TJMT abre inscrições para três vagas no TRE-MT e prazo segue até 14 de outubro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu prazo para advogadas e advogados interessados em concorrer a três vagas de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe jurista. As inscrições têm prazo de 10 dias ininterruptos e podem ser feitas até 14 de outubro de 2026.

As oportunidades foram abertas por meio de três editais assinados pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Entre as vagas está uma destinada exclusivamente a advogadas, enquanto as outras duas possuem candidatura mista.

Uma vaga será exclusiva para advogadas

O Edital TJMT/DTPOE nº 6, de 30 de setembro de 2026, trata de uma vaga para juiz-membro titular, na classe jurista, com candidatura exclusiva de advogadas.

A medida atende à solicitação de observância da política de paridade de gênero apresentada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso.

Já o Edital TJMT/DTPOE nº 7, de 29 de setembro de 2026, estabelece uma segunda vaga para juiz-membro titular, também da classe jurista, mas com candidatura aberta tanto para advogadas quanto para advogados.

A terceira oportunidade é para juiz-membro substituto, igualmente da classe jurista e com candidatura mista. A vaga está prevista no Edital TJMT/DTPOE nº 8, de 30 de setembro de 2026.

Inscrições vão até 14 de outubro

As candidaturas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do TJMT. O prazo termina em 14 de outubro de 2026, e os interessados devem observar os requisitos e demais condições estabelecidos nos respectivos editais.

Após o encerramento das inscrições, o TJMT realizará a votação para formação de listas tríplices referentes a cada uma das três vagas. Depois dessa etapa, as listas serão encaminhadas para decisão da Presidência da República.

Mandatos atuais

As vagas estão relacionadas ao término dos atuais mandatos de integrantes do TRE-MT. O mandato do juiz-membro titular Pérsio Oliveira Landim termina em 13 de maio de 2027.

Já os mandatos do juiz-membro titular Raphael de Freitas Arantes e do juiz-membro substituto Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado têm término previsto para 22 de maio de 2027.