Promotor diz que defesas criam “nuvem de fumaça” e rebate tese de “reviravolta” no caso Zampieri
Vinícius Gahyva Martins também criticou ataques à vítima e afirmou que questionamentos sobre possíveis mandantes não mudam o foco do julgamento
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O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins afirmou nesta quarta-feira (30), durante o segundo dia do júri do caso Roberto Zampieri, que as discussões levantadas pelas defesas sobre possíveis outros envolvidos no assassinato não afastam as provas apresentadas contra os três réus julgados em Cuiabá. Ele também criticou a tentativa de levar o debate para a vida pessoal e profissional da vítima e para suspeitas relacionadas à venda de decisões judiciais.
Gahyva atua na acusação ao lado do promotor Samuel Frungilo. O julgamento de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi retomado na terça-feira (29), no Fórum de Cuiabá. A sessão anterior, realizada em julho, precisou ser anulada após um dos jurados apresentar problemas de saúde e o Conselho de Sentença ser dissolvido.
Questionado sobre o nome de Maria Angélica e a possibilidade de uma “reviravolta” anunciada pelas defesas, o promotor afirmou que a hipótese foi investigada pela Polícia Civil, Polícia Federal e acompanhada pelo Ministério Público, mas que, até o momento, não foram identificados elementos suficientes que apontem o envolvimento dela.
“Sem dúvida alguma, essa questão foi aprofundada ao longo das investigações, teve acompanhamento do Ministério Público, teve um trabalho muito incisivo da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, pela Delegacia de Homicídios, teve a cobertura, o trabalho e a complementação por parte da Polícia Federal. Em todas as instâncias foi descartado, ao menos por enquanto, qualquer indício indicativo de envolvimento dessa pessoa, efetivamente.”
No primeiro julgamento, o delegado Nilson Farias também afirmou em plenário que não havia provas suficientes para indiciar Maria Angélica pela morte de Zampieri.
Para Gahyva, porém, a discussão sobre quem teria ordenado o assassinato não altera o objeto deste julgamento. Segundo ele, os três réus respondem por participação na execução e na intermediação do crime.
“É bom deixar claro que, para o presente julgamento, pouco interessa quem tenha sido ou não o mandante. Nós estamos tratando dos executores, dos intermediários e dos executores, de maneira tal que tratar, levar o julgamento para uma desconfiança, é jogar uma nuvem de fumaça em algo que está muito claro e evidente com relação à responsabilidade, inclusive dos mandantes, que não estão sendo julgados nesta oportunidade, mas terão, evidentemente, a oportunidade de se defenderem num julgamento, que esperamos seja em prazo breve, no Tribunal do Júri, aqui da Comarca de Cuiabá.”
Conforme a denúncia do Ministério Público, Antônio Gomes é apontado como o autor dos disparos; Hedilerson teria participado da execução do plano, inclusive com o fornecimento da arma; e Caçadini é acusado de integrar a empreitada criminosa. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado.
O promotor também questionou a estratégia das defesas de abordar suspeitas e acusações relacionadas à atuação profissional de Roberto Zampieri. Na avaliação da acusação, esse tipo de argumento não teria relação com as teses de negativa de autoria apresentadas por parte dos réus.
“A maior parte das teses, com exceção do Antônio, propriamente, por exemplo, do coronel Caçadini, diz respeito à negativa de autoria. Então, a figura da vítima pouco importa para o desenvolvimento de uma tese. Se a pessoa nega a autoria e nega o envolvimento no crime, o que importa se a vítima era daquele jeito ou desse jeito? Não faz diferença alguma.”
Ele acrescentou: “Se ele está negando a autoria, é porque não leva em consideração, em momento algum, a figura da vítima. Então, no silogismo que eles estão tentando plantar, há uma ilogicidade clara.”
Gahyva afirmou ainda que eventuais erros ou condutas atribuídas a Zampieri não poderiam ser utilizados como justificativa para o assassinato.
“Lembrando claramente que toda vítima, evidentemente, tem seus erros e seus acertos, mas jamais podemos deixar de lembrar que era um pai de família, tinha filhos, tinha esposa, entes queridos que lhe eram próximos. Então, nós estamos defendendo a vida de um ser humano.”
Segundo o promotor, o papel do Ministério Público é proteger o direito à vida independentemente da identidade ou da trajetória da vítima.
“Aqui, o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer tipo de ser humano. Não faz nenhum tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica que se coloca a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja.”
As defesas também têm questionado as investigações e o conteúdo extraído do celular de Zampieri. As conversas encontradas no aparelho foram posteriormente encaminhadas a órgãos de controle e passaram a ser relacionadas a suspeitas envolvendo integrantes do Judiciário.
Gahyva destacou que foi o próprio Ministério Público quem levou as informações às instâncias responsáveis pela apuração.
“É bom deixar claro que foi o Ministério Público, através dos promotores que integram o Núcleo de Defesa da Vida, que levou essa questão, através de uma representação dirigida contra o magistrado e, diante da situação inusitada que se apresentou ao longo do processo, ao Conselho Nacional de Justiça.”
De acordo com ele, o material acabou compartilhado com diferentes instituições.
“De qualquer maneira, foi através do Ministério Público que essas informações foram levadas às outras instâncias, e hoje esse conteúdo já está em mãos da Polícia Federal, do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, das defesas, das próprias defesas. Ou seja, na verdade, todos eles tiveram acesso e hoje a informação está em público.”
Sobre a possibilidade de outras pessoas terem participado da contratação do assassinato, Gahyva afirmou que não descarta a existência de outros interessados, mas ressaltou que uma suspeita, por si só, não comprova participação no crime.
“Eu até acreditava no início, principalmente nessa questão, e até acredito que possam haver outros interessados. Agora, haver interessados não significa que houve pessoas que também concorreram, não é verdade?”
O promotor confirmou ainda a existência de uma investigação complementar para apurar eventual participação de outras pessoas.
“A gente trabalha com prova e a prova plena que nós temos hoje, muito embora haja um inquérito complementar para investigar eventuais outros envolvidos, como mandantes interessados no crime, está sendo conduzida na investigação.”
Segundo Gahyva, o Ministério Público acompanha essa apuração e defende que os direitos dos investigados sejam preservados enquanto as diligências continuam.
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em 5 de dezembro de 2023, em frente ao escritório onde trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. O atual julgamento é presidido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.
Gahyva atua na acusação ao lado do promotor Samuel Frungilo. O julgamento de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi retomado na terça-feira (29), no Fórum de Cuiabá. A sessão anterior, realizada em julho, precisou ser anulada após um dos jurados apresentar problemas de saúde e o Conselho de Sentença ser dissolvido.
Questionado sobre o nome de Maria Angélica e a possibilidade de uma “reviravolta” anunciada pelas defesas, o promotor afirmou que a hipótese foi investigada pela Polícia Civil, Polícia Federal e acompanhada pelo Ministério Público, mas que, até o momento, não foram identificados elementos suficientes que apontem o envolvimento dela.
“Sem dúvida alguma, essa questão foi aprofundada ao longo das investigações, teve acompanhamento do Ministério Público, teve um trabalho muito incisivo da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, pela Delegacia de Homicídios, teve a cobertura, o trabalho e a complementação por parte da Polícia Federal. Em todas as instâncias foi descartado, ao menos por enquanto, qualquer indício indicativo de envolvimento dessa pessoa, efetivamente.”
No primeiro julgamento, o delegado Nilson Farias também afirmou em plenário que não havia provas suficientes para indiciar Maria Angélica pela morte de Zampieri.
Para Gahyva, porém, a discussão sobre quem teria ordenado o assassinato não altera o objeto deste julgamento. Segundo ele, os três réus respondem por participação na execução e na intermediação do crime.
“É bom deixar claro que, para o presente julgamento, pouco interessa quem tenha sido ou não o mandante. Nós estamos tratando dos executores, dos intermediários e dos executores, de maneira tal que tratar, levar o julgamento para uma desconfiança, é jogar uma nuvem de fumaça em algo que está muito claro e evidente com relação à responsabilidade, inclusive dos mandantes, que não estão sendo julgados nesta oportunidade, mas terão, evidentemente, a oportunidade de se defenderem num julgamento, que esperamos seja em prazo breve, no Tribunal do Júri, aqui da Comarca de Cuiabá.”
Conforme a denúncia do Ministério Público, Antônio Gomes é apontado como o autor dos disparos; Hedilerson teria participado da execução do plano, inclusive com o fornecimento da arma; e Caçadini é acusado de integrar a empreitada criminosa. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado.
O promotor também questionou a estratégia das defesas de abordar suspeitas e acusações relacionadas à atuação profissional de Roberto Zampieri. Na avaliação da acusação, esse tipo de argumento não teria relação com as teses de negativa de autoria apresentadas por parte dos réus.
“A maior parte das teses, com exceção do Antônio, propriamente, por exemplo, do coronel Caçadini, diz respeito à negativa de autoria. Então, a figura da vítima pouco importa para o desenvolvimento de uma tese. Se a pessoa nega a autoria e nega o envolvimento no crime, o que importa se a vítima era daquele jeito ou desse jeito? Não faz diferença alguma.”
Ele acrescentou: “Se ele está negando a autoria, é porque não leva em consideração, em momento algum, a figura da vítima. Então, no silogismo que eles estão tentando plantar, há uma ilogicidade clara.”
Gahyva afirmou ainda que eventuais erros ou condutas atribuídas a Zampieri não poderiam ser utilizados como justificativa para o assassinato.
“Lembrando claramente que toda vítima, evidentemente, tem seus erros e seus acertos, mas jamais podemos deixar de lembrar que era um pai de família, tinha filhos, tinha esposa, entes queridos que lhe eram próximos. Então, nós estamos defendendo a vida de um ser humano.”
Segundo o promotor, o papel do Ministério Público é proteger o direito à vida independentemente da identidade ou da trajetória da vítima.
“Aqui, o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer tipo de ser humano. Não faz nenhum tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica que se coloca a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja.”
As defesas também têm questionado as investigações e o conteúdo extraído do celular de Zampieri. As conversas encontradas no aparelho foram posteriormente encaminhadas a órgãos de controle e passaram a ser relacionadas a suspeitas envolvendo integrantes do Judiciário.
Gahyva destacou que foi o próprio Ministério Público quem levou as informações às instâncias responsáveis pela apuração.
“É bom deixar claro que foi o Ministério Público, através dos promotores que integram o Núcleo de Defesa da Vida, que levou essa questão, através de uma representação dirigida contra o magistrado e, diante da situação inusitada que se apresentou ao longo do processo, ao Conselho Nacional de Justiça.”
De acordo com ele, o material acabou compartilhado com diferentes instituições.
“De qualquer maneira, foi através do Ministério Público que essas informações foram levadas às outras instâncias, e hoje esse conteúdo já está em mãos da Polícia Federal, do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, das defesas, das próprias defesas. Ou seja, na verdade, todos eles tiveram acesso e hoje a informação está em público.”
Sobre a possibilidade de outras pessoas terem participado da contratação do assassinato, Gahyva afirmou que não descarta a existência de outros interessados, mas ressaltou que uma suspeita, por si só, não comprova participação no crime.
“Eu até acreditava no início, principalmente nessa questão, e até acredito que possam haver outros interessados. Agora, haver interessados não significa que houve pessoas que também concorreram, não é verdade?”
O promotor confirmou ainda a existência de uma investigação complementar para apurar eventual participação de outras pessoas.
“A gente trabalha com prova e a prova plena que nós temos hoje, muito embora haja um inquérito complementar para investigar eventuais outros envolvidos, como mandantes interessados no crime, está sendo conduzida na investigação.”
Segundo Gahyva, o Ministério Público acompanha essa apuração e defende que os direitos dos investigados sejam preservados enquanto as diligências continuam.
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em 5 de dezembro de 2023, em frente ao escritório onde trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. O atual julgamento é presidido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
