Juiz mais antigo do TJ pode herdar vaga aberta por aposentadoria antecipada de Dirceu dos Santos
Saída do desembargador investigado abre nova disputa no Tribunal de Justiça; definição sobre posse de Antônio Horácio ainda depende do Pleno
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A aposentadoria voluntária do desembargador Dirceu dos Santos, oficializada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), abriu uma nova movimentação interna na Corte. Pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, considerado o magistrado mais antigo em atividade no primeiro grau, surge como o principal nome para ocupar a vaga deixada pelo desembargador.
Antônio Horácio era apontado como sucessor natural do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que deverá se aposentar em julho ao atingir 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. Com a saída antecipada de Dirceu, no entanto, o magistrado poderá ascender ao cargo antes do previsto.
A aposentadoria de Dirceu foi homologada pelo Pleno do TJMT nesta quinta-feira (17), garantindo ao desembargador proventos integrais. A medida ocorre enquanto ele responde a investigações conduzidas pela Polícia Federal e a processos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionados a suspeitas de venda de decisões judiciais.
Nos bastidores do Judiciário, a avaliação é de que a aposentadoria voluntária pode afastar o risco de eventual perda do cargo caso haja condenação em procedimentos disciplinares ou criminais.
Apesar de ser o nome mais cotado para assumir a vaga, ainda não existe definição formal sobre a nomeação de Antônio Horácio para a cadeira deixada por Dirceu. A abertura da vaga e os critérios para seu preenchimento deverão ser regulamentados em edital a ser publicado pelo Tribunal.
Outra possibilidade em discussão é que o magistrado seja promovido para a vaga deixada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que se aposentou no início de junho após completar 75 anos. Neste caso, o preenchimento da cadeira de Dirceu seguiria outro procedimento.
A definição deverá ser analisada pelo Pleno nos próximos dias.
Paralelamente, o Tribunal também conduz o processo de escolha do substituto ou substituta de Maria Erotides. Na quarta-feira (17), os desembargadores homologaram as inscrições de 25 juízes e juízas interessados na vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento.
O TJMT ainda terá novas mudanças em sua composição no próximo mês. Além de Juvenal Pereira, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério também deixará a Corte ao atingir a aposentadoria compulsória.
A vaga de Sérgio Valério será preenchida pelo critério de merecimento, em lista exclusiva para magistradas, conforme as regras de promoção adotadas pelo Judiciário mato-grossense.
Antônio Horácio era apontado como sucessor natural do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que deverá se aposentar em julho ao atingir 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. Com a saída antecipada de Dirceu, no entanto, o magistrado poderá ascender ao cargo antes do previsto.
A aposentadoria de Dirceu foi homologada pelo Pleno do TJMT nesta quinta-feira (17), garantindo ao desembargador proventos integrais. A medida ocorre enquanto ele responde a investigações conduzidas pela Polícia Federal e a processos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionados a suspeitas de venda de decisões judiciais.
Nos bastidores do Judiciário, a avaliação é de que a aposentadoria voluntária pode afastar o risco de eventual perda do cargo caso haja condenação em procedimentos disciplinares ou criminais.
Apesar de ser o nome mais cotado para assumir a vaga, ainda não existe definição formal sobre a nomeação de Antônio Horácio para a cadeira deixada por Dirceu. A abertura da vaga e os critérios para seu preenchimento deverão ser regulamentados em edital a ser publicado pelo Tribunal.
Outra possibilidade em discussão é que o magistrado seja promovido para a vaga deixada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que se aposentou no início de junho após completar 75 anos. Neste caso, o preenchimento da cadeira de Dirceu seguiria outro procedimento.
A definição deverá ser analisada pelo Pleno nos próximos dias.
Paralelamente, o Tribunal também conduz o processo de escolha do substituto ou substituta de Maria Erotides. Na quarta-feira (17), os desembargadores homologaram as inscrições de 25 juízes e juízas interessados na vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento.
O TJMT ainda terá novas mudanças em sua composição no próximo mês. Além de Juvenal Pereira, o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério também deixará a Corte ao atingir a aposentadoria compulsória.
A vaga de Sérgio Valério será preenchida pelo critério de merecimento, em lista exclusiva para magistradas, conforme as regras de promoção adotadas pelo Judiciário mato-grossense.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
