Gaeco aponta mudança de empresária para condomínio de luxo como indício de tentativa de atrapalhar investigação
Decisão que autorizou buscas itinerantes cita que empresária deixou Lucas do Rio Verde após a primeira fase da operação; MP estima prejuízo preliminar de R$ 28,77 milhões
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A mudança da empresária Marianna Costa Araújo Duarte Mota de Lucas do Rio Verde para um condomínio de alto padrão em Sinop foi um dos elementos considerados pela Justiça para autorizar mandados de busca e apreensão com caráter itinerante na segunda fase da Operação Safra Desviada, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no último dia 24.
Na decisão, a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Sinop, destaca que Marianna, filha do empresário Renato Antonio Duarte, apontado como um dos líderes do suposto esquema investigado, teria alterado seu endereço logo após a primeira fase da operação sem comunicar as autoridades.
Segundo a magistrada, as investigações apontam que a mudança pode ter sido uma estratégia para dificultar o andamento das apurações.
"O Relatório de Informações do Gaeco demonstra que, logo após a deflagração da primeira fase da operação, a investigada Marianna Costa Araujo Duarte Mota mudou-se de forma repentina de seu endereço em Lucas do Rio Verde/MT para o Condomínio Carpe Diem, em Sinop/MT, sem qualquer comunicação às autoridades", registra a decisão.
O Gaeco também informou à Justiça que diligências realizadas em Pernambuco identificaram que empresas ligadas a Renato Antonio Duarte e Marianna não funcionavam nos endereços cadastrados.
Para o Ministério Público, esse comportamento é compatível com a atuação de organizações criminosas estruturadas.
"Tais circunstâncias evidenciam uma prática característica de organizações criminosas estruturadas, cujos membros alteram constantemente seus endereços residenciais e as sedes de suas pessoas jurídicas com o propósito de ocultar bens, destruir provas e se furtar à ação da Justiça", aponta o documento.
O Ministério Público estima que o suposto esquema tenha causado, preliminarmente, prejuízo de R$ 28,77 milhões às vítimas.
De acordo com a decisão, Renato Antonio Duarte é apontado como sócio-proprietário das algodoeiras investigadas e um dos possíveis líderes da organização. Conforme a investigação, ele teria participação direta nas fraudes contratuais, na administração das empresas envolvidas e na ocultação de documentos, inclusive com o suposto uso de uma aeronave.
Já Marianna é descrita como administradora das unidades de beneficiamento de algodão. Segundo o Gaeco, há indícios de que ela teria impedido o acesso de funcionários do Grupo Lermen às algodoeiras para dificultar fiscalizações, além de apresentar "indícios de ocultação de paradeiro após a operação".
A decisão judicial também detalha a estrutura que, segundo a investigação, era utilizada no suposto esquema.
Conforme a magistrada, a representação do Ministério Público individualiza a atuação de cada unidade da Algodoeira Lucas Cotton. A matriz, em Lucas do Rio Verde, seria responsável por concentrar "decisões gerenciais, registros contábeis e documentos do grupo econômico supostamente utilizado para a prática das fraudes e para a movimentação de valores".
Já a unidade de Nova Ubiratã, localizada na Fazenda Vale do Rio Celeste, teria sido utilizada para manipular o beneficiamento e a classificação do algodão pertencente às vítimas.
A filial de Sorriso, instalada na Fazenda Paranatinga, também passou a ser alvo das investigações após relatos de que caixas com documentos teriam sido retiradas do local no dia da primeira fase da Operação Safra Desviada, além da suposta criação de obstáculos para impedir a fiscalização realizada pelas vítimas.
Segundo o Ministério Público, Renato Antonio Duarte e Marianna comandariam um esquema de fraude na classificação visual do algodão. As investigações sustentam que plumas de melhor qualidade eram rebaixadas artificialmente, provocando descontos e até o cancelamento de contratos.
Na sequência, conforme a representação do Gaeco, o algodão era direcionado para empresas parceiras por meio de cessões de crédito consideradas fraudulentas, mecanismo que, segundo os investigadores, teria sido utilizado para desviar recursos do Grupo Lermen.
Na decisão, a juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Sinop, destaca que Marianna, filha do empresário Renato Antonio Duarte, apontado como um dos líderes do suposto esquema investigado, teria alterado seu endereço logo após a primeira fase da operação sem comunicar as autoridades.
Segundo a magistrada, as investigações apontam que a mudança pode ter sido uma estratégia para dificultar o andamento das apurações.
"O Relatório de Informações do Gaeco demonstra que, logo após a deflagração da primeira fase da operação, a investigada Marianna Costa Araujo Duarte Mota mudou-se de forma repentina de seu endereço em Lucas do Rio Verde/MT para o Condomínio Carpe Diem, em Sinop/MT, sem qualquer comunicação às autoridades", registra a decisão.
O Gaeco também informou à Justiça que diligências realizadas em Pernambuco identificaram que empresas ligadas a Renato Antonio Duarte e Marianna não funcionavam nos endereços cadastrados.
Para o Ministério Público, esse comportamento é compatível com a atuação de organizações criminosas estruturadas.
"Tais circunstâncias evidenciam uma prática característica de organizações criminosas estruturadas, cujos membros alteram constantemente seus endereços residenciais e as sedes de suas pessoas jurídicas com o propósito de ocultar bens, destruir provas e se furtar à ação da Justiça", aponta o documento.
O Ministério Público estima que o suposto esquema tenha causado, preliminarmente, prejuízo de R$ 28,77 milhões às vítimas.
De acordo com a decisão, Renato Antonio Duarte é apontado como sócio-proprietário das algodoeiras investigadas e um dos possíveis líderes da organização. Conforme a investigação, ele teria participação direta nas fraudes contratuais, na administração das empresas envolvidas e na ocultação de documentos, inclusive com o suposto uso de uma aeronave.
Já Marianna é descrita como administradora das unidades de beneficiamento de algodão. Segundo o Gaeco, há indícios de que ela teria impedido o acesso de funcionários do Grupo Lermen às algodoeiras para dificultar fiscalizações, além de apresentar "indícios de ocultação de paradeiro após a operação".
A decisão judicial também detalha a estrutura que, segundo a investigação, era utilizada no suposto esquema.
Conforme a magistrada, a representação do Ministério Público individualiza a atuação de cada unidade da Algodoeira Lucas Cotton. A matriz, em Lucas do Rio Verde, seria responsável por concentrar "decisões gerenciais, registros contábeis e documentos do grupo econômico supostamente utilizado para a prática das fraudes e para a movimentação de valores".
Já a unidade de Nova Ubiratã, localizada na Fazenda Vale do Rio Celeste, teria sido utilizada para manipular o beneficiamento e a classificação do algodão pertencente às vítimas.
A filial de Sorriso, instalada na Fazenda Paranatinga, também passou a ser alvo das investigações após relatos de que caixas com documentos teriam sido retiradas do local no dia da primeira fase da Operação Safra Desviada, além da suposta criação de obstáculos para impedir a fiscalização realizada pelas vítimas.
Segundo o Ministério Público, Renato Antonio Duarte e Marianna comandariam um esquema de fraude na classificação visual do algodão. As investigações sustentam que plumas de melhor qualidade eram rebaixadas artificialmente, provocando descontos e até o cancelamento de contratos.
Na sequência, conforme a representação do Gaeco, o algodão era direcionado para empresas parceiras por meio de cessões de crédito consideradas fraudulentas, mecanismo que, segundo os investigadores, teria sido utilizado para desviar recursos do Grupo Lermen.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
