Afastado por suspeita de venda de sentenças, Dirceu dos Santos se aposenta com salário integral no TJMT
Desembargador é investigado pelo CNJ e pela Polícia Federal por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e negociação de decisões judiciais
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O desembargador Dirceu dos Santos, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde março deste ano por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças, teve sua aposentadoria voluntária concedida pela Corte com proventos integrais. A decisão foi oficializada em publicação do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (17).
O ato foi assinado pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, e garante ao magistrado aposentadoria por tempo de serviço com paridade plena. Com isso, Dirceu continuará recebendo remuneração integral do cargo, que variou entre R$ 32 mil e R$ 57 mil nos primeiros meses deste ano, conforme dados da transparência pública.
A aposentadoria ocorre enquanto o desembargador responde a procedimentos administrativos e investigações criminais que apuram supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e negociação de decisões judiciais.
A situação ganhou repercussão após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a vedar a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por infrações graves. Nos bastidores jurídicos, a aposentadoria voluntária é vista como uma medida que pode evitar eventual perda definitiva do cargo e da remuneração em futuras condenações administrativas.
Dirceu dos Santos está entre os principais alvos das investigações que tiveram origem na análise do conteúdo extraído do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O material apreendido revelou diálogos que, segundo os investigadores, indicariam a existência de um esquema de intermediação de decisões judiciais envolvendo magistrados, advogados, empresários e lobistas.
As apurações são conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e também pela Polícia Federal, que deflagrou neste mês a Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo as investigações, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado identificou movimentação patrimonial considerada incompatível com seus rendimentos oficiais. Relatórios apontam que Dirceu apresentou evolução patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
Apenas em 2023, de acordo com os dados analisados pelo CNJ, a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos considerados lícitos teria alcançado R$ 1,9 milhão.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores envolve a relação entre o desembargador e o empresário Luciano Cândido Amaral, apontado como operador financeiro do esquema. A Polícia Federal identificou o pagamento de 11 boletos bancários que beneficiaram diretamente Dirceu dos Santos e familiares, totalizando cerca de R$ 258 mil.
A Operação Gemini também investiga supostas operações imobiliárias consideradas atípicas, movimentações financeiras entre empresas ligadas aos investigados e pagamentos que teriam ocorrido em períodos próximos ao julgamento de processos relevantes sob responsabilidade do magistrado.
A decisão que autorizou a ofensiva da Polícia Federal foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o magistrado, há indícios de utilização de mecanismos de ocultação patrimonial, pagamentos dissimulados e movimentações financeiras compatíveis, em tese, com práticas de lavagem de dinheiro.
As investigações avançaram a partir das mensagens encontradas no chamado "iPhone bomba" de Roberto Zampieri. O conteúdo já resultou no afastamento de outros integrantes do Judiciário mato-grossense, entre eles os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, além do juiz Ivan Lúcio Amarante.
Apesar da aposentadoria, Dirceu dos Santos continuará respondendo aos procedimentos administrativos e às investigações criminais em andamento. Até o momento, não há condenação definitiva contra o magistrado, que segue sendo investigado pelos órgãos de controle e pela Polícia Federal.
O ato foi assinado pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, e garante ao magistrado aposentadoria por tempo de serviço com paridade plena. Com isso, Dirceu continuará recebendo remuneração integral do cargo, que variou entre R$ 32 mil e R$ 57 mil nos primeiros meses deste ano, conforme dados da transparência pública.
A aposentadoria ocorre enquanto o desembargador responde a procedimentos administrativos e investigações criminais que apuram supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e negociação de decisões judiciais.
A situação ganhou repercussão após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a vedar a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por infrações graves. Nos bastidores jurídicos, a aposentadoria voluntária é vista como uma medida que pode evitar eventual perda definitiva do cargo e da remuneração em futuras condenações administrativas.
Dirceu dos Santos está entre os principais alvos das investigações que tiveram origem na análise do conteúdo extraído do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O material apreendido revelou diálogos que, segundo os investigadores, indicariam a existência de um esquema de intermediação de decisões judiciais envolvendo magistrados, advogados, empresários e lobistas.
As apurações são conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e também pela Polícia Federal, que deflagrou neste mês a Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo as investigações, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado identificou movimentação patrimonial considerada incompatível com seus rendimentos oficiais. Relatórios apontam que Dirceu apresentou evolução patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
Apenas em 2023, de acordo com os dados analisados pelo CNJ, a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos considerados lícitos teria alcançado R$ 1,9 milhão.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores envolve a relação entre o desembargador e o empresário Luciano Cândido Amaral, apontado como operador financeiro do esquema. A Polícia Federal identificou o pagamento de 11 boletos bancários que beneficiaram diretamente Dirceu dos Santos e familiares, totalizando cerca de R$ 258 mil.
A Operação Gemini também investiga supostas operações imobiliárias consideradas atípicas, movimentações financeiras entre empresas ligadas aos investigados e pagamentos que teriam ocorrido em períodos próximos ao julgamento de processos relevantes sob responsabilidade do magistrado.
A decisão que autorizou a ofensiva da Polícia Federal foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o magistrado, há indícios de utilização de mecanismos de ocultação patrimonial, pagamentos dissimulados e movimentações financeiras compatíveis, em tese, com práticas de lavagem de dinheiro.
As investigações avançaram a partir das mensagens encontradas no chamado "iPhone bomba" de Roberto Zampieri. O conteúdo já resultou no afastamento de outros integrantes do Judiciário mato-grossense, entre eles os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, além do juiz Ivan Lúcio Amarante.
Apesar da aposentadoria, Dirceu dos Santos continuará respondendo aos procedimentos administrativos e às investigações criminais em andamento. Até o momento, não há condenação definitiva contra o magistrado, que segue sendo investigado pelos órgãos de controle e pela Polícia Federal.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
