MPT investiga indústria de algodão em MT por escala 7x1 e almoço de 25 minutos; ENTENDA

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias contra a Incofibras Indústria e Comércio de Algodão Ltda., localizada em Campo Verde. A empresa é suspeita de propor uma escala de trabalho de sete dias consecutivos para um de descanso, além de impor restrições a intervalos e oferecer condições de conforto consideradas inadequadas no ambiente de trabalho.

A investigação foi aberta em 15 de outubro pelo procurador do Trabalho Bruno Cunha de Lima, após uma denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão. Entre os pontos relatados estão a redução do intervalo para almoço a apenas 25 minutos, restrições ao café da manhã para funcionários que começam o expediente às 5h e temperaturas superiores a 40 °C em um galpão industrial sem climatização central ou ventiladores.

Denúncia aponta restrições ao descanso e às refeições

Conforme a Notícia de Fato que deu origem à apuração, a Incofibras teria proposto a implantação da escala 7x1, na qual os trabalhadores cumprem sete dias ininterruptos de serviço antes de um dia de folga. A denúncia também questiona as condições oferecidas aos funcionários durante a jornada, especialmente em relação aos períodos de alimentação e descanso.

Segundo o relato, os empregados que iniciam o turno às 5h enfrentariam restrições para tomar café da manhã. Já o intervalo intrajornada destinado ao almoço seria reduzido para 25 minutos. A representação aponta ainda que os trabalhadores atuam em um galpão onde a temperatura ultrapassa 40 °C, sem sistema de climatização central ou ventiladores.

A denúncia foi apresentada um dia após o Senado aprovar o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter um de descanso. O procurador decidiu instaurar o inquérito civil para apurar integralmente as alegações e designou um secretário para conduzir o procedimento.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa poderá ter violado normas relacionadas às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, além das regras sobre descanso semanal, conforme apontado na investigação.

Empresa tem capital social de R$ 148,7 milhões

De acordo com dados da Receita Federal citados no levantamento, a Incofibras tem capital social de R$ 148,7 milhões e atua principalmente na preparação e fiação de fibras de algodão.

O quadro societário informado é composto por Vitor Luiz Rambo Junior, Advantage Participações Ltda., JR Participações Ltda., Plano Participações Ltda., Incofios Indústria e Comércio de Fios Ltda. e Triunfo Participações.

A abertura do inquérito tem como objetivo verificar as condições de trabalho relatadas na denúncia. As alegações ainda serão apuradas pelo Ministério Público do Trabalho.