Renúncia de Lemes pode impedir retorno à Câmara de Cuiabá; Procuradoria vai analisar caso

A renúncia apresentada pelo vereador Antônio Lemes de Paula (PSD) abriu uma dúvida jurídica na Câmara Municipal de Cuiabá: ele desistiu apenas de continuar no mandato temporário ou também abriu mão definitivamente da condição de suplente? Para esclarecer a questão, a presidente da Casa, Paula Calil (PL), encaminhou a declaração à Procuradoria-Geral, que terá até cinco dias úteis para analisar o documento e orientar os próximos passos.

Em nota à imprensa, a Câmara informou que a análise poderá incluir diligências para esclarecer o conteúdo e o alcance da renúncia. Depois da emissão do parecer jurídico, Paula deverá definir as providências, inclusive a possibilidade de convocar outro nome da lista de suplentes do PSD.

A declaração de Lemes foi publicada na sexta-feira (17) e deixou vaga a cadeira que ele ocupava temporariamente durante a licença do vereador Jeferson Siqueira (PSD), com retorno previsto para 13 de novembro.

Decisão inicial pode mudar após parecer

Antes de encaminhar o caso à Procuradoria, Paula Calil havia informado ao portal Olhar Direto que não pretendia convocar outro parlamentar para o período restante da licença. Na avaliação inicial da presidente, o intervalo até a volta de Jeferson seria curto e não comprometeria o quórum necessário para as sessões.

“Vou deixar em vacância por ser um período pequeno. Do dia 20 de outubro até o dia 13 de novembro é um período muito curto. Acredito que o quórum não será prejudicado”, afirmou.

A situação, porém, passou a depender da interpretação jurídica sobre os efeitos da declaração apresentada por Lemes. Caso o parecer conclua que ele renunciou definitivamente à condição de suplente, o vereador não poderá ser novamente convocado para ocupar a cadeira em uma eventual nova licença.

Misael Galvão não quer assumir neste momento

Na ordem de suplência do PSD, o próximo nome é o de Misael Galvão, que já manifestou não ter interesse em assumir o mandato neste momento. Segundo as informações divulgadas, ele pretende concentrar esforços na reconstrução do Shopping Popular.

Com isso, Dito Labamba aparece na sequência e poderá ser convocado para ocupar temporariamente a vaga, caso a Câmara decida pela substituição e os procedimentos legais permitam.

A definição depende, agora, do parecer da Procuradoria-Geral e da decisão da presidência da Casa. A Câmara afirmou que seguirá a legislação e o Regimento Interno para garantir segurança jurídica e evitar interpretações equivocadas sobre a renúncia e a convocação de suplentes.