Lula anuncia Pix de até R$ 5 mil para MEIs, mas orçamento cobriria apenas R$ 363 para cada microempreendedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em 13 de outubro, uma proposta de pagamento de até R$ 5 mil via Pix para Microempreendedores Individuais (MEIs), como parte do pacote de medidas Prospera MEI. O governo estuda destinar R$ 5 bilhões à iniciativa, mas o montante seria insuficiente para contemplar os 13,78 milhões de microempreendedores ativos no país com o valor integral anunciado.

Caso os recursos fossem distribuídos igualmente entre todos os MEIs ativos, cada um receberia aproximadamente R$ 363. Para garantir o pagamento de R$ 5 mil a cada profissional, o custo total chegaria a R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes o orçamento mencionado pelo governo.

Após o anúncio, o Ministério do Empreendedorismo informou que a proposta ainda está em elaboração e que a ideia em estudo é beneficiar inicialmente 1 milhão de microempreendedores, o equivalente a cerca de 7,3% do total de registros ativos. O dinheiro seria destinado à compra de equipamentos.

Promessa ainda sem critérios definidos

Ao divulgar a iniciativa, Lula não apresentou detalhes sobre os requisitos para receber o benefício nem explicou como será feita a seleção dos contemplados. Até o momento, o governo mencionou que a prioridade será para mulheres empreendedoras, que representam 48% dos registros de MEI no Brasil, e para profissionais com faturamento de até R$ 40,5 mil.

A expectativa é que o edital seja divulgado até o fim de 2026, caso Lula seja reeleito presidente em 25 de outubro. Pela legislação eleitoral, o governo não pode criar o programa neste momento. Dessa forma, a proposta anunciada é uma promessa de implementação para 2027.

A diferença entre os R$ 5 bilhões em estudo e os R$ 68,9 bilhões necessários para atender toda a categoria com o pagamento integral evidencia que o alcance da iniciativa, na configuração atual, deverá ser limitado a uma parcela dos microempreendedores.

Divulgação nas redes sociais

Em um vídeo publicado no perfil do Ministério do Empreendedorismo no Instagram, em 15 de outubro, o governo divulgou o chamado “Pix MEI”, mas não informou quantas pessoas poderão receber o dinheiro nem que a previsão em estudo corresponde a menos de 7,3% dos profissionais ativos.

Na publicação, o ministério apresenta a transferência como um recurso para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar o espaço de trabalho. O vídeo afirma: “E vem aí o Pix MEI: até R$ 5.000 para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar seu espaço. Não é empréstimo, não precisa devolver. A medida está em estruturação com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e prioridade para mulheres empreendedoras”.

Além dessa publicação, o perfil do ministério não apresenta outras informações sobre o Pix MEI.

Proposta tem semelhança com ideia de Donald Trump nos EUA

A iniciativa anunciada por Lula tem pontos em comum com uma proposta defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano. O norte-americano falou em distribuir US$ 5 mil a adultos do país e associou a possibilidade de pagamento à arrecadação obtida com tarifas sobre importações.

Apesar da semelhança nos valores nominais, as duas propostas envolvem moedas, públicos e contextos econômicos diferentes. No Brasil, a iniciativa é voltada aos microempreendedores individuais, enquanto a ideia de Trump foi apresentada como um pagamento a adultos norte-americanos.

Os anúncios também ocorrem em um cenário de disputa por apoio popular. Lula disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro. Nos Estados Unidos, Trump enfrenta baixos índices de aprovação, enquanto o país se aproxima das eleições legislativas de meio de mandato, previstas para novembro de 2026.