como preocupante por ambientalistas e entidades, que temem novas ofensivas do Legislativo sobre temas como a demarcação de terras indígenas.
“Nós acompanhamos a crescente pressão dentro do Legislativo, via projetos de decreto legislativo, para suspender processos demarcatórios, garantias constitucionais e até o procedimento de demarcação de terras indígenas. O que visualizamos é que esse embate político entre governo e Congresso vai se amplificar cada vez mais”, disse ao Nexo Alice Dandara de Assis Correia, advogada do ISA.
“Enquanto sociedade civil organizada, aliada dos povos indígenas, esperamos firmemente que o governo federal não se intimide pela nova composição do Congresso”
Tatiane Klein
antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental), em entrevista ao Nexo
Para Correia, a projeção é que a defesa de políticas de proteção a povos indígenas entre num processo de “retranca” nos próximos anos. “É lógico que o governo, por suas próprias atribuições, consegue avançar um pouco mais, mas ciente de que cada avanço ensejará uma resposta no Congresso, o que, por sua vez, demandará uma mobilização do próprio governo para evitar que contra-ataques impeçam que políticas sejam concretizadas.”
Ainda durante o pleito, territórios do Pará também relataram ameaças de invasão feitas por fazendeiros caso Flávio Bolsonaro (PL) saísse vitorioso da disputa presidencial. O governo federal monitora a área e acionou a Polícia Federal para investigar o caso.
Neste texto, o Nexo contextualiza o cerco a indígenas nas eleições e explica as perspectivas de especialistas para o quarto mandato do presidente Lula (PT).
A escalada da violência
A denúncia da Apib feita na segunda-feira (26) teve como pano de fundo uma série de ataques com motivação política contra territórios indígenas de Mato Grosso do Sul após as eleições.
Os relatos citam manifestações racistas, ameaças e assassinatos em comunidades de diferentes cidades, incluindo Naviraí e Coronel Sapucaia. Entre as mensagens identificadas, está um áudio de um servidor da prefeitura de Tacuru que sugere envenenar a água que abastece a Aldeia Sassoró — reserva indígena demarcada em 1928.
“Tem que matar essas pragas na água”
Servidor da prefeitura de Tacuru (MS)
em ameaça a indígenas da Aldeia Sassoró, via mensagem de áudio divulgada no domingo (25)
Segundo o prefeito Rogério Torquetti (PSDB), o funcionário foi identificado e afastado de suas funções. Além disso, ele será investigado em processo administrativo.
“[Trata-se de] um pensamento colonial que não vem de agora. […] Vamos tomar as medidas cabíveis, na esfera criminal e cível, para que isso não aconteça mais”
Cacique Ivan Montiel
liderança guarani-kaiowá da Aldeia Sassoró e vereador pelo PSDB, em declaração na segunda-feira (26)
Lideranças do povo Terena também relataram ameaças e ofensas racistas durante o segundo turno das eleições. “Vamos mandar fechar a porteira para não saírem mais para a cidade, porque ‘índio’ tem que ficar só no mato. Cortar luz e água, também. Eles não podem ter nada disso”, disse uma pessoa em mensagem de áudio denunciada pela Apib na terça (27).
Ainda durante o pleito, em 12 de outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelou ataques semelhantes em aldeias de São Félix do Xingu, no Pará. De acordo com a reportagem, pecuaristas ameaçaram invadir o território Apyterewa, homologado em 2007, para construir fazendas caso Flávio Bolsonaro (PL) vencesse a disputa presidencial.
Os parakanãs, que vivem na região, disseram à reportagem que motos e caminhonetes circulavam pelo território e fazendeiros haviam alertado moradores a deixar o local e evitar áreas que estavam sendo preparadas para pastagens e plantações.
“Isso nos causou muita preocupação justamente porque a terra indígena Apyterewa já é muito invadida e passou por um processo de desintrusão. Não é um caso isolado, infelizmente”, disse ao Nexo Tatiane Klein, antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental).
À Folha, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que havia evidências de movimentações em outra áreas protegidas da Amazônia com o objetivo de retomar o garimpo ilegal.
As medidas adotadas
Diante da profusão de ataques a territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, a Apib pediu a investigação dos casos:
ao Ministério Público Federal
à Polícia Federal
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
ao Ministério dos Povos Indígenas
ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Após o caso no Pará, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que monitora os territórios do estado e pediu o reforço das ações de segurança para prevenir ocupações ilegais. Nem a atual governadora do estado, Hana Ghassan (MDB), nem o governador eleito, Dr. Daniel (Podemos), se posicionaram sobre o caso.
Na terça-feira (27), diante das denúncias em Mato Grosso do Sul, o governo federal disse que acionou a PF e que há uma “força-tarefa” da pasta dos Povos Indígenas junto aos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para que “os casos sejam investigados de forma célere e os responsáveis, identificados e responsabilizados por possíveis crimes”.
Ao site G1, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul disse que as forças de segurança atuam quando acionadas para garantir a ordem pública e prevenir confrontos em áreas rurais. A pasta também afirmou que “não procede a afirmação de ocorrência de genocídio de povos indígenas no estado”.
O cenário de violências
Outra medida cobrada pela Apib ao governo e à PF, na segunda-feira (26), foi a proteção das comunidades e a apuração de possíveis omissões de autoridades sobre casos.
A violência contra territórios indígenas é uma realidade constante, especialmente motivada pela invasão de terras para atividades de pecuária e garimpo ilegal — violação que bateu recorde durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) publicado em julho de 2023.
252%
foi quanto as invasões, a exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em terras indígenas aumentaram na gestão bolsonarista em relação ao governo anterior (2015-2018)
Nos quatro anos de seu mandato, Bolsonaro não demarcou nenhum território indígena e aparelhou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com militares sem experiência. Enquanto isso, o desmatamento explodiu, as invasões a terras indígenas cresceram no contexto da pandemia de covid-19 e o governo se aproximou de setores como o garimpo e de alas mais radicais da bancada ruralista.
Ao longo do terceiro mandato de Lula, o governo retomou as demarcações e avançou em frentes de proteção dos direitos indígenas — ao criar, por exemplo, o Ministério dos Povos Indígenas —, mas enfrentou entraves na execução de parte dessas ações devido a problemas estruturais, herdados da gestão anterior, em órgãos indigenistas.
O Planalto também sofreu revés do Congresso Nacional durante a tramitação de pautas como a do marco temporal — tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas apenas àquelas ocupadas em outubro de 1988. Embora a tese tenha sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, parlamentares insistiram no projeto e dificultaram o andamento de medidas do governo.
As perspectivas para os próximos anos
Um levantamento do Cimi após o primeiro turno das eleições mostrou que o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB ocuparão 53 das 81 cadeiras do Senado Federal a partir de 2027. Parlamentares dessas legendas foram os que mais atuaram em pautas contrárias aos direitos dos povos indígenas nos últimos anos.
O cenário é visto como preocupante por ambientalistas e entidades, que temem novas ofensivas do Legislativo sobre temas como a demarcação de terras indígenas.
“Nós acompanhamos a crescente pressão dentro do Legislativo, via projetos de decreto legislativo, para suspender processos demarcatórios, garantias constitucionais e até o procedimento de demarcação de terras indígenas. O que visualizamos é que esse embate político entre governo e Congresso vai se amplificar cada vez mais”, disse ao Nexo Alice Dandara de Assis Correia, advogada do ISA.
“Enquanto sociedade civil organizada, aliada dos povos indígenas, esperamos firmemente que o governo federal não se intimide pela nova composição do Congresso”
Tatiane Klein
antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental), em entrevista ao Nexo
Para Correia, a projeção é que a defesa de políticas de proteção a povos indígenas entre num processo de “retranca” nos próximos anos. “É lógico que o governo, por suas próprias atribuições, consegue avançar um pouco mais, mas ciente de que cada avanço ensejará uma resposta no Congresso, o que, por sua vez, demandará uma mobilização do próprio governo para evitar que contra-ataques impeçam que políticas sejam concretizadas.”
Publicado originalmente em nexojornal.com.br
