Pivetta escala Rogério Gallo para preparar reforma administrativa e cortar gastos em MT

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) encarregou o ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo de elaborar um diagnóstico para uma reforma administrativa em Mato Grosso. O objetivo é reduzir os custos da máquina pública e, ao mesmo tempo, preservar a capacidade de investimento do Estado, com a meta de manter cerca de 15% do orçamento destinado a novos investimentos.

O trabalho ocorre em um momento considerado estratégico para o governo, diante das mudanças provocadas pela reforma tributária, que vai alterar gradualmente a principal fonte de arrecadação estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de reduzir e encerrar os atuais benefícios fiscais vinculados ao tributo.

Gallo pretende entregar o diagnóstico a Pivetta ainda em outubro. A partir do levantamento, o governador deverá avaliar quais mudanças serão necessárias na estrutura administrativa para reduzir despesas sem comprometer a capacidade de investimento.

“Ainda dentro de outubro pretendo entregar o diagnóstico ao governador. Queremos entregar mais, gastando menos. Precisamos potencializar o Estado que vai perder a maior fonte de arrecadação, que é o ICMS, e também o nosso programa de desenvolvimento. O objetivo é continuar a trajetória de investimento de 15% do orçamento público. Precisamos investir muito em infraestrutura, garantir uma energia de qualidade, com uma rede trifásica em todo o Estado”, afirmou Gallo.

Reforma pode chegar à Assembleia ainda este ano

Segundo fontes ligadas ao Palácio Paiaguás, caso o diagnóstico aponte a necessidade de mudanças estruturais, Pivetta poderá encaminhar ainda este ano uma reforma administrativa à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A intenção seria iniciar janeiro de 2027 com uma estrutura de governo remodelada de acordo com o desenho que o governador pretende implantar para o segundo mandato. As alterações dependerão, contudo, das conclusões apresentadas por Gallo no diagnóstico.

O trabalho não está restrito à redução de despesas. A proposta também busca preparar a máquina pública para um cenário em que Mato Grosso terá mudanças na forma de arrecadar impostos e precisará manter sua capacidade de investimento mesmo diante da transição tributária.

ICMS começa a perder espaço a partir de 2029

A reforma tributária prevê a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A transição começa em 2029 e avança até 2033, quando o novo modelo estará integralmente em vigor.

Os benefícios fiscais vinculados ao ICMS também serão reduzidos progressivamente durante esse período. Em Mato Grosso, a mudança afeta diretamente uma das ferramentas utilizadas pelo Estado para atrair empresas e indústrias, incluindo incentivos previstos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

É nesse cenário que a reforma administrativa ganha importância para o governo Pivetta. A intenção é reorganizar a estrutura pública para enfrentar uma possível pressão sobre as receitas sem abrir mão dos investimentos considerados necessários para o desenvolvimento do Estado.

Governo quer preservar investimentos

A manutenção de aproximadamente 15% do orçamento para investimentos é apresentada como uma das prioridades do trabalho conduzido por Gallo. A preocupação está relacionada à necessidade de preservar recursos para obras e infraestrutura mesmo com as transformações no sistema tributário.

Gallo citou especificamente a necessidade de investimentos em infraestrutura e energia, incluindo a ampliação de uma rede trifásica em todo o Estado. A estratégia é manter a capacidade de Mato Grosso de receber novos empreendimentos mesmo diante da redução gradual dos incentivos fiscais.

Em 2024, o então governador Mauro Mendes (União) havia estimado que as mudanças poderiam representar uma perda de 20% a 25% da arrecadação de Mato Grosso, equivalente, à época, a R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões por ano. A estimativa, porém, não representa uma perda confirmada e os efeitos finais dependem das regras de transição e da distribuição das receitas.

Infraestrutura ganha peso na atração de empresas

Com a redução gradual dos incentivos fiscais, a estratégia de desenvolvimento do Estado também poderá depender cada vez mais de outros fatores para atrair empresas e indústrias.

Nesse cenário, investimentos em infraestrutura, logística e energia passam a ter papel central na competitividade de Mato Grosso, especialmente na atração de agroindústrias e de unidades de processamento da produção estadual.

O diagnóstico preparado por Rogério Gallo deverá servir justamente como base para que Pivetta defina o tamanho da reforma administrativa e as mudanças necessárias para começar 2027 com uma estrutura de governo adaptada ao novo cenário fiscal e tributário.