Ex-secretária do TCE-MT tenta reverter prisão no STF; Toffoli aguarda parecer da PGR

A ex-secretária executiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Roseli Loss, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar a prisão preventiva decretada contra ela no âmbito da Operação Tomada de Contas. Presa desde 29 de outubro, ela apresentou um habeas corpus para contestar a manutenção da custódia. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

O pedido foi protocolado no Supremo no mesmo dia em que Roseli foi presa. O processo foi autuado em 1º de novembro e distribuído a Toffoli no dia 3. No dia seguinte, o ministro determinou a abertura de vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão apresente parecer sobre a solicitação da defesa.

A movimentação mais recente ocorreu em 5 de novembro, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Até aquele momento, não havia decisão de Toffoli determinando a revogação da prisão. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Investigação apura desvio de recursos no TCE

Roseli está entre os investigados na Operação Tomada de Contas, que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público no Tribunal de Contas por meio de pagamentos e ordens bancárias avulsas.

A investigação também busca esclarecer a movimentação de grandes quantias em dinheiro vivo e a possível participação de servidores e integrantes da estrutura administrativa do órgão no esquema.

STF também analisa pedido de outro investigado

Além de Roseli, o Supremo analisa um habeas corpus apresentado pela defesa de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do TCE-MT, que também foi preso durante a operação.

Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a soltura e pediu que o STF não conheça do habeas corpus, além de defender a manutenção da prisão preventiva.

Na manifestação, a PGR classificou Grhegory como o “principal articulador jurídico e financeiro” do esquema investigado. O órgão argumentou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.

A Procuradoria também alterou o posicionamento que havia apresentado anteriormente, quando considerava suficientes medidas cautelares alternativas à prisão. Na nova manifestação, alegou que fatos posteriores reforçaram a necessidade da manutenção da custódia.